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  MAIO
 
  • PORTARIA Nº 4.025/2024 -Concede licença-prêmio à servidora pública municipal efetiva DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.026/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ZAIDE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.027/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO NOBERTO DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de fiscal de tributos, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.028/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PAULINA SOARES PORTO ALVES, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 - OBJETO: AUMENTO DE QUANTITATIVOS - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 066/2022 - OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR;
     
  ABRIL
 
  • DECRETO Nº 1812 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 367.050,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 1.814/2024 - Exonera servidora e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.815/2024 - Designa Secretário Municipal de Administração para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
  • PORTARIA N.º 29/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a homologação da Parecer nº 01/2024 do Conselho Municipal de Educação(CME);
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 578/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 564/2023, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 032/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 606/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 585/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 627/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 085/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 607/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 089/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 575/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 109/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 581/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 113/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 580/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 113/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 569/2023, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 116/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 558/2023, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 096/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 604/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 605/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 505/2023, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 095/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2024;
 
  • DECRETO Nº 1.813/2024 - Corrige erro material em Decreto nº 1.812, de 17 de abril de 2024;
  • PORTARIA Nº 4.019/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JULIANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.020/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ADRIANA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.021/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ADRIANA SOARES SOUSA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.022/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUZIANE ALVES DE CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.023/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LAURINEIDE AMARO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.024/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal KAROLINE DI PAULA APARECIDA PINTO LIMA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 655/2024 - Processo Administrativo nº 404/2024 - Pregão Eletrônico nº 041/2024;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2024;
  • Extrato de Contrato nº 656/2024 - Dispensa de Licitação n° 147/2024 - Processo Administrativo nº 409/2024;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 042/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
 
  • Processo Administrativo nº 382/2023 - Pregão Eletronico nº 037/2023 - Fornecimento de Medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Macarani - ATO HOMOLOGATÓRIO;
 
  • PORTARIA Nº 4.017/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal GESSIMARA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.018/2024 - Concede, nos termos do art.37, inciso VI, da Constituição Federal, c/c a Lei Municipal n°243, de 26 de dezembro de 2011 e Lei Municipal n° 087, de 26 de dezembro de 1969, Licença especial para exercício de mandato Sindical aos Servidores que menciona, e da outras Providências;
  • RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CMAS - Dispõe sobre a Deliberação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2024 e Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Suas Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2023;
 
  • PORTARIA Nº 4.014/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIENE NOVAIS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.015/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARCIA LACERDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.016/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal DAGMAR OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • CONVOCAÇÃO - Processo Administrativo nº 382/2023 - Pregão Eletronico nº 037/2023 - Fornecimento de Medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Macarani;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2024;
  • Extrato de Contrato nº 654/2024 - Dispensa de Licitação n° 146/2024 - Processo Administrativo nº 407/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.012/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JESUINA SANTOS SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.013, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CARISMAR RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
  • Processo Administrativo nº ...../2023 - Pregão Eletronico nº 037/2023 - Fornecimento de Medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Macarani - Ata de Registro de Preços - Cancelamento - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATUAL;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024SRP;
  • EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2024;
 
  • PORTARIA Nº 4.011/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIDALVA QUEIROZ BARREIRAS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.010/2024 - Corrige erro material na Portaria nº 4.009, de 18 de abril de 2024;
  • PORTARIA Nº 4.009/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA ALDA TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • Processo Administrativo nº 374/2023 –R1 - Fornecimento de gáz de cozinha - Origem: Pregão Presencial 112/2023 - Contrato 593/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
 
