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  DEZEMBRO
 
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 120201/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111701/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.943/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal IARA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária epidemiológica, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.944/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUIS EDUARDO FIGUEIREDO COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071601/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024;
 
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 112801/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 110501/2025;
 
  • DECRETO N° 2.011/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a adesão ao REFIS/Macarani 2025, nos termos da Lei Municipal nº 424, de 28 de março de 2025, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.936/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO RICARDO LIRA SANTOS, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.937/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal OLISANDRO SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.938/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.939/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DENISE ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.940/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.941/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABRINE CORDEIRO SODRE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.942/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELIANE DIAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de técnica de radiologia, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111701/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111401/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111701/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111401/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111701/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
     
  NOVEMBRO
 
  • DECRETO Nº 2009/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 2010/2025 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) para o exercício de 2025;
  • SAAE - PORTARIA N0 06/2025 - CONCEDE LICÊNÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WELTON MIRANDA RIBEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110302/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°110501/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.934/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA RITA SILVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.935/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO CIRINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
 
  • LEI Nº 444/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO MUNICÍPIO DE MACARANI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • LEI Nº 445/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACARANI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 2008/2025 -Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para reforço de dotações;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 112601/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102402/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 102801/2025;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 112501/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 112501/2025 - Processo Administrativo nº 112401/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.931/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de advogado, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.932/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 4.933/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GRAZIELLA DE CASTRO RIBEIRO LACERDA, ocupante do cargo de zootecnista, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110501/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110501/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110501/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
 
  • DECRETO Nº 2.007/2025 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice coordenação do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Macarani- Bahia, biênio 2025-2027 e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.927/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALANE MADALENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.928/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MAURIZA BORGES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de recepcionista e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.929/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RAPHICK SILVEIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.930/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal FERNANDA SOUZA BRITO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências;
  • 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 050/2024;
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 102801/2025 - RESULTADO FINAL;
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 102801/2025 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA;
  • RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º Bimestre de 2025;
 
  • DECRETO Nº 2.003/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 2.005/2025 - Exonera servidora pública MARIA BERNADETE SILVA OLIVEIRA e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 2.006/2025 - Atualiza auxílio financeiro instituído pelo Programa Família Acolhedora e dá outras providências;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070802/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2024;
  • 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 051/2024;
  • ATO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO MODALIDADE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 101601/2025;
 
  • DECRETO Nº 2.004/2025 - Exonera, a pedido, membro da comissão especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal nomeado através do Decreto nº 1.965, de 08 de agosto de 2025, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.925/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal VALMIR DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.926/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENILSON ROCHA SANTOS, ocupante do cargo de operador de máquina pesada, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 042/2025 - Institui o Comitê Intersetorial de Implementação da Estratégia Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Macarani, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.921/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WELBER ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.922/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ERIK DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.923/2025 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA DA JUDA TELES MARTINS, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.924/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELMA BORGES SOUTO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 111701/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111701/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111401/2025;
 
  • DECRETO Nº 2002/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.920/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal BERNARDO LUNA LUNA, ocupante do cargo efetivo de médico e dá outras providências;
  • Regulamento do Campeonato Municipal de Futsal de Macarani -2025;
 
  • DECRETO Nº 2001/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.349.948,17 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.919/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENATO DA LUZ ANDRADE, ocupante do cargo de Guarda municipal, e dá outras providências.
 
  • PORTARIA Nº 40/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME LEI Nº 295 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MACARANI -BA;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 111201/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
 
  • DECRETO Nº 2.000/2025 - Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Secretarias municipais responsáveis por Políticas Públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias beneficiarias dos programas de habitação de interesse social no município e empreendimento Residencial Macarani I;
  • PORTARIA Nº 4.918/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 39/2025 - Dispõe sobre a formação do Grupo de Trabalho para acompanhamento e orientação da implementação das temáticas “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, “Educação Ambiental, Mudanças Climáticas, Proteção da Biodiversidade e Riscos Socioambientais” e “Educação em Direitos Humanos”, nos currículos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102401/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102401/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102401/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 110601/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/202;
 
  • LEI Nº 443/2025 - DENOMINA RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 1.999/2025 - Exonera servidora pública JUCILENE ELIZEU SOUSA e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.916/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IVANEIDE SOUSA SANTOS LIMA, ocupante do cargo de porteira, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.917/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ELIAS DE JESUS DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.915/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MATEUS DE OLIVEIRA SOUSA DIAS, ocupante do cargo efetivo de técnico de enfermagem e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 110501/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110501/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110501/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.914/2025 - Nomeia os Membros do Fórum Municipal Permanente de Educação e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1997/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.912/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO ROBERTO SOUSA NOVATO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.913/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ALBERTO SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110401/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110401/2025
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110401/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 110503/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
 
  • DECRETO Nº 1.998/2025 - Atualiza o disposto no Decreto nº 1.478/2021 que criou o Fórum Municipal Permanente de Educação no município de Macarani e dá outras providências;
  • QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.893/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NATHALIA PINHEIRO DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.894/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal LETICIA LOPES DA LUZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica em enfermagem e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.895/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.896/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO FERNANDO SOARES GOMES, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.897/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALBERTO ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.898/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.899/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ERICA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.900/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JACKSON SILVA SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.901/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RONALDO CELESTINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.902/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JUCIARA DA SILVA PRATES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.903/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MATEUS RODRIGUES CEO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.904/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEURACI RAMOS BATISTA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.905/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal STEFANY ALMEIDA COELHO, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.906/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.907/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JADSON DE JESUS SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.908/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GILDETE SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.909/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal RAQUEL BONFIM SOARES, ocupante do cargo de fisioterapeuta, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.910/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ROSEMARY SILVEIRA MENDES, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.911/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ROSELI COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 110302/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 110303/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 110301/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025;
     
  OUTUBRO
 
  • DECRETO Nº 1.996/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.825.000,00 (Um milhão e oitocentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações;
 
  • SAAE - PORTARIA N0 05/2025 - CONCEDE LICÊNÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JONYSMÁRIO REIS SANTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 102801/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 102801/2025 - Processo Administrativo nº 102402/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.891/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCELO GONÇALVES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.892/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO CIRINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • RESOLUÇÃO Nº 05/2025/CMAS - Dispõe sobre a inscrição da entidade Lar da Providência-Associação Assistencial Macarani no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Macarani/BA;
  • RESOLUÇÃO Nº 06/2025/CMAS - Delibera sobre o Plano de Aplicação e Plano de Ação do PROCAD-SUAS do município de Macarani/BA;
  • RESOLUÇÃO Nº 07/2025/CMAS - Dispõe sobre a deliberação referente ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Macarani, Estado da Bahia, para o quadriênio 2026–2029;
  • PLANO DE AÇÃO 2025 - PROCAD-SUAS;
  • PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 01/2025 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS);
  • PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1995/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), para reforço de dotações;
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072302/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071401/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070804/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050701/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080101/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032401/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 067/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 102301/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092901/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 092901/2025;
 
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2025;
 
  • DECRETO Nº 1994/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.890/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal PALMIRA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.888/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO, ocupante do cargo efetivo de Advogada, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.889/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ZELIA FERREIRA CAMPOS AMARAL, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • RESOLUÇÃO Nº 02/2025/CMDCA - Dispõe sobre a renovação da inscrição do Serviço de Família Acolhedora no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macarani – BA, e dá outras providências;
  • RESOLUÇÃO Nº 03/2025/CMDCA - Dispõe sobre a Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macarani – BA;
  • RESOLUÇÃO Nº 04/2025/CMDCA - Dispõe sobre a regulamentação, implantação e implementação do Sistema de Informação para a Infância e Juventude – SIPIA, nos termos do Art. 62 da Lei Municipal nº 384/2022;
  • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101602/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101601/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101601/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • PORTARIA Nº 4.887/2025 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA JOSÉ FERNANDES DE LIMA REIS, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092901/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 092901/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092901/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0929012025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 092901/2025 - RESULTADO FINAL;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 101601/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 092901/2025 - Processo Administrativo nº 092901/2025;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.886/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal BERNARDO LUNA LUNA, ocupante do cargo efetivo de médico e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.884/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA CLAUDIA RIBEIRO BARROS, ocupante do cargo de fisioterapeuta, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.885/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GERSON MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.993/2025 - Exonera servidora pública JECILENE ELIZEU SOUZA PORFIRIO e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.880/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CARINE REZENDE DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.881/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENILSON ROCHA SANTOS, ocupante do cargo de operador de máquina pesada, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.882/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JECIRLANDE MACHADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.883/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALESON NOVAIS FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CATARINA RIBEIRO FERNANDES, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI E, DO OUTRO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB;
 
