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Foi pactuada na 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a modificação na habilitação e no repasse de pagamento para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19. O novo modelo faz com que a habilitação dos leitos realizada pelo Ministério da Saúde – atualmente vigente por 90 dias – possa ser renovada …

CIT promove mudanças na habilitação e no repasse do pagamento dos leitos UTI Covid-19 Leia mais »

O Ministério da Cidadania publicou Portaria que determina o repasse emergencial de R$ 5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade. A destinação desses recursos levam em conta o aumento do fluxo de imigrantes e refugiados em condição de crise humanitária diante de crises políticas e da situação de emergência decorrente …

Portaria determina repasse emergencial de R$5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade Leia mais »

Mudanças promovidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o sistema de celebração de convênios do Imposto Territorial Rual (ITR) está em vigor desde 1º de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre as alterações viabilizadas pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif) nos seguintes procedimentos: termo de indicação de servidores, …

Mudanças no sistema de convênios do ITR, promovidas pela RFB, já estão em vigor Leia mais »

Cerca de 500 Municípios não divulgaram os dados de saúde referentes ao 6° bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem acompanhado a situação e reforça o alerta aos gestores sobre a importância da homologação dos dados, pois o seu descumprimento acarreta em bloqueio do …

CNM orienta Municípios que deixaram de homologar dados do 6º bimestre no Siops Leia mais »