  • PORTARIA Nº 4.006/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADCEU SOUZA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.007/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARINEIDE DIAS DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.008/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal LINDOMAR SANTOS LACERDA, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.009/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA ALDA TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.812/2024 - Exonera servidor e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 4.005/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADRIANO SILVA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 4.001/2024 - Corrige erro material na Portaria nº 3.997, de 15 de abril de 2024;
  • PORTARIA Nº 4.002/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARINALVA CAIRES PENA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.003/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IRANETE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.004/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Vanderlei de Jesus Santos, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 3.995/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SIZOMAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.996/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MIRTES MIRANDA FONTES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.997/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Marivânia Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.998/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JECIRLANDE MACHADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.999/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA RIBEIRO BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 4.000/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal MARCIO MARQUES LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - Processo Administrativo 387/2023 - Licitação Convite 015/2023;
 
  • LEI Nº 270/2013 - (REPUBLICAÇÃO) - Isenta de recolhimento de ITBI – Imposto de Transmissão sobre bens imóveis no âmbito do Municipio de Macarani, Bahia, os beneficiários dos Programas Sociais de Habitação para População de Baixa Renda, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.993/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENATO DA LUZ ANDRADE, ocupante do cargo de Guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.994/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IZETE SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 653/2024 - Processo Administrativo nº 373/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 111/2023;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024SRP;
  • EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024;
 
  • DECRETO Nº 1810/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 4.240,00 (Quatro mil e duzentos e quarenta reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 3.987/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GERSON MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.988/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal REGINALDO BRITO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.989/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.990/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de advogado, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.991/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal CHRISTIANA FERNANDES DE SOUSA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.992/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 3.986/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal EDER PRADO COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 652/2024 - Processo Administrativo nº 318/2023 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 096/2023;
 
  • PORTARIA Nº 3.985/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IVANA FARIAS DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá outras providência;
 
  • PORTARIA Nº 3.972/2024 Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA BARBOSA BRITO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.973/2024 Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JAQUELINE DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo efetivo de agente de tributos, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.974/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LIDIANE NASCIMENTO ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.975/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal VALDENICE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.976/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal HEITH SORAYA SANTOS SALES, ocupante do cargo efetivo de engenheira, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.977/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PATRICIA MOREIRA GOMES, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.978/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LINDINALVA MARIA SANTOS MORAIS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.979/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAQUES SILVEIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.980/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDNA PORTO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.981/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.982/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.983/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SIMIÃO SILVA FRANÇA FILHO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.984/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal GILSON RAMOS DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.809/2024 - Exonera, a pedido, DIEGO ROCHA ALMEIDA do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências;
 
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2024 - Declara Hino Oficial do Município de Macarani, estado da Bahia, a música e letra intituladas “Macarani, Amor Eterno”, vencedora do Concurso nº 001/2024, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 3.969/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal FABIANA SOUZA BRITO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.970/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal NUBIA SELMA ROCHA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.971/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal EURIPES ARAÚJO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024;
 
  • PORTARIA Nº 3.963/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DEISE GOMES ALMEIDA JIRARDI, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.964/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCIANA MEIRA MOURA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.965;2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal HELENILDO GUMIERO, ocupante do cargo de operador de maquinas pesadas, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.966/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GENILSON OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.967/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JORGE SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.968/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal LETICIA LOPES DA LUZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica em enfermagem e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 650/2024 - Processo Administrativo nº 369/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 034/2023;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 542/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 102/2023;
     
  MARçO
 
  • DECRETO Nº 1.806/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO Nº 1.808/2024 - Exonera servidora e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.962/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal RITA DIAS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 03/2024 - SAAE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIEL SANTOS PEREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E AUMENTO DE QUANTITATIVOS - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 066/2022 - OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 505/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 095/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 604/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 605/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
  • CONTRATO Nº 628/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023;
  • CONTRATO Nº 629/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 643/2024 - EXTRATO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 644/2024 - EXTRATO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 645/2024 - EXTRATO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024 - EXTRATO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 647/2024 - EXTRATO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 648/2024 - EXTRATO;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 649/2024 - EXTRATO;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2024SRP;
  • EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2024;
  • RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024;
 