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 101001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 101002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050601/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050601/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 101003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025;
 
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 100901/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
 
  • DECRETO Nº 1992/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 523.000,00 (Quinhentos e vinte e três mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.879/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MIRALVA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1991/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.875/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.875/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.877/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALEXANDRA RODRIGUES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.878/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADRIANO DOS SANTOS TORZONI, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.868/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SERGIO CELESTINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.869/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDMAR COSTA MENDES, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.870/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MURILO NASCIMENTO FAUAZE, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.871/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINALIA RIBEIRO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.872/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal THAIS SANTOS SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.873/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JOSEANE COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.874/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARINA AGUIAR DOS SANTOS CEO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
 
  • LEI Nº 442/2025 - Denominam ruas da cidade de Macarani-Bahia, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.866/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ODAIR RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.867/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLAUDINICE SILVA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
 
  • RESOLUÇÃO COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA - RESOLUÇÃO Nº 030/2025-CMS - Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS para exercer mandato 2025/2027 e dá outras providências;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070804/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 073002/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.857/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JOVÂNIA ALMEIDA COUTINHO, ocupante do cargo efetivo odontóloga, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.858/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal URANIA ROCHA PAMPONET, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.859/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA RIBEIRO BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.860/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LILIAMAR SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.861/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ANTÔNIO MARCOS FRANCISCO ROCHA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.862/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal BRENNO LOGETO MOREIRA CAITITE, ocupante do cargo fisioterapeuta, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.863/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WALLAS DE SOUSA FERRAZ, ocupante do cargo motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.864/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal NILTON PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.865/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal AYALA OLIVEIRA BOTELHO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
     
  SETEMBRO
 
  • DECRETO Nº 1.990/2025 - Exonera servidor e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 060/2024;
  • REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS HUMANOS DO MÉDIO SUDOESTE;
 
  • DECRETO Nº 1987 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.392.500,00 (Um milhão e trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), para reforço de dotações;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073002/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073002/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073002/2025 - RESULTADO FINAL;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061702/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 041101/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061701/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 041101/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070802/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070804/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070801/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 108/2023;
  • REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS HUMANOS DO MÉDIO SUDOESTE;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 092901/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 092901/2025 - Processo Administrativo nº 092901/2025;
 
  • LEI Nº 441/2025 - Altera o art. 11, da Lei Municipal 439/2025, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.988/2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Macarani do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN;
  • DECRETO Nº 1.989/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.986/2025 - Corrige erro material em Decreto nº 1.985, de 24 de setembro de 2025;
 
  • DECRETO Nº 1.983/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 1.985/2025 - Nomeia e convoca para posse, aprovada e classificada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no concurso público nº 001/2022, e dá outras providencias;
  • PORTARIA Nº 4.856/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CLEIDE BATISTA SAMPAIO LACERDA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • CONTRATO Nº 071401/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINAL Nº 02130238/2025 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - Processo Adjeto R-1 – 327/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
  • EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 092302/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.855/2025 - Corrige erro material na Portaria nº 4.852, de 22 de setembro de 2025;
  • PORTARIA Nº 4.852/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IVONETE MARIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091801/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091801/2025;
  • CONTRATO Nº 041001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINAL Nº 02130238/2025 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - Processo Adjeto R-1 – 327/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091801/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 092301/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;
 
  • LEI Nº 440/2025 - AUTORIZA O SAAE, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BAHIA, A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 1.984/2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Macarani para biênio 2025/2027 e das outras providencias;
  • PORTARIA Nº 4.847/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IVONETE RODRIGUES AMARAL SILVA, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.848/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARCIA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.849/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LILIAN ALVES SILVA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.850/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LEILA BORGES ROCHA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.851/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA APARECIDA MARQUES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.852/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IVONETE MARIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.853/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal POLIANA SANTOS SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.854/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal MARCOS LUIZ CORDEIRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 01/2025 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Territorial dos Direitos Humanos dos municípios do Médio Sudoeste;
  • PORTARIA Nº 02/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Territorial da 1ª Conferência Territorial dos Direitos Humanos dos Municipios do Médio Sudoeste;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091901/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091901/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091901/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • DECRETO Nº 1982/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotações;
 
  • PORTARIA Nº 4.846/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal VILSA EVANGELISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo gari, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091701/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091701/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091701/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • RGF - Relatório Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre 2025;
  • RREO - Relatório Resumido Execução Orçamentária 4º Bimestre 2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.843/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JANAINA SANTANA MARIANO, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.844/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal PABLINE SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo Auxiliar Administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.845/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADINEI CAMPANHA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.840/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELIENE DA SILVA AMARO, ocupante do cargo efetivo auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.841/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal REGINALVA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.842/ 2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal BERNARDO LUNA LUNA, ocupante do cargo efetivo de médico e dá outras providências;
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1977/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.870.000,00 (Um milhão e oitocentos e setenta mil reais), para reforço de dotações;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1.978/2025 - Exonera servidor e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.979/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.980/2025 - Cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Município de Macarani/BA e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.981/2025 - Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.838/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MATEUS DE OLIVEIRA SOUSA DIAS, ocupante do cargo efetivo de técnico de enfermagem e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.839/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIANE MIRANDA MENESES, ocupante do cargo efetivo auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090901/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
 
  • LEI Nº 437/2025 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACARANI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • LEI Nº 438/2025 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • LEI Nº 439/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº 4.834/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SHEILA CLAUDINE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.835/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal WASHINGTON FREIRE DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.836/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCINEIDE AMARAL MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.837/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JANIRA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
 
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090501/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090502/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090503/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
 
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090301/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090302/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090302/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090301/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090302/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090401/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090402/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.832/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SARA NASCIMENTO LACERDA, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.833/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal TENILE DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.830/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MAURICIO MESSIAS DA SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.83/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal AYNARA BOTELHO SANTANA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090101/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040701/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090102/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040701/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040701/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 090104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040701/2025;
 
  • DECRETO Nº 1975/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.246.847,41 (Um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.811/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Jovânia Almeida Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.812/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.813/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOLENO SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.814/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCIANA MEIRA MOURA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.815/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAIR JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.816/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SUENILDO MEIRA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.817/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLAUDINICE SILVA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.818/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO RICARDO LIRA SANTOS, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.819/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DAJUDA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.820/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MONNICK SOUSA VIANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.821/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GENILSON OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.822/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SHIRLEI PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.823/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.824/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA BARBOSA BRITO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.825/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VERA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS FILHA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.826/2025 - Concede licença sem remuneração ao servidor ANDRE SILVA FERRAZ, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.827/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal NUBIA DE JESUS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.828/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal FERNANDA KELLY AMARAL SANTOS SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.829/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal THIAGO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de farmacêutico, e dá outras providências;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO 246/2022 - Origem; Processo Administrativo nº 182/2022 - Licitação Concorrência Pública nº 001/2022 - DECIMO TERMO ADITIVO;
     
