Diário Oficial

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  NOVEMBRO
 
  • ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE CONVITE Nº. 002/2019 ;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2019;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2019;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2019;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 246/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 093/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2019 - CARTA CONVITE N° 002/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 271/2019;
 
  • PORTARIA Nº 964/2019 - Concede licença prêmio a Bárbara Cunha Santana Risso;
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2019 - OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2019 -  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 089/2019;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2019;
 
  • PORTARIA Nº 963/2019 - Concede licença-prêmio a ANA RITA NERES COSTA;
     
  OUTUBRO
 
  • DECRETO Nº 1.200/2019 - Nomeia Nilda Fernandes Tavares para o cargo de Vice-diretora;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 002/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.199/2019 - Exonera, a pedido, Cleides José Lisboa;
 
  • DECRETO Nº 1.198/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro de 2019, dia do Servidor Público;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019;
  • REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE - Processo Administrativo Nº 245/2019 - Convite N° 001/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.179/2019 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
  • DECRETO Nº 1.197/2019 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
  • DECRETO Nº 1.183/2019 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
  • DECRETO Nº 1.184/2019 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
  • SUSPENÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo Nº 245/2019 - Convite N° 001/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 090/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 242/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 092/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
 
  • LEI Nº 350/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macarani - REFIS/Macarani 2019;
  • PORTARIA Nº 962/2019 - Concede licença prêmio a Ana Vitória Brito Santos;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 001/2019;
 
  • PORTARIA Nº 961/2019 - Concede licença prêmio a Patrícia Moreira Gomes;
 
  • EDITAL 01/2019 - ATO COMPLEMENTAR 12/2019 - Divulga o resultado da eleição para Conselheiro Tutelar do município de Macarani;
 
  • EDITAL 01/2019 - ATO COMPLEMENTAR 11/2019 - Altera e divulga lista de servidores municipais que atuarão como mesários na eleição do Conselho Tutelar;
 
  • LEI Nº 349 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Macarani para o exercício financeiro de 2020;
  • EDITAL 01/2019 - ATO COMPLEMENTAR 10/2019 - Divulga lista de servidores municipais para atuarem como mesários na eleição do Conselho Tutelar;
 
  • PORTARIA Nº 958/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Edinália Moreira Santana;
  • PORTARIA Nº 959/2019 - Concede licença prêmio a Ana Paula Silva Lacerda;
  • PORTARIA Nº 960/2019 - Corrige erro material de numeração quanto à Portaria 957, de 30 de setembro de 2019, que nomeou Comissão de Baixa do Patrimônio Público do Municipio de Macarani, ratifica portaria do mesmo número e data que concedeu licença prêmio à servidora Maria das Graças Oliveira;
     
  SETEMBRO
 
  • DECRETO N0 1.195/2019 - de 27 de setembro de 2019;
  • PORTARIA Nº 957/2019 - Concede licença prêmio a Maria das Graças de Oliveira;
  • Portaria nº 957/2019 - Nomeia Comissão de Baixa do Patrimônio Público do Município de Macarani/BA;
  • RREO - 4º BIMESTRE - ANEXO VI - REPUBLICAÇÃO;
 
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 185/2018 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 004/2018;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019;
  • RREO 4° BIMESTRE/2019;
  • RGF 2° QUADRIMESTRE/2019;
 
  • LEI Nº 348/2019 - Denomina Praça Dr. Paulo Fernandes de Lacerda a antiga Praça Clériston Andrade;
  • DECRETO N0 1.193/2019 de 24 de setembro de 2019;
  • PORTARIA Nº 955/2019 - Concede licença-prêmio a JOSÉ BATISTA;
  • PORTARIA Nº 956/2019 - Concede licença-prêmio a EDONAI PEREIRA SANTOS;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019;
 
  • PORTARIA Nº 954/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora CLAUDIA ANDREIA VIANA BORGES ARIAS;
 
  • DECRETO Nº 1.191/2019 - REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACARANI;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2019 - OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 067/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 063/2018;
 
  • PORTARIA Nº 953/2019 - Concede licença prêmio a Dolôres Silva da Cruz;
 