  • PORTARIA Nº 3.961/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KAROLINE DI PAULA APARECIDA PINTO LIMA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 640/2024 - Processo Administrativo nº 313/2023 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 094/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023;
  • Extrato de Contrato nº 642/2024 - Processo Administrativo nº 319/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 097/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 565/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023 CARTA CONVITE N° 013/2023;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 028/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.807/2024 - Dispõe sobre a liberação de pesca no Parque Poliesportivo Dr. Juareis Fernandes de Souza, no local popularmente conhecido como Parque da Lagoa, no Bairro Marjorie Parque;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 576/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2023 - CARTA CONVITE N° 015/2023;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 562/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 033/2023;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 560/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 047/2023;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 442/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 087/2023;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 451/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 090/2023;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 504/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 098/2023;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 529/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 100/2023;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 631/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2024;
 
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310 /2022 - Origem; Processo Administrativo nº 324/2022 - Licitação Tomada de Preços nº 009/2022 - QUINTO TERMO ADITIVO;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024;
  • Extrato de Contrato nº 638/2024 - Dispensa de Licitação n° 144/2024 - Processo Administrativo nº 405/2024;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2024;
  • Extrato de Contrato nº 639/2024 - Dispensa de Licitação n° 145/2024 - Processo Administrativo nº 406/2024;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 632/2024 - OBJETO: AUMENTO DE QUANTITATIVO E ACRESCIMO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 399/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2024;
 
  • DECRETO Nº 1.805/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 2.788,39 (Dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos);
  • DECRETO Nº 1805-A/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 51,93 (Cinquenta e um reais e noventa e três centavos);
  • RATIFICAÇÃO HOMOLOGATÓRIA - Processo Administrativo nº 390/2024 - Concurso para adoção do Hino Municipal nº 001/2024;
 
  • DECRETO Nº 1804/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 28/2024 - NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 
  • PORTARIA Nº 3.958/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EIGO SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.959/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO ROBERTO SOUSA NOVATO, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.960/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARCIA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação e dá outras providências;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2024;
  • Extrato de Contrato nº 637/2024 - Dispensa de Licitação n° 143/2024 - Processo Administrativo nº 403/2024;
  • Processo Administrativo nº 390/2024 - Edital Regulamentar Nº 001/2024 Concurso para escolha do Hino Oficial do município de Macarani-Ba - RECURSOS CONTRA CLASSIFICAÇÕES - DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA;
 
  • PORTARIA Nº 3.955/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOLIMAR PEREIRA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.956/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JANETE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.957/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal TAIANNY SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • CONTRATO Nº 635/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024 - Processo Administrativo 391/2024;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2022 - Processo Administrativo nº 324/2022 - Licitação Tomada de Preços nº 009/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 144/2024;
  • EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 144/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 145/2024;
  • EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
 
  • DECRETO Nº 1.803/2024 - Recompõe, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 1.567/2022, a Comissão de Contratações e designa seus agentes, e dá outras providencias;
  • PORTARIA Nº 3.950/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal NIEDA SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.951/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal VALMIR DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.952, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALESON NOVAIS FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.953/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCIANO PEREIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.954/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SARA NASCIMENTO LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 3.949/2024 - Concede licença sem remuneração ao servidor MILLER SILVA FERRAZ, e dá outras providências;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2024;
  • Extrato de Contrato nº 636/2024 - Dispensa de Licitação n° 142/2024 - Processo Administrativo nº 402/2024;
  • PROCESSO Nº 388/2023 - CHAMADA PUBLICA 06-2023 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ATO RETIFICATÓRIO DO ATO DE HOMOLGAÇÃO;
 
  • DECRETO Nº 1.802/2024 - Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, biênio 2023/2026 e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.610/2023 - Nomeia os membros eleitos para compor o CACS – FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Macarani, estado da Bahia, nos termos da legislação em vigor, para o biênio de 2023/2026, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.946/2024 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal Giovanni Gama Sales, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.947/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.948/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO FERNANDO SOARES GOMES, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 143/2024;
  • EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 143/2024;
  • ATO COMPLEMENTAR 003/2024 - EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2024 - ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA - Processo Administrativo 390/2024;
 