  AGOSTO
 
  • PORTARIA Nº 4.810/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MAIENE CEZAR SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082801/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082801/2025;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082801/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • DECRETO Nº 1.976/2025 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento da Srª Laurinda Viana de Souza, ocorrido na data de 27/08/2025, e dá outras providências;
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050602/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050507/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050505/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050506/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050701/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060205/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 054/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061203/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040801/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 040801/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061201/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050601/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 050601/2025;
 
  • DECRETO Nº 1974/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.805/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.806/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.807/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal EDINEIA PINHO DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.808/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal MARIZAN SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.809/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ODANIA BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082501/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082501/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082501/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • LEI Nº 436/2025 - INSTITUI A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACARANI PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DAS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº 4.802/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal WASHINGTON ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.803/2025 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal ELIANE TEIXEIRA ALVES, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.804/2025 - Nomeação dos Membros do Núcleo Gestor de apoio à elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Macarani-BA;
 
  • DECRETO Nº 1971/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 830.200,00 (Oitocentos e trinta mil e duzentos reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 1973/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 512.000,00 (Quinhentos e doze mil reais), para reforço de dotações;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Plurianual para os exercícios de 2026 a 2029;
 
  • PORTARIA Nº 4.801/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GILSON MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.798, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal GILVÂNIA ARAÚJO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Disponibiliza e cede para prestação de serviços junto ao Núcleo Regional de Saúde Sudoeste - Itapetinga, a servidora que menciona, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.800, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Disponibiliza e cede para prestação de serviços junto ao Núcleo Regional de Saúde Sudoeste – Vitória da Conquista, a servidora que menciona, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081101/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081101/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081101/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073001/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.792/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JURACY FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de engenheiro civil, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.793/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ADEILDE SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional de educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.794/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADILIO SILVA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.795/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal MIQUEEYAS PAULLYNO DE ALMEIDA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.796/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal CHARLES SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.797/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ROGERIO BLESA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 081901/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 072101/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.790/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal BERNARDO LUNA LUNA, ocupante do cargo efetivo de médico e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.791/2025 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA JOSE FERNANDES DE LIMA REIS, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 072101/2025, processo administrativo nº 072101/2025;
 
  • DECRETO Nº 1971/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 830.200,00 (Oitocentos e trinta mil e duzentos reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.788/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ARIANA FARIS DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.789/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CARLA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072101/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 072101/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 072101/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
 
  • DECRETO Nº 1.972/2025 - Exonera servidora pública VALDENICE PEREIRA DE SOUZA e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.784/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ERMILANE SANTOS MU-NIZ, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.785/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARCIA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.786/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO LIMA SANTOS BRITO, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.787/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ELISÂNGELA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
 
  • LEI Nº 435/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 1.968/2025 - Atualiza o disposto no decreto nº 1.478, de 30 de setembro de 2021 que criou o Fórum Municipal Permanente de Educação no município de Macarani e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.969/2025 - Exonera servidora pública LEILA PEREIRA SANTOS COSTA e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.970/2025 - Exonera servidora pública MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.783/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VILMA DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.965/2025 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.967/2025 - Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.774/2025 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal MARIA DO ROSÁRIO MARES DE SOUSA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.775/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor pública municipal LEONARDO OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.776/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIANE MIRANDA MENESES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.777/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MICAEL AMARAL VARGENS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.778/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal RUBILEIA DA SILVA PACHECO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.779/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA APARECIDA NASCIMENTO LACERDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.780/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MATEUS DE OLI-VEIRA SOUSA DIAS, ocupante do cargo efetivo de técnico de enfermagem e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.781/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SIZOMAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.782/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MAURIZA BORGES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de recepcionista e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.963/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 1.966/2025 - Exonera, a pedido, Isabela Christina Pereira Santos, ocupante do cargo efetivo de Guarda municipal, e dá outras providências;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080102/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 080801/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050201/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 080802/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 080803/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025;
 
  • DECRETO Nº 1.964/2025 - Exonera servidora pública LUCIENE ALVES PESSOA e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.773/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO CIRINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2025 - OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 368/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 080701/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI – CNPJ Nº 13.751.540/0001-59 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
 
  • PORTARIA Nº 4.771/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUIZ AUGUSTO DE JESUS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.772/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal DEMOSTENES FERNANDES DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.765/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal DURLIANE SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.766/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal MARCIO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de agente de fiscalização e epidemiologia, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.767/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JELI SANTOS TEIXEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.768/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA DA AJUDA TELES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.769/ 2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal FRANCISCO FERREIRA BARAUNA, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.770/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOCARLOS JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente da Licitação Pregão Eletrônico nº SRP nº 050201/2025
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050201/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050201/2025 - TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 080502/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.746/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.747/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VALDIRENE LIMA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.748/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IRASILVA SANTOS BARRETO MOTA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.749/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TENILE DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.750/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SARA NASCIMENTO LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.751/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Marivânia Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.752/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA PAULA SILVA LACERDA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.753/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA PEREIRA NERES, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.754/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIZETE ALVES PESSOA FARIAS, ocupante do cargo efetivo de administradora de patrimônio, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.755/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal BETANIA JESUS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.756/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal NILSON ROSENDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.757/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ALBERTO SOUSA SAN-TOS, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.758/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ANA CARMEN PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.759/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LEDINA BEZERRA GO-MES, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.760/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARTA LACERDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.761/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal GERUSA MIRANDA SAN-TOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.762/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal VANUSA MARIA DE JE-SUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.763/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal GISLENE PEREIRA DO BONFIM, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.764/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELISANA BATISTA DO VALE DIAS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1960/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.315.000,00 (Um milhão e trezentos e quinze mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.743/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.744/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal APARECIDA VERE-NA COELHO RAMOS MOTA, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.745/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal NILTON PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
  • SAAE - PORTARIA N0 04/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZIQUIEL SOUSA COSTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 080101/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 080102/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
     
  JULHO
 
  • PORTARIA Nº 4.740/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE SILVA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.741/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal FABIA FERNANDES DA SILVEIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.742/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA N0 03/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FÁBIO GOMES DE ALMEIDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072901/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072901/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072902/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072902/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072903/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072903/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072904/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072904/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073001/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073001/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072903/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072902/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072904/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072901/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • DECRETO Nº 1.961/2025 - Exonera, a pedido, AYLANE BOTELHO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Diretora do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.962/2025 - Exonera servidora pública MEIRE RUBIA LACERDA DE ESQUIVEL e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072101/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072101/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072101/2025;
 
  • DECRETO N0 1.959/2025 - Aprova a proposta de parcelamento do solo denominado Loteamento Jardim Oriente, na área urbana do Municipio de Macarani, Bahia, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.737/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pú-blica municipal CLEUZA MARIA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.738/2025 - Concede férias regulamentares ao servi-dor público municipal VALDETE EVAN-GELISTA SILVA, ocupante do cargo efeti-vo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.739/2025 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal ADRIANA ALMEIDA MENDON-ÇA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060206/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2024;
 
  • DECRETO N° 1.958/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a adesão ao REFIS/Macarani 2024, nos termos da Lei Municipal nº 424, de 28 de março de 2025, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.733/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARILIA BEZERRA GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.735/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO AGUAIR, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.734/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ARIOMAR RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.736/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JEANE LIMA RUAS AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032402/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050501/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050502/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 062/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032401/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 067/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 735/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 160/2024;
 
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061703/2025 - Origem; Processo Administrativo nº 468/2024 Licitação – Concorrência Eletrônica nº001/2024 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 061703/2025-01;
 
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 072301/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 072302/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072302/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.730/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARLENE DE JESUS SA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.731/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.732/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CLAUDIA BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.729/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARGARETE ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.728/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora CLAUDIA ANDREIA VIANA BORGES ARIAS, e dá outras providências;
  • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071601/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071601/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071601/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • PORTARIA Nº 4.726/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal EDINALVA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.727/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANILDO IZAIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071501/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071501/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071501/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • PORTARIA Nº 4.722/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIZENIA FERREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de recepcionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.723/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KARINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo Recepcionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.724/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ZELIA FERREIRA CAMPOS AMARAL, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.725/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RAPHICK SILVEIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 001/2025 - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres;
  • LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO N2 002/2025
  • LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO N2 003/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 071601/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024;
  • SAAAE - RESUMO DOS CONTRATOS - JULHO DE 2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.721/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IVETE PASSOS SILVA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070901/2025 – EXTRATO;
 