  • DECRETO Nº 1.190/2019 - Revoga, a pedido, disponibilidade da servidora Regina Bárbara Santana Oliveira;
  • PORTARIA Nº 950/2019 - Retifica erro material da Portaria nº 948;
  • PORTARIA Nº 951/2019 - Concede licença-prêmio a ROSÂNGELA DUCA DE OLIVEIRA;
  • PORTARIA Nº 952/2019 - Concede licença sem remuneração ao servidor Miguel Pereira Neres;
 
  • DECRETO Nº 1.189/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 295 de 23 de junho de 2015   do município de Macarani;
  • PORTARIA Nº 947/2019 - Concede licença prêmio a Núbia Freire Souto;
  • PORTARIA Nº 948/2019 - Concede licença prêmio a Luciene Ramos;
  • PORTARIA Nº 949/2019 - Concede licença prêmio a Janira Silva Santos;
 
  • DECRETO Nº 1.188/2019 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social;
  • PORTARIA Nº 945/2019 - Concede licença-prêmio a RAQUEL RAMOS LIMA;
  • PORTARIA Nº 946/2019 - Concede licença-prêmio a MARIA PEREIRA DOS SANTOS;
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA;
  • EDITAL 001/2019 - ATO COMPLEMENTAR 009/2019 - Altera Atos Complementares 007 e 008;
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2018 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 006/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018;
  • TERMO DE ANULAÇÃO - Processo Administrativo Nº 232/2019 - Inexigibilidade N° 192/2019;
 
  • PORTARIA Nº 943/2019 - Concede licença prêmio a Maricélia Andrade dos Santos Silva;
  • PORTARIA Nº 944/2019 - Nomeia Comissão Processante;
 
  • DECRETO Nº 1.173 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
  • PORTARIA Nº 942 - Concede licença-prêmio a EDNALVA ALVES AMARO;
     
  AGOSTO
 
  • LEI Nº 347/2019 - Ratifica o ingresso do Município de Macarani no Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga, aprova o contrato de rateio firmado em 19 de abril de 2019 pelo Chefe do Executivo Municipal;
 
  • PORTARIA Nº 941/2019 - Concede licença-prêmio a MATHEUS PEREIRA SANTOS;
 
  • ERRATA - EDITAL 001/2019 - ATO COMPLEMENTAR 008/2019 - CORRIGE ERRO MATERIAL QUANTO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO;
 
  • EDITAL 001/2019 - ATO COMPLEMENTAR 007/2019 - Informa locais, data e horário da eleição para Conselheiro Tutelar;
 
  • DECRETO Nº 1.186/2019 - Nomeia NIÊDA SOUZA ALMEIDA para o cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Dr. Fernando Sá Miranda;
  • DECRETO Nº 1.187/2019 - Nomeia ANA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Diretora, da Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva;
  • PORTARIA Nº 937/2019 - Concede licença-prêmio a servidora pública Grisna dos Santos Figueredo;
  • PORTARIA Nº 938/2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública Adeni Cruz Souto;
  • PORTARIA Nº 939/2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública Gessimara Andrade Silva;
  • PORTARIA Nº 940/2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público Gilson Miranda Santos;
  • CONVITE Nº 02/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
  • CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
  • CONTRATO Nº 28/2019;
 
  • PORTARIA Nº 936/2019 - Concede licença-prêmio a servidora pública Maria Janete Silveira Rocha;
 
  • TOMADA DE PREÇO N° 003/2018 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2018;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 190/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 228/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e Contrato nº 270/2019;
  • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 089/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2019 - HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 269/2019;
 
  • PORTARIA Nº 935/2019 - Concede licença prêmio a Maria Nize Silva Souto;
  • EDITAL 001/2019 - ATO COMPLEMENTAR 006/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.185/2019 - Exonera, a pedido, Najara Lima Porto do cargo de membro da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • EDITAL 001/2019 ATO COMPLEMENTAR 005/2019;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019;
     
  JULHO
 
  • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 088/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2019 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO Contrato nº 268/2019;
  • INEXIGIBILIDADE Nº 193/2019 - Processo Administrativo nº 236/2019 - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº 266/2019;
  • INEXIGIBILIDADE Nº 194/2019 - Processo Administrativo nº 238/2019 - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº 267/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.183/2019 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 934/2019 - Concede licença prêmio a Lamartina Carla Pereira da Silveira;
  • EDITAL 001/2019 - ATO COMPLEMENTAR 002/2019, 003/2019 e 004/2019;
  • RREO 3º BIMESTRE 2019;
 