  • DECRETO Nº 1.800/2024 - Retifica, na documentação que menciona, relativa ao Processo Administrativo nº 234/2022, licitação Tomada de Preços nº 009/2022., a numeração do Convênio celebrado entre o Município de Macarani, Bahia, e a CONDER – Companhia de Desenvolvimento Regional da Bahia, destinado a obras de revitalização da entrada da cidade, na sede do município, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.801/2024 - Exonera, a pedido, André de Freitas Jacinto, do cargo de Chefe do Departamento de Informática, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
  • ATO COMPLEMENTAR 002/2024 - EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2024 - ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA - Processo Administrativo 390/2024;
  • ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 391/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024;
 
  • PORTARIA Nº 3.945/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal MARILEIDE SANTOS FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 586/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 142/2024;
  • EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
 
  • PORTARIA Nº 3.943/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.944/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público municipal RUBENS SILVA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 3.941/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUSANDRA SAMPAIO SANTANA, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.942/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal JAQUELINE GOMES CAVALCANTE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDIÇÃO -2024 - REALIZAÇÃO LADM-LIGA AMADORISTA DESPORTIVA DE MACARANI-BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI-BA - REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO;
 
  • PORTARIA Nº 3.939/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal HEITH SORAYA SANTOS SALES, ocupante do cargo de engenheira civil, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.940/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RIVA PIRES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.799/2024 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) para o exercício de 2024;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024;
  • Extrato de Contrato nº 633/2024 - Dispensa de Licitação n° 141/2024 - Processo Administrativo nº 400/2024;
  • SAAE - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024;
 
  • PORTARIA Nº 3.921/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO, ocupante do cargo efetivo de Advogada, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.922/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAQUELINE DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo de agente de tributos, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.923/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LIDIANE NASCIMENTO ALMEIDA, ocupante do cargo de administradora distrital, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.924/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SHEILA CLAUDINE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.925/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.926/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.927/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.928/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA CIRQUEIRA FIGUEREDO, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.929/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VALDIRIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.930/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.931/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JEAN PAULO AMORIM BATISTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.932/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL MARCOS SANTOS SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.933/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GILSON MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.934/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDER PRADO COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.935/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal FRANCISCO PETRÔNIO OLIVEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.936/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal LUIZ HENRIQUE DE LIMA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.937/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JANIRA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 3.938/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências.
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 066/2022 - OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR;
  • ATO COMPLEMENTAR 001/2024 - EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2024 - ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA - Processo Administrativo 390/2024;
 
  • PORTARIA Nº 3.919/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.920/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINA MUNIZ LOPES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
     
  FEVEREIRO
 
  • PORTARIA Nº 3.917/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEANDRO LENARES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.918?2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOLIMAR PEREIRA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 - OBJETO: REDUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE QUANTITATIVOS ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 543/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL;
 
  • PORTARIA Nº 3.916/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SUELI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo gari, e dá outras providências;
  • RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Consolidado 2023;
 
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 - SAAE;
  • RESUMO DOS CONTRATOS - JANEIRO DE 2024 - SAAE;
 
  • DECRETO Nº 1.798/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 3.911/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KAROLINE DI PAULA APARECIDA PINTO LIMA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.912/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VERA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS FILHA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.913/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELISANGELA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.914/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIENE ALVES PESSOA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.915/2024 - Revoga, a pedido, a Portaria 3.898, de 16 de fevereiro de 2024, que concedeu licença sem renumeração à servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PROCESSO Nº 3882023 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2023 - DECLARAÇÃO DE INTERESSE - HOMOLOGAÇÃO;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024;
  • Extrato de Contrato nº 632/2024 - Dispensa de Licitação n° 140/2024 - Processo Administrativo nº 399/2024;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2024;
  • Extrato de Contrato nº 631/2024 - Dispensa de Licitação n° 139/2024 - Processo Administrativo nº 398/2024;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 141/2024;
  • EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2024;
 