  • PORTARIA Nº 4.718/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSE LUIS BATIS-TA DE SOUSA, ocupante do cargo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.719/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.720/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADRIANO SILVA MOREI-RA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 071401/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • RREO- Relatório Resumido Execução Orçamentária 3º Bimestre 2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.717/2025 - Concede afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Strictu Sensu a Nilson Sousa Cirqueira, e dá ou-tras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.716/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MATEUS DE OLIVEIRA SOUSA DIAS, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.956/2025 - Nomeia os membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar de Macarani Bahia para o quadriênio 2025/2029;
  • PORTARIA Nº 4.712/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ELMONE SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cago efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.713/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA RIBEIRO BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.714/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALICE GONÇALVES SANTOS AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.715/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal IZETE SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.709/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO CIRINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.710/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO ROBERTO SOUSA NOVATO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.711/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDNA SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 070801/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 070802/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070803/2025 – EXTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 070804/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • LEI Nº 434/2025 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 433/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORTARIA Nº 4.694/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISCATE SOUSA MOTA, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.695/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA LUCIA ROLDÃO DA SILVA, ocupante do cargo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.696/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SUELI SANTOS DI-AS, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.697/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DOS REIS FERREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.698/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAQUELINE EXPE-DITA BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.699/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLEUDIMAR FER-NANDES SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.700/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA RITA SILVEI-RA MIRANDA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.701/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIETE FERNANDES DE SOU-SA LIMA, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.702/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal HEITH SORAYA SANTOS SA-LES, ocupante do cargo de engenheira civil, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.703/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FERNANDA OLIVEI-RA DOS ANJOS, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.704/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal HEBER ALESSANDRO LIMA COSTA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.705/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO NOBERTO DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de fiscal de tributos, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.706/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO OLI-VEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.707/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA APARECIDA MARQUES ALMEIDA, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.708/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ADRIANA ALVES VI-ANA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1953/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.690/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal OSVALDO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.691/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.692/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.693/2025 - Corrige erro material na Portaria nº 4.678, de 03 de julho de 2025;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 112/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.950/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 3.438.000,00 (Três milhões e quatrocentos e trinta e oito mil reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 1.952/2025 - Nomeia Diretora interinamente Das Escolas Reunidas de Macarani;
  • PORTARIA Nº 4.669/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADICEU OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços grais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.670/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANDREIA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.671/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JORGE SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.672/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SUELY SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.673/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA CARLA DE JE-SUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.674/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal THIARA ARAÚJO BRITO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.675/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DE OLI-VEIRA, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.676/2025- Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE SILVA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.677/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABIA FERNANDES DA SILVEI-RA CUNHA, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.678/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CREUSMAR AMARAL JE-SUS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.679/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA BERNADETE SIL-VA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.680/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELIENE DE JESUS NAS-CIMENTO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.681/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal THAIS SANTOS SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.682/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JOSEANE COSTA SAN-TOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.683/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELMA BORGES SOUTO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.684/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARINA AGUIAR DOS SANTOS CEO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.685/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal VALMIR DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.686/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ROSANGELA AL-MEIDA CAIRES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.687/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GILDETE SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.688/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALEXANDRA RO-DRIGUES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.689/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MAIENE CEZAR SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e dá outras providências;
  • Portaria - Comissão Organizadora - Portaria Nº 001 - A Secretária Municipal de Saúde de Macarani, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061701/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061701/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061702/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061702/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063001/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063001/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061701/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061701/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061702/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
     
  JUNHO
 
  • DECRETO Nº 1.951/2025 - Exonera, a pedido, JOSEANE COSTA SANTOS, e dá outras providências;
 
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062701/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº062701/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062601/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062601/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062601/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062701/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061301/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061301/2025;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 039/2023;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 054/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 057/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 060/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 108/2023;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 112/2023;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061301/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 062301/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 062302/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 062303/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • LEI Nº 432/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • LEI Nº 433/2025 - ALTERA O ART. 1° E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 404/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 1949/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotações;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 061702/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041101/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 061801/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051501/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 061802/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051501/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 051501/2025, processo administrativo n.º 51501/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 051501/2025, processo administrativo n.º 51501/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.667/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IRANETE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.668/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ANA LUCIA MARIA DE JESUS RAMOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • Oficio nº 001/PE 051501/2025 - Assunto: Pregão Eletrônico 051501/2025 – Locação de estruturas e equipamentos para as festividades que ocorrerão no município no exercício de 2025 – Registro de Preços – Recurso Administrativo – Manutenção de decisão do Pregoeiro – Julgamento – Encaminho;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061201/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061201/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051501/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 051501/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 051501/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061201/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 061703/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 061701/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041101/2025;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051501/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 051501/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - RECURSO ADMINISTRATIVO;
 
  • PORTARIA Nº 4.666/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências;
 
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 061201/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050601/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050601/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 061202/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050201/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 061203/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040801/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040801/2025;
 
  • DECRETO Nº 1.948/2025 - Exonera servidora pública MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.665/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JEANNI LACERDA GUSMÃO, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 114/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.945/2025 - Exonera servidor e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.946/2025 - Exonera servidor e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.947/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.660/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FERNANDA CRUZ SANTANA, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.661/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOLIMAR PEREIRA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.662/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal PABLINE SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.663/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCINEIDE AMARAL MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.664/2025 - Concede licença sem remuneração ao servidor LUCIANO NOVAIS PEREIRA, e dá outras providências;
 
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 060601/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 040801/2025, processo administrativo nº 040801/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 050201/2025, processo administrativo nº 050201/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.658/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA VITÓRIA BRITO SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.659/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NILDA ROCHA COSTA, ocupante do cargo faxineira, e dá outras providências;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 050202/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040801/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 040801/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040801/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 040801/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040801/2025 - RESULTADO FINAL;
  • SAAE - RESUMO DOS CONTRATOS JUNHO DE 2025 - CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 09 DE 04/06/2025;
 
  • DECRETO Nº 1.936/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.303.500,00 (Um milhão e trezentos e três mil e quinhentos reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 1.941/2025 - Exonera servidora pública LUCILENE BATISTA DE SOUZA e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.942/2025 - Ratifica a nomeação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo;
  • DECRETO Nº 1.943/2025 - Ratifica a nomeação da Secretária Municipal de Políticas para Mulheres;
  • DECRETO Nº 1.944/2025 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SA-ÚDE DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº 4.654/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUSANDRA SAM-PAIO SANTANA, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.655/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SIMIÃO SILVA FRANÇA FILHO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.656/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PEDRO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.657/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GILSON RAMOS DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060301/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050201/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 050201/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 050201/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060301/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 041101/2025, processo administrativo nº 041101/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 041101/2025, processo administrativo nº 041101/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 050601/2025, processo administrativo n.º 050601/2025;
 
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050601/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050601/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 050601/2025 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 060205/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.641/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.642/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CATARINA RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.643/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALANE MADALENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.644/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VALMIR DA SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.645/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WASHIGTON FREIRE DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.646/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL GLEDISON CIRQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.647/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUSINETE MADALENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.648/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SOLANGE DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.649/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.650/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal BENTO CAMPOS BORGES, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.651/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CARLA LAMARTINA PEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.652/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal NATALIA SANTOS FERRAZ CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.653/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal ARLENE SOUZA GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052801/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052801/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052801/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 060201/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040701/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 060202/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040701/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 060203/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040701/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 060204/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040701/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 060206/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024;
     