  • DECRETO Nº 1.165/2019 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicioncional suplementar e da outras providências;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019;
 
  • PORTARIA Nº 932/2019 - Concede licença-prêmio a CRISTIANE SILVA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 933/2019 - Concede licença-prêmio a servidora pública CELIDALVA OLIVEIRA MEIRA;
 
  • RELATÓRIO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019;
 
  • RESOLUÇÃO Nº 22/2019 - CMAS - Dispõe sobre o Plano de Assistência Social 2019-2022 do município de Macarani;
  • PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2019-2022;
 
  • PORTARIA Nº 929/2019 - Concede licença-prêmio a EDNICE COELHO RAMOS;
  • PORTARIA Nº 930/2019 - Concede licença-prêmio a ARIOMAR RAMOS DA SILVA;
  • PORTARIA Nº 931/2019 - Concede licença-prêmio a MEIRE LUSE BRITO BARRETO;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2018 - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 066/2018;
  • RREO - 2° BIMESTRE 2019;
  • RGF - 1° QUADRIMESTRE 2019;
 
  • PORTARIA Nº 928/2019 - Concede licença-prêmio a LUCINEIDE OLIVEIRA LIMA;
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA;
 
  • DECRETO Nº 1.182/2019 - Nomeia Darling Aparecida Lacerda Lima para o cargo de Diretora;
  • PORTARIA Nº 927/2019 - Revoga, a pedido, o afastamento para participação em Pós-Graduação Stictu senso concedido à servidora Darling Aparecida Lacerda Lima;
 
  • PORTARIA Nº 925/2019 - Concede licença sem remuneração ao servidor LEONARDO RIBEIRO NUNES;
  • PORTARIA Nº 926/2019 - Concede licença-prêmio a EIDIMAR ROCHA SILVA;
 
  • DECRETO Nº 1.181/2019 - Nomeia Secretário Municipal de Cultura;
  • Resolução nº 02/2019 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO MACARANI;
 
  • GABARITO DA PROVA ESCRITA PARA CONSELHEIRO TUTELAR REALIZADA EM 14/07/2019;
 
  • PORTARIA Nº 922/2019 - Concede licença prêmio a Nivalda Ferreira da Silva;
  • PORTARIA Nº 923/2019 - Concede licença prêmio a Ednalva Coelho Ramos;
  • PORTARIA Nº 924/2019 - Concede licença sem remuneração ao servidor Wallas de Sousa Ferraz;
 
  • PORTARIA Nº 921/2019 - Concede licença prêmio ao servidor público SUENILDO MEIRA SILVA;
 
  • PORTARIA Nº 920/2019 - Concede licença prêmio a servidora pública CARLENE ROLDÃO DA SILVA;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092-A/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 081/2017, CREDENCIAMENTO N° 001/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2019 E DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE-PE.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2019 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE-PE - HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 265/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.180/2019 - Coloca à DISPOSIÇÃO a servidora pública municipal REGINA BÁRBARA SANTANA OLIVEIRA,  professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria Estadual de Educação da Bahia;
  • PORTARIA Nº 919/2019 - Concede licença prêmio aos servidores que menciona;
     
  JUNHO
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2018;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017;
 
  • LEI Nº 346/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020;
  • DECRETO Nº 1.176/2019 - Altera composição e nomeia os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
  • DECRETO Nº 1.178/2019 - Suspende o expediente externo e interno dos   órgãos   da   Administração Direta da Prefeitura Municipal de Macarani, Bahia;
  • PORTARIA Nº 918/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Luziane Alves de Carvalho Santos;
  • RESOLUÇÃO Nº 21/2019-CMAS - Dispõe sobre a substituição de entidade não governamental e seus respectivos representantes;
  • RESOLUÇÃO Nº 21-A/2019-CMAS - Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias;
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 01/2019;
  • RESUMO DOS CONTRATOS
  • MAIO DE 2019.
 
  • LEI Nº 344/2019 - Altera a Lei Municipal nº 243, 26 de dezembro de 2011 (com alterações da Lei Municipal nº 292, de 01 de abril de 2015), a qual organiza a estrutura administrativa do Município de Macarani, Bahia,
  • LEI Nº 345/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR E INSTITUIÇÕES E ONGS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2019 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 262/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 233/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 086/2019 - HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 263 e 264/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.174/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • DECRETO Nº 1.175/2019 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Sr. Mario Campos.
 