  • DECRETO Nº 1.798/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações;
 
  • DECRETO Nº 1.797/2024 - Nomeia e convoca para posse, a aprovada classificada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no concurso público 001/2022 abaixo nomeada, e dá outras providencias;
  • PORTARIA Nº 3.908/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RIVA PIRES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.909/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal HOSANEIDE CIRINO COSTA BARRETO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.910/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCOS ANJOS DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.796/2024 -Corrige erro material do Decreto nº 1.760/2023;
  • PORTARIA Nº 3.904/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO ROBERTO SOUSA NOVATO, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.905/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal FABIO GALVÃO JULES, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.906/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MEIRE RUBIA LACERDA DE ESQUIVEL, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.907/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAIR ARCANJO SILVA, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
 
  • PORTARIA Nº 3.899/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCILENE BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.900/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARCIA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.901/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.902/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MIRTES MIRANDA FONTES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.903/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora MANUELA CUNHA SILVEIRA, e dá outras providências;
 
  • DECRETO Nº 1.795/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para reforço de dotações;
  • PORTARIA Nº 3.898/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, e dá outras providências;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 139/2024;
 
  • PORTARIA Nº 3.894/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISCATE SOUSA MOTA, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.895/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO NOBERTO DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de fiscal de tributos, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.896/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.897/2024 - Concede afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Strictu Sensu a ANDREIA MIRANDA SOUTO, e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 628/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
  • Extrato de Contrato nº 629/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
  • Extrato de Contrato nº 630/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 038/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 038/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023;
 
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2023;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP HOMOLOGAÇÃO;
  • Extrato de Contrato nº 616/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 617/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 618/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 619/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 620/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 621/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 622/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 623/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 624/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 625/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • Extrato de Contrato nº 626/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023;
 
  • PORTARIA Nº 3.892/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal José Francisco Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.893/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal Maria Aparecida Silveira Lima, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2023;
  • Extrato de Contrato nº 614/2024 - Processo Administrativo nº 368/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 108/2023;
  • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024;
  • PROCESSO Nº 3882023 - CHAMAMENTO PUBLICO 006/2023 - Seleção de interessadas na construção de 100 unidades habitacionais dentro do programa Minhas Casa, Minha Vida - ATA DE JULGAMENTO E SELEÇÃO;
 
  • DECRETO Nº 1.794/2024 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) para o exercício de 2024;
  • PORTARIA Nº 3.885/2024 - Nomeia membros para compor Comissão Organizadora do Concurso Público para escolha do Hino Oficial do Município de Macarani, conforme especifica;
  • PORTARIA Nº 3.886/2024 - Nomeia membros para compor Comissão Julgadora do Concurso Público para escolha do Hino Oficial do Município de Macarani, conforme especifica;
  • PORTARIA Nº 3.887/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DENISE ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.888/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CARINE REZENDE MATOS, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.889/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GERLIANE ABREU DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.890/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.891/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Marinalvo Celestino dos Santos, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA SAAE - Nº 02/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZIQUIEL SOUSA COSTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2024 - ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA - Processo Administrativo 390/2024;
 
  • DECRETO Nº 1.793/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 2.213,56 (Dois mil e duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos);
  • PORTARIA Nº 3.884/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JULIANE SOUSA MOTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 605/2024 - Origem; Processo Administrativo nº 314/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 095/2023;
  • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024;
  • Extrato de Contrato nº 613/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 - Processo Administrativo 396/2024;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024;
  • Extrato de Contrato nº 612/2024 - Dispensa de Licitação n° 138/2024 - Processo Administrativo nº 395/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2023;
 