  MAIO
 
  • DECRETO Nº 1.939/2025 - Exonera servidora pública MARIA ENILZA ALMEI-DA PEREIRA e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.940/2025 - Exonera servidor e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.639/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal VALDENICE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.640/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VALDIRIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.937/2025 - Exonera, a pedido, Rubenick Pereira Magalhães, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.938/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, para o biênio 2025/2027 e dá outras providên-cias;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2025;
  • 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 - OBJETO: REDUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE VALORES - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
 
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052102/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052101/2025;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 050/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.935/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2025/2027 e dá outras providên-cias;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051903/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051903/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052301/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052301/2025;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 041101/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 041101/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041101/2025 - RESULTADO FINAL;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051903/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052301/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA RE-ALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1.934/2025 - Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Macarani-BA.
  • PORTARIA Nº 4.635/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal URANIA ROCHA PAMPONET, ocupante do cargo efetivo técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.636/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ANDRÉ SILVA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.637/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal OSANA DAMASCENA AMARAL, ocupante do cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.638/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUIZ FERREIRA SOUTO SOBRINHO, ocupante do cargo gari, e dá outras providências;
  • ERRATA – RESOLUÇÃO Nº04/2025/CMAS;
 
  • PORTARIA Nº 4.633/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal PETRONILIA SANTOS FERNANDES, ocupante do cargo efetivo auxiliar administrativo da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.634/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LOURIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo porteiro, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052101/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052101/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052201/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052101/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052201/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051401/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051401/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051901/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051901/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051902/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051902/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051401/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051902/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051901/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • PORTARIA Nº 4.632/2025 - Corrige erro material na Portaria nº 4.609, de 05 de maio de 2025;
  • PORTARIA Nº 4.609/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCILENE BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 040701/2025, processo administrativo nº 040701/2025 - RESOLVE registrar os preços da empresa GSG TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ITAMBÉ LTDA;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 040701/2025, processo administrativo nº 040701/2025 - RESOLVE registrar os preços da empresa L F PEÇAS E MANUTENÇÃO EM VEICULOS LTDA;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 040701/2025, processo administrativo nº 040701/2025 - RESOLVE registrar os preços da empresa LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 040701/2025, processo administrativo nº 040701/2025 - RESOLVE registrar os preços da empresa OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA;
 
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040701/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 040701/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 040701/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051501/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051501/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051501/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.628/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.629/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCAS TEIXEIRA SOUZA, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.630/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADAILTON SILVA GOMES, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.631/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ODÂNIA BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050801/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050801/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050801/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • PORTARIA Nº 4.627/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCINETE MARIA DE JESUS ARIFA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 040801/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040801/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040801/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040801/2025;
  • RGF 1º Quadrimestre 2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;
  • RREO - Relatório Resumido Execução Orçamentária 2º Bimestre 2025;
 
  • DECRETO Nº 1932/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 1933/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.624/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ITANAEL ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.625/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ITANAEL ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.626/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal efetiva DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050201/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050201/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2025;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.621/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABIOLA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.622/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.623/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDER JESUS ASSIS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050601/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050601/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050601/2025;
 
  • DECRETO Nº 1929/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.620/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCIANO NOVAIS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 735/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 160/2024;
 
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 111/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050701/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 057 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
  • SUPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
 
  • LEI Nº 428/2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
  • LEI Nº 429/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 397/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • LEI Nº 430/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MACARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • LEI Nº 431/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TU-RISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • LEI Nº 397/2023 - ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº 4.618/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIENE ALVES PES-SOA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.619/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal LEANDRO LENARES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042202/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042201/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042201/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050602/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041101/2025 - AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041101/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041101/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041101/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.600/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal MARILEIDE SANTOS FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.601/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLEUZA MARIA SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.602/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PAULINA SOARES PORTO ALVES, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.603/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PATRICIA MOREIRA GOMES, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.604/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEIDE SANTOS FONSECA, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.605/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA BARBOSA BRITO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.606/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GILVANIA SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.607/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NIVEA ALMEIDA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.608/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.609/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCILENE BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 4.610/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal Raquel Vieira Silva Sampaio, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.612/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.613/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOLIMAR PEREIRA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.614/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal THIAGO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de farmacêutico, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.615/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PEDRO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.616/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALTAMIRANDO SILVA RAMOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.617/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal ANA ANGELICA GOMES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050503/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050504/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050505/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050506/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050507/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050501/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050502/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
  • RESOLUÇÃO Nº 04/2025/CMAS - Dispõe sobre a Criação de Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social e define data de sua realização no município de Macarani-BA;
 
  • DECRETO Nº 1.931/2025 - Nomeia Chefe do Departamento de apoio ás atividades Dos Clubes e Ligas Desportivas do Município de Macarani;
  • PORTARIA Nº 4.596/2025 - Dispõe sobre a convocação para substituição de membro do Conselho tutelar durante o período de férias;
  • PORTARIA Nº 4.597/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALANE MADALENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.598/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA PAULA ROCHA DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de agente de vigilância Sanitária e agente epidemiológico, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.599/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL GLEDISON CIRQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 040/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 111/2023;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 114/2023;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 114/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050201/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050202/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 050203/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032801/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 032801/2025, processo administrativo n.º 032805/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 032801/2025, processo administrativo n.º 032805/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 032801/2025, processo administrativo n.º 032805/2025;
     
  ABRIL
 
  • LEI Nº 427/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MACARANI - ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 1.930/2025 - Exonera, a pedido, Edna Porto Oliveira de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 003/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 003/2025 - HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA COMPLEMENTAR;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 032801/2025 - TERMO DE REDUÇÃO DE QUANTITATIVOS - TERMO PARA FINS DE REDUÇÃO DE QUANTITATIVOS, AO PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032801/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MACARANI-BAHIA E A EMPRESA L F PEÇAS E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LTDA;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 032801/2025 - TERMO DE REDUÇÃO DE QUANTITATIVOS TERMO PARA FINS DE REDUÇÃO DE QUANTITATIVOS, AO PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032801/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MACARANI-BAHIA E A EMPRESA LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 032801/2025 - TERMO DE REDUÇÃO DE QUANTITATIVOS TERMO PARA FINS DE REDUÇÃO DE QUANTITATIVOS, AO PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032801/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MACARANI-BAHIA E A EMPRESA WC TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA;
 
  • PORTARIA Nº 4.595/2025 - Dispõe sobre a convocação para substituição de membro do Conselho tutelar durante o período de férias;
  • SAAE - PORTARIA N° 02/2025 - Aprova a Tabela de Tarifas e Taxas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Macarani, estado da Bahia, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032801/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 032801/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 032801/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
 
  • DECRETO Nº 1928/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 4.592/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANDERLEI DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.592/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANDERLEI DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.594/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal DAYANA SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 042801/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 042802/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025;
 
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, processo administrativo n.º 0214025/2025 - com a empresa GSG TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ITAMBÉ LTDA;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, processo administrativo n.º 0214025/2025 - com a empresa I.S. SILVA AUTO PEÇAS;
 
  • PORTARIA Nº 4.590/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EUNICE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.591/2025 - Dispõe sobre a convocação para substituição de membro do Conselho tutelar durante o período de férias;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041501/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2025
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 005/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 005/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.588/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO, ocupante do cargo efetivo de Advogada, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.589/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal IDENILDO JOÃO CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.583/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADCEU SOUZA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.584/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA CIRQUEIRA FIGUEREDO, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.585/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Ana Cláudia Fernandes de Lima, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.586/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ZAIDE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.587/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041401/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041401/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041401/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • RESOLUÇÃO Nº 03/2025/CMAS - Dispõe sobre a deliberação referente ao Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social- SUAS - Exercício 2025;
  • RESOLUÇÃO Nº 03A/2025/CMAS - Dispõe sobre a deliberação referente ao Demonstrativo sintético anual de execução físico-financeira do cofinanciamento estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2024;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 003/2025 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO POR NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;s
 
