FEVEREIRO |
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- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0211020/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 062/2024 - ADJUDICAÇÃO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 062/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 063/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 063/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2024 - RESULTADO FINAL;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2024 - RESULTADO FINAL;
- CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024;
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 468/2024;
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- PORTARIA Nº 4.474/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora MANUELA CUNHA SILVEIRA, e dá outras providências
- PORTARIA Nº 4.475/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADAILTON SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024;
- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 065/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2024;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2024, processo administrativo nº 466/2024;
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- PORTARIA Nº 4.469/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAQUELINE DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo de agente de tributos, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.470/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora EDNALVA ALVES AMARO, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.471/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KARINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo Recepcionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.472/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ELCK RUAN MAR-TINS SILVA, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.473/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENIVALDO FRE-DERICO PENA PINTO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
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- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205019/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 064/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2024;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024;
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- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
- EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205018/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
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- DECRETO Nº 1.908/2025 - Exonera servidora pública MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.466/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANE DIAS NE-VES, ocupante do cargo efetivo de técnica em Radiologia, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.467/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO RIBEI-RO NUNES, ocupante do cargo de zootecnista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.468/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ZELITA SILVA TEI-XEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.465/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 - RESULTADO FINAL;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 060/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 060/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- PORTARIA Nº 4.455/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PABLINE SILVA AL-MEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.456/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VERA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS FILHA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.457/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.458/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GUSTAVO AZEVE-DO DA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 4.459/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal AURIMARTA LA-CERDA ROCHA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.460/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JULIANA AMARAL MACHADO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.461/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal LETICIA LOPES DA LUZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica em enfermagem e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.462/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal NILTON PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 4.463, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 4.464/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ANTÔNIO JOSÉ ALVES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131017/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 e EXTRATO DO CONTRATO;
- ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - Dispõe sobre a reprogramação de saldos em contas dos recursos financeiros repassados pelos Fundo Estadual e Nacional, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social;
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JANEIRO |
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- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129014/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130015/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025;
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- PORTARIA Nº 4.454/2025 - Corrige erro material na Portaria nº 4.437, de 08 de janeiro de 2025;
- RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre Consolidado 2024
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- PORTARIA Nº 4.453/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JULIO SERGIO FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de operador de maquinas pesadas e dá outras providências;
- PORTARIA Nº32/2025 - Institui comissão para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no âmbito do município de Macarani - Bahia e adota outras providências;
- PORTARIA Nº33/2025 - Designa a Professora ISABEL CRISTINA MOREIRA SANTOS para a função de !Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no âmbito do município de Macarani - Bahia e adota outras providências;
- RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - Dispõe sobre a reprogramação de saldos em contas dos recursos financeiros repassados pelos Fundo Estadual e Nacional, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127011/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128013/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025 - OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR;
- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 062/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2024;
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024;
- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 063/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2024;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- ERRATA A EDITAL Nº 001 SME /2025 - 22/2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 001 SMED/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC);
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- PORTARIA Nº 4.452/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO DIAS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
- ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103001-A/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025;
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124010/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- CHAMADA PÚBLICA - Nº. 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0127012/2025;
- RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Janeiro/2024 até Dezembro/2024;
- RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre/2024;
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- DECRETO Nº 1.906/2025 - Corrige erro material do Decreto nº 1.901, de 16 de janeiro de 2025;
- DECRETO Nº 1.901/2025 - Exonera PABLINE SILVA ALMEIDA do cargo de Chefe de Departamento de Administração de Convênio e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, e dá outras providências;
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- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- DECRETO Nº 1.905/2025 - Decreta reajuste de Requisição de Pequeno Valor – RPV, dá outras providências;
- SAAE - RESUMO DOS CONTRATOS - JANEIRO DE 2025 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121007/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122009/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - RESULTADO FINAL;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 059/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 059/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 – EXTRATO;
- PROCESSO SELETIVO Nº 001 SMED/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- 2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC);
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
- PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 061/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2024;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- PORTARIA Nº 4.451/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCELO GON-ÇALVES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120006/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- PORTARIA Nº 4.446/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCAS AGUIAR DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.447/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NATALIA SANTOS PEREIRA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.448/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCINETE MARIA DE JESUS ARIFA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.449/2025 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 3.544, de 10 de julho de 2023 de, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.450/2025 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, concedida à servidora MANUELA CUNHA SILVEIRA, e dá outras providências;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117004/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117003/2025;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117005/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
- NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 056;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116002/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 058/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 058/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2024 - RESULTADO FINAL;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZA-ÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- DECRETO Nº 1.901/2025 - Exonera PABLINE SILVA ALMEIDA do cargo de Chefe de Departamento de Administração de Convênio e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.902/2025 - Nomeia servidora para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração de Convênios e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, nos termos da Lei Municipal nº 243, de 26 de dezembro de 2011 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.444/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal DEMOSTENES FERNANDES DE SOUSA NETO, ocupante do cargo efetivo de agente de fiscalização epidemiologia, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.445/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAMILLE SILVA REIS FERNANDES, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
- SAAE - RESUMO DO CONTRATO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 01 DE 16/01/2025;
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- PORTARIA Nº 4.443/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE SILVA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- DECRETO Nº 1.896/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.151.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta e um mil reais), para reforço de dotações;
- NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA - DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- SUPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2024, processo administrativo nº 458/2024;
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- PORTARIA Nº 4.441/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.442/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANDERLEI DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 057/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 057/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024 - RESULTADO FINAL;
- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 060/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2024;
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- DECRETO Nº 1.900/2025 - Nomeia Aylane Botelho Fernandes para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Rural, que faz parte da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Municipal nº 397, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.439/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENIVALDO FRE-DERICO PENA PINTO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.440/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal MARTHIELE AMARAL ALMEIDA, ocupante do cargo enfermeira, e dá outras providências;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ERRATA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2024, processo administrativo nº 450/2024;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO 450/2024 - Pregão Eletrônico – SRP 054/2024 - ATA DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS;
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- DECRETO N0 1.899/2025 - Aprova a parcelamento do solo urbano, denominado Loteamento Ipê Ville II, na área urbana do Município de Macarani, Bahia, para constituição do Residencial Macarani I, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.438/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSAFÁ SILVA BORGES, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 036/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- Extrato de Contrato nº 037/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- Extrato de Contrato nº 038/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
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- DECRETO Nº 1.897/2025 - Ratifica nomeação de Jeane Oliveira Porto para o cargo de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providencias;
- DECRETO Nº 1.898/2025 - Nomeia e convoca para posse, a aprovada classificada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no concurso público 001/2022 abaixo nomeada, e dá outras providencias;
- PORTARIA Nº 4.435/2025 - Concede licença sem remuneração ao servidor LINDEBERG DOS SANTOS NASCIMENTO, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.436/2025 - Concede férias regulamentares aos Conselheiros Tutelares do município de Macarani e convoca suplente;
- PORTARIA Nº 4.437/2025 - Prorroga licença para o exercício de mandato eletivo a Marlon Sousa Santos, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 030/2025 - Processo Administrativo nº 368/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 108/2023;
- Extrato de Contrato nº 031/2025 - Processo Administrativo nº 408/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2024;
- Extrato de Contrato nº 032/2025 - Processo Administrativo nº 408/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
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- PORTARIA Nº 4.432/2025 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, concedida ao servidor RU-BENICK PEREIRA MAGALHÃES, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.433/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JUCIA-RA DA SILVA PRATES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.434/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCOS ANJOS DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, e dá outras providências;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2024;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024;
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
- Extrato de Contrato nº 023/2025 - Processo Administrativo nº 386/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 039/2023;
- Extrato de Contrato nº 024/2025 - Processo Administrativo nº 374/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 112/2023;
- Extrato de Contrato nº 025/2025 - Processo Administrativo nº 373/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 111/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024;
- PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 059/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2024;
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- PORTARIA Nº 4.390/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.391/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JECIR-LANDE MACHADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.392/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO LIMA SANTOS BRITO, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.393/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.394/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCI DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.395/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINA-MAR SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.396/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA-NE MIRANDA MENESES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.397/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.398/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TELMA DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.399/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA RI-TA NERES COSTA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.400/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CELI-DALVA PORTO SILVA, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.401/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IVANEI-DE SOUSA SANTOS LIMA, ocupante do cargo de porteira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.402/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LILIA MARA LACERDA LIMA, ocupante do cargo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
- PORTARIA N° 4.403/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MORGANA LACERDA RIBEIRO MESQUITA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.404/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VANES-SA SEIXAS PEDRAL SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de enfermeira e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.405/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTI-ANE NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.406/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLEU-DIMAR FERNANDES SILVA TEIXEI-RA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.407/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JESIANE SANTOS COELHO, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.408/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SOLANGE COSTA AMA-RAL, ocupante do cargo faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.409/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARLE-NE DA SILVA OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº4.410/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEU-RACI RAMOS BATISTA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.411/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SARA NASCIMENTO LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.412/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal HEITH SORAYA SANTOS SALES, ocupante do cargo de engenheira civil, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.413/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ARLETE SOUZA SANTO E SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.414/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIENE DA SILVA AMARO, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.415/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANNE CARVALHO MATOS, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.416/JANEIRO DE 2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADAIL-TON SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.417/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JEAN PAULO AMORIM BATISTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.418/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDER PRADO COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.419/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ANDRÉ SILVA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.420/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal AYLAN OLIVEIRA BOTELHO, ocupante do cargo de médico, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.421/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.422/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEO-NARDO RIBEIRO NUNES, ocupante do cargo de zootecnista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.423/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANETE CIRINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá ou-tras providências;
- PORTARIA Nº 4.424/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de agente de fiscalização vigi-lância sanitária epidemiológica, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.425/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO MARQUES LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA N° 4.426/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JONES DANNIER SOUSA PEREIRA, ocupan-te do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.427/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ROMERI-TO CORDEIRO BRITO, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.428/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WELBER ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.429/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RODRIGO FERNANDES DE SOUZA NETO, ocupante do cargo efetivo de fisiote-rapeuta, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.430/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica de enferma-gem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.431/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANE DIAS NEVES, ocupante do cargo efe-tivo de técnica em Radiologia, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
- Extrato de Contrato nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 013/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024;
- Extrato de Contrato nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
- Extrato de Contrato nº 015/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
- Extrato de Contrato nº 016/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - Origem; Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 040/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Objeto: aumento de quantitativos;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO;
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- DECRETO Nº 1.888/2025 - Ratifica nomeação de Ênio Lima Leite para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providencias;
- DECRETO Nº 1.889/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Macarani, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.890/2025 - Ratifica nomeação de Maria dos Anjos Jesus Sousa para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias;
- DECRETO Nº 1.891/2025 - Ratifica nomeação de Gestora e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.892/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Macarani, em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Macarani, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.893/2025 - Ratifica nomeação de Elza Soares de Souza, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providencias;
- DECRETO Nº 1.894/2025 - Ratifica nomeação de Gestora e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.895/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde, em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Macarani, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.385/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANUARIA MIRANDA NEVES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.386/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINEI PINHO DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.387/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABRINE CORDEIRO SODRE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.388/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DOLORES CAMARGO LIMA ALVES GOMES, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.389/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI-BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BIÊNIO 2025/2026 E POSSE DA PREFEITA E VICE PREFEITO, PARA O MANDATO 2025/2028;
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