  • PORTARIA Nº 916/2019 - Concede licença prêmio a Geórgia dos Santos Figuerêdo;
  • PORTARIA Nº 917/2019 - Concede licença prêmio a Niêda Souza Almeida.
 
  • PORTARIA Nº 912/2019 - Concede licença prêmio a Lucidalva Queiroz Barreiras;
  • PORTARIA Nº 913/2019 - Concede licença prêmio a Eliete Borges da Silva Neris;
  • PORTARIA Nº 914/2019 - Concede licença prêmio a Selma Santos Gama;
  • PORTARIA Nº 915/2019 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida à servidora Jeli Santos Teixeira dos Anjos.
     
  MAIO
 
  • SUSPENÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2019.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2019 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO - Contrato nº 259/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 225/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 085/2019 - HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO
  • Contratos nº 257 e 258/2019;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 192/2019 e Contrato nº 256/2019;
  • RESUMO DOS CONTRATOS SAAE-ABRIL e MAIO de 2019;
  • RREO 2º BIMESTRE 2019.
 
  • DECRETO N0 1.169/2019 - INCORPORA LOTEAMENTO NOVA MACARANI;
  • DECRETO N0 1.170/2019 - INCORPORA LOTEAMENTO NOVO GUARUJA;
  • DECRETO N0 1.171/2019 - NOMEIA SUB COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL;
  • PORTARIA Nº 911/2019 - Ratifica licença premio concedida á servidora Taianny Santos Domingues;
  • RGF 1º QUADRIMESTRE 2019.
 
  • LEI Nº 343/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública;
  • DECRETO Nº 1.168/2019 - Exonera, a pedido, Alex Pereira Bandeira do cargo de Diretor.
 
  • PORTARIA Nº 910/2019 - Concede licença-prêmio a Jackson Silva Santos;
  • CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO MACARANI - Lista dos habilitados, local e data da prova.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 185/2018 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 004/2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 191/2019;
  • CONTRATO Nº 255/2019 - Processo Administrativo nº 231/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 191/2019.
 
  • LEI Nº 342/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Macarani;
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019.
 
  • DECRETO Nº 1154/2019 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências;
  • PORTARIA Nº 909/2019 - Concede licença prêmio a Janira Silva Santos;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2019 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 254/2019, referente a TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - Processo Administrativo 215/2019.
 
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2019;
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº_189/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 227/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e Contrato nº 253/2019;
  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 228/2019;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2018 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 006/2018.
 
  • PORTARIA Nº 907/2019 - Corrige erro material referente a numeração de Portaria;
  • PORTARIA Nº 908/2019 - Concede licença sem remuneração ao servidor Selmo Silveira Miranda.
 
  • PORTARIA Nº 906/2019 - Concede licença-prêmio a Jalison Silva;
  • EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019.
 
  • DECRETO Nº 1.167/2019 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento da Professora Margarida Reis Ribeiro.
 
  • PORTARIA Nº 906/2019 - Concede licença prêmio a Jucimar Santos Pereira;
 
  • PORTARIA Nº 904/2019 - Concede licença prêmio a Marivânia Silva Santos
  • PORTARIA Nº 905/2019 - Concede licença prêmio a Claudionor França de Sousa;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019 e EDITAL;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2019 e EDITAL;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019 e EDITAL.
 
  • DECRETO Nº 1.142/2019 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar;
  • DECRETO Nº 1.166/2019 - ACRESCENTA O ART. 19-A e SEUS PARÁGRAFOS AO DECRETO MUNICIPAL nº 999, DE 24 DE MARÇO DE 2017;
  • DECRETO Nº 999/2017 - (COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.166/2019) - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Municipal;
  • EDITAL Nº 02/2019 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES;
  • RESOLUÇÃO 01/2019/CEE - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
 
  • PORTARIA Nº 903/2019 - Concede licença-prêmio a Gerusa Miranda Santos;
  • RESPOSTA DE DILIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
 
  • PORTARIA Nº 898/2019 - Concede licença prêmio a Marta Lacerda de Souza;
  • PORTARIA Nº 899/2019 - Concede licença prêmio a Márcia Lacerda de Souza;
  • PORTARIA Nº 900/2019 - Concede licença prêmio a Edilson Alves Pessoa;
  • PORTARIA Nº 901/2019 - Concede licença prêmio a Edvan Gomes Machado;
  • PORTARIA Nº 902/2019 - Concede licença prêmio a Maria Janete Silveira Rocha.
     