  • DECRETO Nº 1.927/2025 - Dispõe sobre a liberação de pesca no Parque Poliesportivo Dr. Juareis Fernandes de Souza, no local popularmente conhecido como Parque da Lagoa, no Bairro Marjorie Parque;
  • PORTARIA Nº 4.582/2025 - Corrige erro material na Portaria nº 4.580, de 14 de abril de 2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.577/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal HERMES ALVES PESSOA, ocupante do cargo efetivo de operador de maquinas pesadas, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.578/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JANILSON SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.579/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA DAJUDA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.580/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADELSON RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.581/2025 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, concedida à servidora ALINE SOUSA SILVA, e dá outras providências;
  • LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031902/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 031902/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO – LICITAÇÃO FRACASSADA;
 
  • PORTARIA Nº 4.573/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA NEIDE RA-MOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.574/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SINARA SILVA SAN-TOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.575/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal TEREZA MARIA ARI-FA DOS SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.576/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JAQUES SILVEIRA CU-NHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 040902/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031901/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031901/2025;
 
  • DECRETO Nº 1.925/2025 - Exonera, a pedido, Luciano Costa Borges, do cargo de conselheiro tutelar, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.926/2025 - Nomeia Claudenice Costa Amaral Cruz, Conselheira Tutelar titular, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 041001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.571/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EMÍLIO SOUZA SANTOS, ocupante do cargo guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.572/2025 - Concede afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Strictu Sensu a RAPHAEL SILVA SOUZA, e dá outras providências;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2026;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040702/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040701/2025;
  • RESULTADO FINAL - ATO DE RERRATIFICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 003/2025 - ADJUDICAÇÃO - ATO RERRATIFICATÓRIO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 003/2025 - HOMOLOGAÇÃO - ATO DE RERRATIFICAÇÃO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040701/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 040701/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040701/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040701/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.570/2025 - Corrige erro material na Portaria nº 4.562, de 07 de abril de 2025;
  • PORTARIA Nº 4.562/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA ANGELICA GOMES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.568/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIDALVA LIMA LACERDA, ocupante do cargo de recepcionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.569/ 2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLÉCIA PIRES SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 003/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 003/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
 
  • PORTARIA Nº 4.558/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.559/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.560/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA PAULA LIRA SANTOS NOVATO, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.561/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal EDNA SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.562/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA ANGELICA GO-MES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.563/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal FRANCISCO PE-TRÔNIO OLIVEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.564/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VALDETE NUNES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.565/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCIANO PEREIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.566/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JACKSON SILVA SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.567/2025 - Designa os membros para composição da Equipe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Macarani, e dá outras providências;
  • SAAE - PORTARIA N0 01/2025 - CONCEDE LICÊNÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ULISSES PORFIRIO DOS SANTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 114/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 040701/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040401/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 032801/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032801/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032801/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032805/2025;
 
  • LEI Nº 426/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 1.923/2024 - Nomeia Secretária Municipal da Mulher;
  • DECRETO Nº 1.924/2025 - Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032804/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032804/2025;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031901/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 031901/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031901/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 031901/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031901//2025 - RESULTADO FINAL;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032804/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • PORTARIA Nº 4.548/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANE CLEIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.549/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal MEIRE RUBIA LA-CERDA DE ESQUIVEL, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.550/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MAURICIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.551/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE SILVA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.552/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.553/2025 - Concede férias regulamentares à servidora publica municipal SUELY SANTOS BONFIM AMA-RAL, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.554/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DEISE GOMES AL-MEIDA JIRARDI, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.555/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SHIRLEI PEREIRA SAN-TOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.556/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.557/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCIANA MEIRA MOURA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040101/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 040/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033104/2025;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033105/2025;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033106/2025;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033107/2025;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033108/2025;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033109/2025;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033110/2025;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033111/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032803/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032803/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032802/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032802/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032802/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032803/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • Extrato de Contrato nº 040101/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
  • Extrato de Contrato nº 040102/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
     
  MARçO
 
  • DECRETO Nº 1.922/2025 - Exonera servidor e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VALOR ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032702/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032701/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032801/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032801/2025;]
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032801/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
  • 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
  • 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 291/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 008/2022;
  • 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 310/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022;
  • 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 486/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 010/2022;
  • 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 498/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 011/2023;
  • 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022;
 
  • LEI Nº 424/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macarani - REFIS/Macarani 2025, conforme especifica;
  • LEI Nº 425/2025 - DENOMINA RUAS E PRAÇA DO BAIRRO IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032701/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2025;
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • RREO - 1º Bimestre de 2025 - Execução Orçamentária;
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 039/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 040/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 050/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 054/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 057/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 108/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2025, - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 111/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 112/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 114/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 114/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 - DECISÃO: EDIFICAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 005/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214025/2025;
 
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032401/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032401/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032401/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 032402/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025 - REPUBLICAÇÃO;
 
  • PORTARIA Nº 4.546/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pú-blica municipal EDJANICE DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.547/2025 - Concede férias regulamentares à servido-ra pública municipal TAWANE CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 032401/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 032402/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • Extrato de Contrato nº 083/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de equipamentos de iluminação, de geradores, e de sonorização, visando atender ás necessidades do Município de Macarani-BA;
 
  • PORTARIA Nº 4.545/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELIENE DE JESUS NAS-CIMENTO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031901/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO, COM ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 031901/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031901/2025;
  • REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031901/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031901/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.439/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE NASCI-MENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.540/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CLAUDIONOR AL-VES SANTOS, ocupante do cargo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.541/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EIGO SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.542/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal RENIVALDO FREDERICO PENA PINTO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.543/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ANA DE OLIVEIRA FAUA-ZE, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.544/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal AVILMAR SOUZA COR-DEIRO, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 031901/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 031902/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 031903/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 031901/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031901/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031901/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031901/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 031902/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031902/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031902/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031902/2025;
 
  • PORTARIA Nº 35/2025 - Nomeia a Equipe Técnica e a Equipe Local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – PAR 5 (NOVO PAR) no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério rio da Educação – SIMEC;
  • PORTARIA Nº 4.535/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal BEATRIZ MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.536/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CLEIDE MARIA LIMA PI-NHEIRO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.537/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ISLANE SILVA CRUZ PE-REIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.538/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal DAGMAR OLIVEIRA SAN-TOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031701/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031701/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031701/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2025, processo administrativo n.º 474/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.529/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal NATÁLIA SANTOS FERRAZ CARVALHO, ocupante do cargo efetivo auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.530/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.531/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIMAR ALMEIDA SIL-VA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.532/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ANA LUCIA ROLDÃO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.533/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal FABIANA CAMPOS SAN-TOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.534/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JADIEL BORGES SAN-TOS, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 408/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2024 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 004/2025 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 067/2024 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CARDS E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS, DESTINADOS PARA USO DAS VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACARANI;
 
  • LEI Nº 422/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • LEI Nº 423/2025 - Confere ao Município de Macarani, Estado da Bahia, o título de “Macarani: Terra do Bezerro de Qualidade”, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.516/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal TEREZA MARIA ARI-FA DOS SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.517/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ANA ANGELICA GOMES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.518/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES VI-EIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.519/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal VALDENICE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.520/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal RITA DE CASSIO PALES CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.521/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOÃO ALBERTO SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.522/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIENE ALVES PES-SOA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.523/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal EULANDES SOARES CORCINO, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.524/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SUZINETE MARIA SOA-RES, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.525/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal EDINALIA RIBEIRO RO-CHA, ocupante do cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.526/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JECIRLANDE MACHADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.527/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOSÉ FRANCISCO RIBEI-RO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.528/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.513/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MAURIZA BORGES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.514/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELIANA JESUS NERES SILVA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.515/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAIR ARCANJO SILVA, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDIÇÃO -2025 - REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.512/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADRIANO DOS SANTOS TORZONI, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 003/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02113023/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2024, processo administrativo nº 473/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2024, processo administrativo nº 473/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2024, processo administrativo nº 473/2024;
 
