Conheça as composições que concorrem ao Concurso de Escolha do Hino Oficial de Macarani
Conheça as composições que concorrem ao Concruso de Escolha do Hino de Macarani.
Inscrições para o Concurso de Escolha do Hino Oficial de Macarani se encerram em 29 de fevereiro
As inscrições para o Concurso Municipal visando a escolha do Hino Oficial de Macarani estão chegando ao fim. Não perca a oportunidade de fazer parte da história da nossa amada cidade! 📅 Encerramento das Inscrições: 29 de fevereiro Se você ainda não inscreveu sua composição, corra contra o tempo e não deixe essa chance única
Prefeitura de Macarani lança Editais da Lei Paulo Gustavo (LPG)
A Prefeitura de Macarani, através da Secretaria de Cultura, lança os editais da Lei Paulo Gustavo, que conta com o Edital de Chamamento Público Audiovisual e o Edital de Chamamento Público das Demais Áreas da Cultura. Para participar, siga as dicas abaixo: 1. Leia os editais atentamente.2. Confirme se você se qualifica.3. Baixe ou preencha
CIT promove mudanças na habilitação e no repasse do pagamento dos leitos UTI Covid-19
Foi pactuada na 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a modificação na habilitação e no repasse de pagamento para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19. O novo modelo faz com que a habilitação dos leitos realizada pelo Ministério da Saúde – atualmente vigente por 90 dias – possa ser renovada
Portaria determina repasse emergencial de R$5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade
O Ministério da Cidadania publicou Portaria que determina o repasse emergencial de R$ 5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade. A destinação desses recursos levam em conta o aumento do fluxo de imigrantes e refugiados em condição de crise humanitária diante de crises políticas e da situação de emergência decorrente
Mudanças no sistema de convênios do ITR, promovidas pela RFB, já estão em vigor
Mudanças promovidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o sistema de celebração de convênios do Imposto Territorial Rual (ITR) está em vigor desde 1º de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre as alterações viabilizadas pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif) nos seguintes procedimentos: termo de indicação de servidores,
CNM orienta Municípios que deixaram de homologar dados do 6º bimestre no Siops
Cerca de 500 Municípios não divulgaram os dados de saúde referentes ao 6° bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem acompanhado a situação e reforça o alerta aos gestores sobre a importância da homologação dos dados, pois o seu descumprimento acarreta em bloqueio do