Diário Oficial

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2016
  AGOSTO
 
  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2017;
  • PORTARIA Nº 703/2017 - Nomeia Comissão para apurar eventuais acumulações de cargos, empregos ou funções públicas entre os servidores municipais e o excedimento do teto remuneratório, nos termos do Edital TCM/BA nº 291/2017.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 103 e 104/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 - Processo Administrativo 087/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 105/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 - Processo Administrativo 088/2017;
 
  • DECRETO Nº 1.038/2017 - Exonera, a pedido, Diretor de Obras Públicas.
 
  • PORTARIA Nº 690/2017 - Concede licença sem remuneração ao servidor Leandro Porto Campos;
  • PORTARIA Nº 691/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora Maria Aparecida Silveira Caldas;
  • PORTARIA Nº 692/2017 - Concede licença-prêmio a Amélia da Silva Oliveira;
  • PORTARIA Nº 693/2017 - Concede licença-prêmio a Zilmar Carvalho de Sousa;
  • PORTARIA Nº 694/2017 - Concede licença-prêmio a Edmar Coelho Ramos;
  • PORTARIA Nº 695/2017 - Concede licença-prêmio a Nalzira Oliveira Santos;
  • PORTARIA Nº 696/2017 - Concede licença-prêmio a Raquel Ramos Lima;
  • PORTARIA Nº 697/2017 - Concede licença-prêmio a Ednalva Francisca da Silva;
  • PORTARIA Nº 698/2017 - Concede licença-prêmio a Zelita Silva Teixeira Santos;
  • PORTARIA Nº 699/2017 - Concede licença-prêmio a Maria Aparecida Marques Almeida;
  • PORTARIA Nº 700/2017 - Concede licença-prêmio a Conceição Silva Santos;
  • PORTARIA Nº 701/2017 - Concede licença-prêmio a Cleusa Maria dos Santos;
  • PORTARIA Nº 702/2017 - Concede licença-prêmio a Diana Souza Brito Costa Silva.
 
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017;
  • CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017 – REPUBLICAÇÃO.
 
  • DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM IPUGNAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
 
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOTAÇÃO RATIFICATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017;
  • DECRETO Nº 1.037/2017 - Retifica Anexo Único constante do Decreto nº 1.027, de 11 de julho de 2017;
  • PORTARIA Nº 689/2017 - Concede licença-prêmio a Joelma de Jesus Rocha.
 
  • DECRETO Nº 1036/2017 - Retifica erro material constante no Decreto nº 1.032, de 27 de julho de 2017;
  • DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1006/2017 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
     
2016
  JULHO
 
  • DECRETO Nº 1.033/2017 - Estabelece o horário de expediente no Paço Municipal, e dá outras providências.
 
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017;
  • Contrato nº 101/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2017 - Processo Administrativo 085/201;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2017 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 103/2017, referente a TOMADA DE PREÇO N° 001/2017 - Processo Administrativo 081/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 082/2017;
  • CONTRATO Nº 102/2017 - Processo Administrativo nº 086/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 082/2017;
  • RREO - 3º BIMESTRE
 
  • DECRETO Nº 1032/2017 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde e da I Conferência de Vigilância a Saúde;
  • PORTARIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2017 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Vigilância a Saúde de Macarani
 
  • DECRETO Nº 1.031/2017 - Convoca ordinariamente à VII Conferência Municipal de Assistência Social
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017.
 
  • DECRETO Nº 1.030/2017 - Dispõe sobre luto oficial em razão do falecimento da servidora pública municipal Maria Lídia Soares Gomes Souza;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 100/2017, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2017 - Processo Administrativo 079/2017;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017;
  • Contrato nº 099/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2017 - Processo Administrativo 082/2017;
  • ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2017.
 
  • PORTARIA Nº 686/2017 - Concede licença-prêmio a Carlito Costa Amaral;
  • PORTARIA Nº 687/2017 - Concede licença-prêmio a Maria Emília Guimarães Figueredo;
  • PORTARIA Nº 688/2017 - Concede licença-prêmio a Ionê Pereira Lacerda.
 
  • DECRETO Nº 1.029/2017 - Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo em razão do falecimento do padre José Carlos da Conceição;
 
  • DECRETO Nº 1.027/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 281, de 28 de abril de 2014;
  • DECRETO Nº 1.028/2017 - Revogação e cancelamento do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2017, referente ao Processo Administrativo nº 064/2017;
  • RGF - 1º QUADRIMESTRE
  • RREO - 2º BIMESTRE.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 096/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017 - Processo Administrativo 074/2017;
  • DECRETO Nº 1.026/2017 - Exonera Coordenadora do CRAS;
  • PORTARIA Nº 680/2017 - Concede licença-prêmio a Jailson Pereira da Silva;
  • PORTARIA Nº 685/2017 - Concede licença-prêmio a André Luiz Silva Santos.
 