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 066/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 066/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • Extrato de Contrato nº 072/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 073/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 074/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 075/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 076/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 077/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 078/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 079/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 080/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 081/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
  • Extrato de Contrato nº 082/2025 - CHAMADA PÚBLICA n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 0127012/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.495/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.496/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Jovânia Almeida Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.497/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.498/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA DA SILVA DE AL-MEIDA, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.499/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VERLANE COELHO MEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.500/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.501/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDILSON ALVES PESSOA, ocupante do cargo de Eletricista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.502/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TENILE DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.503/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.504/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LINDINALVA MARIA SANTOS MORAIS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.505/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENATO DA LUZ ANDRADE, ocupante do cargo de Guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.506/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GERLIANE ABREU DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.507/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal FABIO GALVÃO JULES, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.508/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PEDRO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.509/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAQUES SILVEIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.510/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL MARCOS SANTOS SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.511/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal JAQUELINE AL-MEIDA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 0127012/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.494/2025 - Corrige erro material na Portaria nº 4.489/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.488/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.489/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal PABLINE SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de chefe de departamento, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.490/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora JUSSARA SANTOS PEREIRA SIL-VA, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.491/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CELI GONÇALVES ROCHA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.492/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal NILTON PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.493/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VALDIRIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024;
     
  FEVEREIRO
 
  • DECRETO Nº 1.917/2025 - Exonera servidora pública LENIUCE SOUSA CAR-VALHO e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.918/2025 - Exonera, a pedido, ARACELE LIMA LACERDA D EOLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.485/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IRAMARCIA VIANA SILVA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.486/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LAUDY SILVA FER-RAZ OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.487/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO ELI-ZEU DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde e dá outras providências;
  • CONTRATO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO -RERRATIFICAÇÃO;
 
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 453/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREÇOS nº 064/2024, processo administrativo nº 471/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2024, processo administrativo nº 471/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 065/2024, processo administrativo nº 472/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.484/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 064/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 064/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 065/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 065/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • RESOLUÇÃO Nº 02/2025/CMAS - Dispõe sobre a deliberação referente ao Termo de Aceite do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência;
  • EDITAL DE LOTEAMENTO Nº 002/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.483/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANILDO IZAIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2024 - RESULTADO FINAL;
  • EDITAL DE LOTEAMENTO Nº 002/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.481/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JENILSON JARDIM SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.482/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora MARIA LUIZA CAMARGO LIMA ALVES SOUTO, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 36/2025 - Altera a portaria nº 35/2025;
  • CONTRATO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 453/2024;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, ENTRE MUNICIPIO DE MACARANI, E CARVALHO SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;
  • EDITAL DE LOTEAMENTO Nº 002/2025;
 
  • DECRETO Nº 1915/2025 - Substitui o teor do Anexo II – Memorial Descritivo, contido no Decreto nº 1.899, de 09 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 1.913, de 18 de janeiro de 2025, que deu denominação ao Loteamento Residencial Macarani I, a área urbana do Município de Macarani, Bahia, destinado à construção de 100 unidades residenciais, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.480/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências;
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMDCA - Dispõe sobre a Deliberação referente ao Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2025-2035 do município de Macarani/BA;
  • Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo;
  • EDITAL DE LOTEAMENTO Nº 001/2025;
 
  • DECRETO Nº 1.914/2025 - Exonera, a pedido, ELIZABETE OLI-VEIRA PORTO, ocupante do cargo efetivo de guarda civil municipal, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213022/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0121008/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO – LICITAÇÃO FRACASSADA;
  • LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0121008/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO – LICITAÇÃO FRACASSADA;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 – EXTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 004/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213024/2025;
  • EDITAL DE LOTEAMENTO Nº 001/2025;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025, processo administrativo nº 0130016/2025;
 
  • DECRETO Nº 1913/2025 - Altera o Decreto Municipal nº 1.899, de 09 de janeiro de 2025, que aprovou o parcelamento do solo urbano, que denominou Loteamento Ipê Ville II, na área urbana do Município de Macarani, Bahia, destinado à construção de 100 unidades residenciais, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, para redenominará area parcelada como Loteamento Residencial Macarani I, e dá outras providências;
  • EDITAL DE LOTEAMENTO Nº 001/2025;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;
 
  • PORTARIA 035/2025;
  • PORTARIA Nº 4.477/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA PAULA LIRA SANTOS NOVATO, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.478/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAILSON SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.479/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAIR JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0211021/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 067/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2024;
 
  • DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 1.911/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº 4.476/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE COSTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 002/2025 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2025 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 066/2024;
  • AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 066/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREÇOS nº 062/2024, processo administrativo nº 469/2024;
 
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 063/2024, processo administrativo nº 470/2024;
 
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0211020/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 062/2024 - ADJUDICAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 062/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 063/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 063/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024 - RESULTADO FINAL;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2024 - RESULTADO FINAL;
  • CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024;
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 468/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.474/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora MANUELA CUNHA SILVEIRA, e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 4.475/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADAILTON SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 065/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2024, processo administrativo nº 466/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.469/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAQUELINE DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo de agente de tributos, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.470/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora EDNALVA ALVES AMARO, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.471/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KARINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo Recepcionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.472/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ELCK RUAN MAR-TINS SILVA, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.473/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENIVALDO FRE-DERICO PENA PINTO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
 
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205019/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 064/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024;
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205018/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
 
  • DECRETO Nº 1.908/2025 - Exonera servidora pública MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.466/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANE DIAS NE-VES, ocupante do cargo efetivo de técnica em Radiologia, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.467/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO RIBEI-RO NUNES, ocupante do cargo de zootecnista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.468/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ZELITA SILVA TEI-XEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.465/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 060/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 060/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.455/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PABLINE SILVA AL-MEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.456/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VERA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS FILHA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.457/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.458/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GUSTAVO AZEVE-DO DA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.459/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal AURIMARTA LA-CERDA ROCHA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.460/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JULIANA AMARAL MACHADO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.461/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal LETICIA LOPES DA LUZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica em enfermagem e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.462/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal NILTON PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.463, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.464/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ANTÔNIO JOSÉ ALVES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131017/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 e EXTRATO DO CONTRATO;
  • ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - Dispõe sobre a reprogramação de saldos em contas dos recursos financeiros repassados pelos Fundo Estadual e Nacional, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social;
     
  JANEIRO
 
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129014/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130015/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.454/2025 - Corrige erro material na Portaria nº 4.437, de 08 de janeiro de 2025;
  • RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre Consolidado 2024
 
  • PORTARIA Nº 4.453/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JULIO SERGIO FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de operador de maquinas pesadas e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº32/2025 - Institui comissão para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no âmbito do município de Macarani - Bahia e adota outras providências;
  • PORTARIA Nº33/2025 - Designa a Professora ISABEL CRISTINA MOREIRA SANTOS para a função de !Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no âmbito do município de Macarani - Bahia e adota outras providências;
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - Dispõe sobre a reprogramação de saldos em contas dos recursos financeiros repassados pelos Fundo Estadual e Nacional, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127011/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128013/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025 - OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 062/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2024;
  • SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 063/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • ERRATA A EDITAL Nº 001 SME /2025 - 22/2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 001 SMED/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC);
 
  • PORTARIA Nº 4.452/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO DIAS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
  • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103001-A/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124010/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • CHAMADA PÚBLICA - Nº. 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0127012/2025;
  • RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Janeiro/2024 até Dezembro/2024;
  • RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre/2024;
 