  ABRIL
 
  • PORTARIA Nº 897/2019 - Corrige erro material constante na Portaria nº 893;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017;
 
  • PORTARIA Nº 895/2019 - Concede licença sem remuneração a servidora ADNÉIA SOUZA CORDEIRO;
  • PORTARIA Nº 896/2019 - Concede licença sem remuneração a servidora JULIANA AMARAL DOS SANTOS.
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2018 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 003/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2018 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 006/2018;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 188/2019 - Contrato nº 251/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 082/2019 - HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 252/2019;
  • RESUMO DOS CONTRATOS -
  • MARÇO DE 2019.
 
  • PORTARIA Nº 894/2019 - Corrige erro material constante na Portaria nº 893;
 
  • DECRETO Nº 1.163/2019 - Exonera a  srª. Ana de Oliveira Silva do cargo de diretora da Escola Municipal Professora Eleni Blesa Silva;
  • DECRETO N0 1.064/2019 - Reintegra ao cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Professora Eleni Blesa, em cumprimento a decisão judicial em sede de tutela de urgência, a servidora Fernanda dos Santos Rocha;
  • PORTARIA Nº 893/2019 - Concede licença-prêmio a ENILZA ALMEIDA PEREIRA.
 
  • DECRETO Nº 1.162/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
 
  • PORTARIA Nº 892/2019 - Concede licença-prêmio a Gilcarla Silva Alves;
 
  • PORTARIA Nº 891/2019 - Concede licença-prêmio a Maria de Lourdes Vieira Santos;
 
  • DECRETO Nº 1.140/2019 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1.157/2019 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2019 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO Contrato nº 250/2019;
 
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO ÀS ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA.
 
  • DECRETO Nº 1.158/2019 - Regulamenta as eleições para o Conselho Tutelar do Município de Macarani, estado da Bahia;
  • DECRETO Nº 1.159/2019 - Nomeia Comissão Especial para processamento das eleições para o Conselho Tutelar do Município de Macarani;
  • DECRETO Nº 1.160/2019 - Exonera a srª. Darling Aparecida Lacerda Lima do cargo    de    vice-diretora   da   Escola   Municipal Dr. Fernando Sá Miranda;
  • DECRETO Nº 1.161/2019 - Exonera o sr. Abraão Lacerda dos Santos do cargo    de    Secretário Municipal de Desenvolvimento.
 
  • LEI Nº 340/2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Sobral Bentes, no Município de Macarani;
  • LEI Nº 341/2019 - Autoriza o ingresso do Município de Macarani, estado da Bahia, no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB.
     
  MARçO
 
  • DECRETO Nº 1.157/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Macarani, estado da Bahia e dá outras providências;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 081/2019;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019 e Contrato nº 249/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 218/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº_187/2019 e Contrato nº 248/2019;
 
  • RESUMO DOS CONTRATOS SAAE- FEVEREIRO 2019;
  • RREO 1º BIMESTRE 2019.
 
  • PORTARIA Nº 888/2019 - Concede licença prêmio a Nivalda Ferreira da Silva;
  • PORTARIA Nº 889/2019 - Concede licença prêmio a Januária Miranda Neves;
  • PORTARIA Nº 890/2019 - Concede licença prêmio a Iranete Maria de Jesus.
 
  • DECRETO Nº 1.156/2019 - Exonera, a pedido, Leandro Porto Campos, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 886/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Rosana de Jesus Porto;
  • PORTARIA Nº 887/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Mauricia Pereira Santos.
 