  • PORTARIA Nº 3.879/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.880/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal THIARA ARAUJO BRITO, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.881/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FERNANDA SOUZA BRITO, ocupante do cargo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.882/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IDALINA MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.883/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora ANA PAULA ROCHA DE SANTANA, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 368/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024;
  • Extrato de Contrato nº 611/2024 - Dispensa de Licitação n° 137/2024 - Processo Administrativo nº 394/2024;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - ATA DE NEGOCIAÇÃO;
 
  • DECRETO Nº 1.792/2024 - Exonera, a pedido, Lidiane Nascimento Almeida do cargo de Administradora Distrital de Itabaí, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.873/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LIDIANE NASCIMENTO ALMEIDA, ocupante do cargo de administradora distrital itabai, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.874/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KAROLINE DI PAULA APARECIDA PINTO LIMA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.875/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ADRIANA ALVES VIANA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.876/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.877/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal NILTON PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.878/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LARRY SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências;
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CMAS - Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo de Serviços/Programas, Gestão PBF e Gestão SUAS do Cofinanciamento Federal do exercício de 2022 e Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal no Sistema Único da Assistência Social para o exercício 2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023;
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 570/2023 - Processo Administrativo 380/2023 - Licitação Convite 014/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.791/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 1.675.000,00 (Um milhão e seiscentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023;
  • Extrato de Contrato nº 607/2024 - Processo Administrativo nº 306/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 089/2023;
     
  JANEIRO
 
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2024;
  • Extrato de Contrato nº 602/2024 - Dispensa de Licitação n° 134/2024 - Processo Administrativo nº 389/2024;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2024;
  • Extrato de Contrato nº 601/2024 - Dispensa de Licitação n° 135/2024 - Processo Administrativo nº 392/2024;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2024;
  • Extrato de Contrato nº 603/2024 - Dispensa de Licitação n° 136/2024 - Processo Administrativo nº 393/2024;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 138/2024;
  • EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
 
  • PORTARIA Nº 3.871/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADRIANO DOS SANTOS TORZONI, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.872/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal GILSIMÁRIA QUEIROZ DIAS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências;
  • Extrato de Contrato nº 596/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • Extrato de Contrato nº 597/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • Extrato de Contrato nº 598/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • Extrato de Contrato nº 599/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • Extrato de Contrato nº 600/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - (LEI PAULO GUSTAVO) - ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039/2023 e ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 040/2023;
  • PROCESSO Nº 388/2023 - CHAMADA PUBLICA 06-2023 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 137/2024;
  • RESUMO DOS CONTRATOS - SAAE - JANEIRO DE 2024;
 
  • DECRETO Nº 1.790/2024 - Altera composição do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.869/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal SUELI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.870/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDER JESUS ASSIS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • EDITAL Nº 002/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA;
  • RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2023;
  • RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.789/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 753.000,00 (Setecentos e cinquenta e três mil reais), para reforço de dotações;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
  • Extrato de Contrato nº 593/2024 - Processo Administrativo nº 374/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 112/2023;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 136/2024;
  • EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
 
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA DOCUMENTAÇÃO;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 134/2024;
  • AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 135/2024;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
 