  • DECRETO Nº 1.906/2025 - Corrige erro material do Decreto nº 1.901, de 16 de janeiro de 2025;
  • DECRETO Nº 1.901/2025 - Exonera PABLINE SILVA ALMEIDA do cargo de Chefe de Departamento de Administração de Convênio e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, e dá outras providências;
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1.905/2025 - Decreta reajuste de Requisição de Pequeno Valor – RPV, dá outras providências;
  • SAAE - RESUMO DOS CONTRATOS - JANEIRO DE 2025 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121007/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122009/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - RESULTADO FINAL;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 059/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 059/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 – EXTRATO;
  • PROCESSO SELETIVO Nº 001 SMED/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- 2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC);
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 061/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.451/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCELO GON-ÇALVES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120006/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • PORTARIA Nº 4.446/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCAS AGUIAR DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.447/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NATALIA SANTOS PEREIRA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.448/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCINETE MARIA DE JESUS ARIFA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.449/2025 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 3.544, de 10 de julho de 2023 de, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.450/2025 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, concedida à servidora MANUELA CUNHA SILVEIRA, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117004/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117003/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117005/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
  • NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 056;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116002/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 058/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 058/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2024 - RESULTADO FINAL;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZA-ÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1.901/2025 - Exonera PABLINE SILVA ALMEIDA do cargo de Chefe de Departamento de Administração de Convênio e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.902/2025 - Nomeia servidora para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração de Convênios e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, nos termos da Lei Municipal nº 243, de 26 de dezembro de 2011 e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.444/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal DEMOSTENES FERNANDES DE SOUSA NETO, ocupante do cargo efetivo de agente de fiscalização epidemiologia, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.445/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAMILLE SILVA REIS FERNANDES, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • SAAE - RESUMO DO CONTRATO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 01 DE 16/01/2025;
 
  • PORTARIA Nº 4.443/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE SILVA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1.896/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.151.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta e um mil reais), para reforço de dotações;
  • NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA - DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • SUPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2024, processo administrativo nº 458/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.441/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.442/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANDERLEI DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 057/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 057/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024 - RESULTADO FINAL;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 060/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2024;
 
  • DECRETO Nº 1.900/2025 - Nomeia Aylane Botelho Fernandes para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Rural, que faz parte da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Municipal nº 397, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.439/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENIVALDO FRE-DERICO PENA PINTO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.440/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal MARTHIELE AMARAL ALMEIDA, ocupante do cargo enfermeira, e dá outras providências;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ERRATA;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2024, processo administrativo nº 450/2024;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 450/2024 - Pregão Eletrônico – SRP 054/2024 - ATA DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS;
 
  • DECRETO N0 1.899/2025 - Aprova a parcelamento do solo urbano, denominado Loteamento Ipê Ville II, na área urbana do Município de Macarani, Bahia, para constituição do Residencial Macarani I, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.438/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSAFÁ SILVA BORGES, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 036/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
  • Extrato de Contrato nº 037/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
  • Extrato de Contrato nº 038/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
 
  • DECRETO Nº 1.897/2025 - Ratifica nomeação de Jeane Oliveira Porto para o cargo de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providencias;
  • DECRETO Nº 1.898/2025 - Nomeia e convoca para posse, a aprovada classificada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no concurso público 001/2022 abaixo nomeada, e dá outras providencias;
  • PORTARIA Nº 4.435/2025 - Concede licença sem remuneração ao servidor LINDEBERG DOS SANTOS NASCIMENTO, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.436/2025 - Concede férias regulamentares aos Conselheiros Tutelares do município de Macarani e convoca suplente;
  • PORTARIA Nº 4.437/2025 - Prorroga licença para o exercício de mandato eletivo a Marlon Sousa Santos, e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 030/2025 - Processo Administrativo nº 368/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 108/2023;
  • Extrato de Contrato nº 031/2025 - Processo Administrativo nº 408/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2024;
  • Extrato de Contrato nº 032/2025 - Processo Administrativo nº 408/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.432/2025 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, concedida ao servidor RU-BENICK PEREIRA MAGALHÃES, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.433/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JUCIA-RA DA SILVA PRATES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.434/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCOS ANJOS DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, e dá outras providências;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2024;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
  • Extrato de Contrato nº 023/2025 - Processo Administrativo nº 386/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 039/2023;
  • Extrato de Contrato nº 024/2025 - Processo Administrativo nº 374/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 112/2023;
  • Extrato de Contrato nº 025/2025 - Processo Administrativo nº 373/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 111/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 059/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.390/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.391/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JECIR-LANDE MACHADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.392/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO LIMA SANTOS BRITO, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.393/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.394/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCI DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.395/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINA-MAR SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.396/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA-NE MIRANDA MENESES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.397/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.398/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TELMA DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.399/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA RI-TA NERES COSTA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.400/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CELI-DALVA PORTO SILVA, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.401/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IVANEI-DE SOUSA SANTOS LIMA, ocupante do cargo de porteira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.402/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LILIA MARA LACERDA LIMA, ocupante do cargo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA N° 4.403/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MORGANA LACERDA RIBEIRO MESQUITA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.404/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VANES-SA SEIXAS PEDRAL SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de enfermeira e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.405/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTI-ANE NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.406/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLEU-DIMAR FERNANDES SILVA TEIXEI-RA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.407/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JESIANE SANTOS COELHO, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.408/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SOLANGE COSTA AMA-RAL, ocupante do cargo faxineira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.409/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARLE-NE DA SILVA OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº4.410/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEU-RACI RAMOS BATISTA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.411/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SARA NASCIMENTO LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.412/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal HEITH SORAYA SANTOS SALES, ocupante do cargo de engenheira civil, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.413/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ARLETE SOUZA SANTO E SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.414/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIENE DA SILVA AMARO, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.415/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANNE CARVALHO MATOS, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.416/JANEIRO DE 2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADAIL-TON SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.417/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JEAN PAULO AMORIM BATISTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.418/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDER PRADO COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.419/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ANDRÉ SILVA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.420/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal AYLAN OLIVEIRA BOTELHO, ocupante do cargo de médico, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.421/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.422/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEO-NARDO RIBEIRO NUNES, ocupante do cargo de zootecnista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.423/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANETE CIRINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá ou-tras providências;
  • PORTARIA Nº 4.424/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de agente de fiscalização vigi-lância sanitária epidemiológica, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.425/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO MARQUES LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA N° 4.426/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JONES DANNIER SOUSA PEREIRA, ocupan-te do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.427/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ROMERI-TO CORDEIRO BRITO, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.428/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WELBER ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.429/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RODRIGO FERNANDES DE SOUZA NETO, ocupante do cargo efetivo de fisiote-rapeuta, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.430/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica de enferma-gem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.431/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANE DIAS NEVES, ocupante do cargo efe-tivo de técnica em Radiologia, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
  • Extrato de Contrato nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • Extrato de Contrato nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • Extrato de Contrato nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • Extrato de Contrato nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • Extrato de Contrato nº 013/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024;
  • Extrato de Contrato nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
  • Extrato de Contrato nº 015/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
  • Extrato de Contrato nº 016/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - Origem; Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 040/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Objeto: aumento de quantitativos;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO;
 
  • DECRETO Nº 1.888/2025 - Ratifica nomeação de Ênio Lima Leite para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providencias;
  • DECRETO Nº 1.889/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Macarani, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.890/2025 - Ratifica nomeação de Maria dos Anjos Jesus Sousa para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias;
  • DECRETO Nº 1.891/2025 - Ratifica nomeação de Gestora e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.892/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Macarani, em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Macarani, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.893/2025 - Ratifica nomeação de Elza Soares de Souza, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providencias;
  • DECRETO Nº 1.894/2025 - Ratifica nomeação de Gestora e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.895/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde, em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Macarani, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.385/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANUARIA MIRANDA NEVES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.386/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINEI PINHO DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.387/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABRINE CORDEIRO SODRE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.388/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DOLORES CAMARGO LIMA ALVES GOMES, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.389/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI-BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BIÊNIO 2025/2026 E POSSE DA PREFEITA E VICE PREFEITO, PARA O MANDATO 2025/2028;