  • DECRETO Nº 1.155/2019 - Decreta ponto facultativo nas escolas públicas municipais;
  • PORTARIA Nº 884/2019 - Concede licença-prêmio a MARIA DORALICE AMORIM DA ROCHA ALMEIDA;
  • PORTARIA Nº 885/2019 - Concede licença-prêmio a MARIA EMÍLIA GUIMARÃES FIGUEREDO;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 081/2019;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 216/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 185/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e Contrato nº 242/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 217/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 186/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e Contrato nº 247/2019;
 
  • PORTARIA Nº 882/2019 - Corrige erro material referente a numeração de Portaria;
  • PORTARIA Nº 883/2019 - Concede licença prêmio a Antonio Vieira Silva;
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA;
 
  • PORTARIA Nº 881/2019 - Concede afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Strictu Sensu a Darling Aparecida Lacerda Lima;
 
  • PORTARIA Nº 880/2019 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida à servidora Marineide Dias dos Santos da Silva;
  • PORTARIA Nº 881/2019 - Concede licença-prêmio a MARIA NIZE SILVA SOUTO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 070/2019 - HOMOLOGAÇÃO
  • EXTRATO - Contratos nº 243, 244, 245 e 246/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 070/2019 - Processo Administrativo 197/2019;
 
  • PORTARIA Nº 879/2019 - Concede licença sem remuneração ao servidor Osvaldo Flores Souza;
 
  • DECRETO Nº 1.153/2019 - Corrige erro material do Decreto nº 1.152, de 27 de fevereiro de 2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 208/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019;
  • Contratos nº 234, 235, 236 d 237/2019 - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2019 - Processo Administrativo nº 208/2019.
     
  FEVEREIRO
 
  • DECRETO Nº 1.152/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
 
  • LEI Nº 339/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO;
 
  • DECRETO Nº 1.151/2019 - Decreta reajuste de Requisição de Pequeno Valor – RPV;
 
  • PORTARIA Nº 877/2019 - Concede licença-prêmio a Rozimar Francisca de Lima;
  • PORTARIA Nº 878/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Karine Prates dos Reis;
  • PORTARIA SAAE N° 01/2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E RESPECTIVA ESQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO;
  • PORTARIA SAAE N° 02/2019 - CONCEDE LICÊNÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WELTON MIRANDA RIBEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI;
  • PORTARIA SAAE N° 03/2019 - CONCEDE LICÊNÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ULISSES PORFIRIO DOS SANTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI;
  • RESUMO DE CONTRATOS - SAAE - DEZEMBRO/2018;
  • RESUMO DE CONTRATOS - SAAE - JANEIRO/2019.
 
  • DECRETO Nº 1.149/2019 - Designa os servidores que nomeia para o exercício dos cargos e respectivas funções de vice diretores escolares;
  • DECRETO Nº 1.150/2019 - Nomeia Ana de Oliveira Silva para o cargo de Diretora;
  • PORTARIA Nº 874/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Maria de Lourdes Abreu;
  • PORTARIA Nº 875/2019 - Concede licença-prêmio a Edna Silva dos Anjos;
  • PORTARIA Nº 876/2019 - Concede licença-prêmio a Odilon Fernandes dos Santos Neto;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 183/2019 e CONTRATO Nº 215/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 039/2017.
 
  • DECRETO Nº 1.148/2019 - Exonera, a pedido, Bento Luiz Santos Costa;
  • PORTARIA Nº 870/2019 - Concede licença-prêmio a Maria Aparecida Nascimento Lacerda;
  • PORTARIA Nº 871/2019 - Concede licença-prêmio a Maria de Lourdes Silva Santos;
  • PORTARIA Nº 872/2019 - Concede licença-prêmio a Janira Silva Santos;
  • PORTARIA Nº 873/2019 - Concede licença-prêmio a Iara Souza Oliveira.
 
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 182/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 167/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 183/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 168/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 184/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 169/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 185/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 170/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 186/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 171/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 187/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 172/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 188/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 173/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 189/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 174/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 190/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 175/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 191/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 176/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 192/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 177/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 193/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 178/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 194/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 179/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 195/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 180/2019;
  • Contrato nº 210/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 167/2019 - Processo Administrativo 182/2019;
  • Contrato nº 210-A/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 168/2019 - Processo Administrativo 183/2019;
  • Contrato nº 210-B/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 169/2019 - Processo Administrativo 184/2019;
  • Contrato nº 210-C/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 170/2019 - Processo Administrativo 185/2019;
  • Contrato nº 210-D/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 171/2019 - Processo Administrativo 186/2019;
  • Contrato nº 210-E/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 172/2019 - Processo Administrativo 187/2019;
  • Contrato nº 210-F/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 173/2019 - Processo Administrativo 188/2019;
  • Contrato nº 210-G/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 174/2019 - Processo Administrativo 189/2019;
  • Contrato nº 210-H/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 175/2019 - Processo Administrativo 190/2019;
  • Contrato nº 210-I/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 176/2019 - Processo Administrativo 191/2019;
  • Contrato nº 210-J/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 177/2019 - Processo Administrativo 192/2019;
  • Contrato nº 210-K/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 178/2019 - Processo Administrativo 193/2019;
  • Contrato nº 210-L/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 179/2019 - Processo Administrativo 194/2019;
  • Contrato nº 210-M/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 180/2019 - Processo Administrativo 195/2019;
 