  • DECRETO Nº 1.788/2024 - Atualiza auxílio financeiro instituído pelo Programa Família Acolhedora e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.867/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal IZETE SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.868/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal TAIANNY SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
  • ERRATA - Retifica-se o extrato de contrato nº 585/2024, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Macarani - Ba no dia 19 de Janeiro de 2024, Edição nº 3.096;
  • RESUMO DOS CONTRATOS - SAAE - JANEIRO DE 2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N°114/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N°114/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.787/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 314.000,00 (Trezentos e quatorze mil reais);
  • Extrato de Contrato nº 590/2024 - Processo Administrativo nº 365/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 105/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.786/2024 - Retifica, na documentação que menciona, relativa ao Processo Administrativo nº 217/2022, licitação Tomada de Preços nº 007/2022., a numeração do Convênio celebrado entre o Município de Macarani, Bahia, e a CONDER – Companhia de Desenvolvimento Regional da Bahia, destinado à pavimentação de ruas nos loteamentos Nova Macarani, Osvaldo Pistola e Novo Guarujá, na sede do município, e dá outras providências;
  • ANEXO - EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - ERRATA - Conforme Decreto nº 1.786, de 17 de janeiro de 2024;
  • PORTARIA Nº 3.860/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal IARA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.861/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADALCI CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.862/2024 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal ELIOMAR SOUSA SANTOS, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.863/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MAURÍCIO LUZ SILVA, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.864/2024 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO DIAS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.865/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VALDETE NUNES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.866/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ELISÂNGELA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
  • Extrato de Contrato nº 587/2024 - Processo Administrativo nº 366/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 106/2023;
  • Extrato de Contrato nº 588/2024 - Processo Administrativo nº 367/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 107/2023;
  • Extrato de Contrato nº 589/2024 - Processo Administrativo nº 378/2023 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 115/2023;
 
  • DECRETO Nº 1785/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 1.179.000,00 (Um milhão e cento e setenta e nove mil reais), para reforço de dotações;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023;
  • Extrato de Contrato nº 579/2024 - Processo Administrativo nº 373/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 111/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023;
  • Extrato de Contrato nº 584/2024 - Processo Administrativo nº 386/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 039/2023;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 379/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023;
 
  • 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 291/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 008/2022;
 
  • PORTARIA Nº 3.859/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CLAUDIONOR FRANÇA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2023;
 
  • Resolução nº 019/2023 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde - PAS 2024 da Secretaria Municipal da Saúde;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2023 - SRP - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2024 - Processo Administrativo 387/2023 - Licitação Convite 015/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023;
  • ATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO - PROCESSO Nº 387/2023 - LICITAÇÃO CONVITE 015/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023 - REPUBLICAÇÃO;
 
  • DECRETO Nº 1.784/2024 - Decreta reajuste de Requisição de Pequeno Valor – RPV, dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.858/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal HEBER ALESSANDRO LIMA COSTA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • ERRATA - Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 037/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023 - REPUBLICAÇÃO;
 
  • DECRETO N° 1.771/2024 - Nomeia a Profª Thais Santos Silveira, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Reunidas de Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal no 393, de 15 de setembro de 2023, e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023. e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.772/2024 - Nomeia a Profª Marina Gonçalves Costa, para o cargo de Diretora do Centro Educacional Elza Porto, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023, e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.773/2024 - Nomeia a Profª Cristina de Oliveira Silva, para o cargo de Diretora da Creche Escola Municipal Antônio Beirão de Araújo. em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos lermos da Lei Municipal n°382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal o° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023. e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.774/2024 - Nomeia a Profª Karla Aparecida Silva Almeida, para o cargo de Diretora do Educandário Clérío Correia de Melo, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382. de 02 de setembro de 2022. alterada pela Lei Municipal o° 393, de 15 de setembro de 2023, e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral o° 363/2023, e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.775/2024 - Nomeia a Profª Erbenilza Maria Almeida, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelino Manoel de Almeida, no distrito de Vila das Graças, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos lermos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n°393. de 15 de setembro de 2023„ e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
  • DECRETO N* 1.776/2024 - Nomeia a Profª Ivaneide Ferreira da Silva, para o cargo de Diretora da Creche Escola Municipal Mete Maron Magalhães„ em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023. e dá outras providéncias;
  • DECRETO N° 1.777/2024 - Nomeia a Profª Meiri Darlin Lacerda Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Escola Municipal Jonas de Souza Limem Macarani, Bahia. para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022. alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n°363/2023. e dá outras providéncias;
  • DECRETO N° 1.778/2024 - Nomeia a Profª Efizabeth Fernandes de Jesus Lima, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Altimio Altamira Pires, em Macarani, Babá, para o mandato 2024/2027. nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n°393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonáncia com o Processo Administrativo Eleitoral n°363/2023. e dá outras providencias;
  • DECRETO N° 1.779/2024 - Nomeia a Profª Joseane Costa Santos, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Fernando Sá Miranda, em Macarani, Sabia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023, e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.780/2024 - Nomeia a Profª Selma Santos Gama, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Urbano Pedra/ Sampaio. em Macarani. Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022. alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023,. e em consonáncia com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.781/2024 - Nomeia o Profº Ernesto Fauaze dos Anjos, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Eleni &era, no distrito de ltabai, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n°382. de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.782/2024 - Nomeia a Profª Ivanilde Aparecida Silva Santos, para o cargo de Diretorar da Escola Municipal Rodrigo Fernandes de Souza, no distrito de Vila Isabeli, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023,. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
  • DECRETO N° 1.783/2024 - Nomeia a Profª Ana Paula Sousa Santos, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Macarani, Sabia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382. de 02 de setembro de 2022. alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 036/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023;
 