  • DECRETO N° 1.147/2019 - Corrige erro material, referente a numeração de decreto;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 074/2019 - HOMOLOGAÇÃO
  • EXTRATO - Contrato nº 240/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 074/2019 - Processo Administrativo 202/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.146/2019 - Designa  Andrade Teixeira,  responder interinamente, pelo Controle Interno do SAAE- Serviços Autônomo de Agua e Esgoto de Macarani;
  • DECRETO Nº 1.146/2019 - Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz;
  • PORTARIA Nº 869/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Selma Rodrigues Souto;
 
  • DECRETO Nº 1.145/2019 - Coloca à DISPOSIÇÃO a servidora pública municipal JANDIRA SAMPAIO SANTANA MARIANO professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria Estadual de Educação da Bahia;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 073/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 076/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 077/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 078/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 079/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 080/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO Contrato nº 228 e 229/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 076/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 230 e 231/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 077/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 232/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 078/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 233/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 079/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 238/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 080/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 239/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 073/2019;
 
  • PORTARIA Nº 868/2019 - Concede licença-prêmio a Izanara Moreira Honório Santos;
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 181/2019;
  • CONTRATO Nº 212/2019 - Processo Administrativo 210/2019 - Inexigibilidade 181/2019;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 182/2019;
  • CONTRATO Nº 213/2019 - Processo Administrativo 211/2019 - Inexigibilidade 182/2019;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 183/2019;
  • CONTRATO Nº 214/2019 - Processo Administrativo 212/2019 - Inexigibilidade 183/2019;
 
  • DECRETO N° 1.144/2019 - Corrige erro material, referente a numeração de decreto;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 071/2019: HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO CONTRATO nº 222/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 072/2019: HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 221/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 075/2019: HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 223/2019.
 
  • LEI Nº 338/2019 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Macarani – Bahia;
 
  • DECRETO Nº 1.143/2019 - Exonera Diretora da Escola Municipal Profª. Eleni Blesa;
  • PORTARIA Nº 867/2019 - Concede licença-prêmio a ANDRÉ SILVA FERRAZ.
     
  JANEIRO
 
  • SAAE - RESUMO DE CONTRATO - DEZEMBRO DE 2018;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 074/2019;
  • RREO 6º BIMESTRE 2018;
  • RGF 3º QUADRIMESTRE 2018;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 067/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 068/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 069/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 216, 217 e 218/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 067/2019 - Processo Administrativo 177/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 219/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 068/2019 - Processo Administrativo 178/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 220/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 069/2019 - Processo Administrativo 179/2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 070/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2018 - REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2017;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
  • Contrato nº 211/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2019 - Processo Administrativo 201/2019.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 080/2019;
  • DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM IPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019;
  • SUSPENÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2019.
 
  • EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
 
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 074/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 075/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 076/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 077/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 078/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 079/2019;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO AO ITEM DO EDITAL DO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2019 E DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2019.
 
  • PORTARIA Nº 864/2019 - Concede licença-prêmio a ZAIDE ALMEIDA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 865/2019 - Concede licença-prêmio a MARIA GONÇALVES COSTA;
  • PORTARIA Nº 866/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora ISABELA CHRISTINA PEREIRA SANTOS;
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 3º BIMESTRE;
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 4º BIMESTRE;
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 2º QUADRIMESTRE;
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 5º BIMESTRE.
 
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 - REFERENTE A INEXIGIBLIDADE N° 002/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017 - REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017;
 
  • PORTARIA Nº 863/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Mirella de Castro Ribeiro;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 070/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 071/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 072/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2019.
 
  • DECRETO N0 1.139/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitações, nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para o exercício de 2019.
 
  • DECRETO Nº 1.122/2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação.
 
  • DECRETO Nº 123/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
     


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