  • PORTARIA Nº 3.854/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINAMAR SILVA SANTOS, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.855/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JULIANA AMARAL MACHADO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.856/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Jovânia Almeida Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.857/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal HERMES ALVES PESSOA, ocupante do cargo efetivo de operador de maquinas pesadas, e dá outras providências;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023 - SRP - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023 - SRP - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.770/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Macarani para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.804/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CATARINA RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.805/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANUARIA MIRANDA NEVES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.806/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DOLORES CAMARGO LIMA ALVES GOMES, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.807/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GERLIANE ABREU DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.808/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALANE MADALENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.809/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABRINE CORDEIRO SODRE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.810/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANE DIAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de técnica em Raio X, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.811/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SERGIO CELESTINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.812/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADINEI CAMPANHA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.813/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.814/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARGARETE ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.815/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FERNANDA OLIVEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.816/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANNE CARVALHO MATOS, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.817/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUIZ HENRIQUE DE LIMA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.818/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARLENE DA SILVA OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.819/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MIRELLA DE CASTRO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.820/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELENICE RIBEIRO BARROS, ocupante do cargo de odontóloga, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.821/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANA DE JESUS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.822/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINEI PINHO DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.823/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIETE FERNANDES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.824/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NATALIA SANTOS PEREIRA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.825/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADAILTON SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.826/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALICE GONÇALVES SANTOS AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.827/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JURACY FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de engenheiro civil, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.828/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIZENIA FERREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de recepcionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.829/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANDREIA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.830/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VANESSA SEIXAS PEDRAL SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de enfermeira e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.831/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.832/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCI DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.833/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIANE MIRANDA MENESES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.834/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Ana Rita Neres Costa, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.835/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLEUDIMAR FERNANDES SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.836/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal AURIMARTA LACERDA ROCHA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.837/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SOLANGE COSTA AMARAL, ocupante do cargo faxineira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.838/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PATRICIA MOREIRA GOMES, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.839/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JESIANE SANTOS COELHO, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.840/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal AYALLA DE MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.841/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEURACI RAMOS BATISTA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.842/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL GLEDISON CIRQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.843/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PAULINA SOARES PORTO ALVES, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.844/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública FRANCINELE FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.845/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ANDRÉ SILVA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.846/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.847/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ADLEIA SOUSA CORDEIRO PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.848/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WELBER ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.849/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JONES DANNIER SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.850/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.851/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JANILSON SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.852/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IVONETE RODRIGUES DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 3.853/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARLENE NASCIMENTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
  • PORTARIA SAAE Nº 01/2024 - CONCEDE LICÊNÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JONYSMÁRIO REIS SANTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 
  • 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2021;
  • Extrato de Contrato nº 572/2024 - Processo Administrativo nº 369/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 034/2023;