  • DECRETO Nº 1.024/2017 - Exonera Chefe de Departamento de Gerenciamento de Convênios;
  • DECRETO SUPLEMENTAR N° 1.000/2017 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar;
  • PORTARIA Nº 679/2017 - Concede licença-prêmio a Cleide Batista Sampaio Lacerda;
  • PORTARIA Nº 681/2017 - Concede licença-prêmio a Maria Cristina Gomes Santos;
  • PORTARIA Nº 681/2017 - Concede licença-prêmio a Maria Cristina Gomes Santos;
  • PORTARIA Nº 682/2017 - Concede licença-prêmio a Marlene Maria dos Santos;
  • PORTARIA Nº 683/2017 - Concede licença para tratamento de saúde a Sandra Maria dos Santos;
  • PORTARIA Nº 684/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora Adnéia Souza Cordeiro.
 
  • DECRETO Nº 1023/2017 - Nomeia Coordenadora do CRAS;
 
  • DECRETO Nº 1.022/2017 - Exonera, a pedido, o Dr. Carlos Eduardo da Silva Lopes, do cargo de Secretário de Negócios Jurídicos;
  • PORTARIA Nº 676/2017 - Concede licença-prêmio a Gerliane Abreu de Almeida;
  • PORTARIA Nº 677/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora Maurícia Pereira Santos;
  • PORTARIA Nº 678/2017 - Concede licença sem remuneração ao servidor Wallas de Sousa Ferraz;
     
2016
  JUNHO
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 094/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017 - Processo Administrativo 072/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 095/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017 - Processo Administrativo 073/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 097/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - Processo Administrativo 075/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 098/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017 - Processo Administrativo 076/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES Nº 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077 e 078/2017;
  • Contratos nº 081-A, B, C, D, E , F, G, H, I, J, L, M, N, O, P , Q e R/2017 - REF. Inexigibilidades n° 062 à 078/2017, Respectivamente - Processo Administrativo nº 060/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 080/2017;
  • Contrato nº 087/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 080/2017 - Processo Administrativo 068/2017;
  • DECRETO N0 1019/2017 - Estabelece o recesso no serviço público municipal no período das festividades juninas e dá outras providências;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURIDICO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017 E DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017;
  • ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2017;
 
  • DECRETO Nº 1018/2017 - Nomeia os membros do CAE Conselho de Alimentação Escolar de Macarani Bahia, para o quadriênio 2017/2021;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 090, 091 e 092/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - Processo Administrativo 066/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 093/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 - Processo Administrativo 071/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2017 E DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2017;
  • ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017;
  • Processo Administrativo n° 049/2017 - Pregão Presencial n° 015/2017 - Decisão do Pregoeiro Para Cumprimento de Diligências nos moldes do §3° do Art. 43 da lei n° 8.666/93;
  • Processo Administrativo n° 049/2017 - Pregão Presencial n° 015/2017 - Parecer Jurídico Sobre Decisão do Pregoeíro - Diligência;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 061/2017 - Pregão Presencial 019/2017 - PARECER JURÍDICO - CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TONER E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS;
  • PORTARIA Nº 672/2017 - Concede licença-prêmio a CLAUDENICE RIBEIRO DOS SANTOS;
  • PORTARIA Nº 673/2017 - Concede licença-prêmio a JELI SANTOS TEIXEIRA;
  • PORTARIA Nº 674/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora JESIANE SANTOS COELHO;
  • PORTARIA Nº 675/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora LUZIANE ALVES DE CARVALHO SANTOS.
 
  • DECRETO Nº 1.017/2017 - Convoca eleições para fins de composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar;
  • REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MACARANI - CAE;
  • PORTARIA Nº 669/2017 - Substitui   os  membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento (NALFA), instituído através da Portaria nº 414, de 24 de novembro de 2015;
  • PORTARIA Nº 670/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUEREDO;
  • PORTARIA N0 671/2017 - Mantém a servidora Catarina Ribeiro Fernandes cedida a 14º Dires – Diretoria Regional de Saúde da SESAB – Secretaria de Saúde da Bahia pelo período que menciona;
  • LEI Nº 315/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018;
  • ANEXOS DA LEI Nº 315/2017.
 
  • DECRETO Nº 1.015/2017 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • DECRETO Nº 1.016/2017 - Nomeia, em virtude de decisão judicial, os candidatos aprovados no concurso publico 001/2011, para os cargos de auxiliar de serviços gerais.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2017
 
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017;
  • Contrato nº 088/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2017 - Processo Administrativo 077/2017;
  • Contrato nº 032 ao 041 e 041-B/2017 - Dispensa de Licitação n° 001-A à 001-K/2017 - Processo Administrativo nº 014/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO Contrato N° 051/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016;
  • EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2017.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº. 001/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2017.
 
  • DECRETO N° 935/2017 - LEI N.310 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências;
  • DECRETO N° 979/2017 - LEI N.310 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências;
  • DECRETO N° 992/2017 - Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências;
  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - Processo Administrativo nº.069/2017;
 
  • PORTARIA Nº 668/2017 - Concede afastamento para participação em programa de Pós-Graduação a Lucineide Santos Sousa, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.013/2017 - Nomeia Josimara dos Santos de Jesus, Conselheira Tutelar;
  • DECRETO Nº 1.014/2017 - Nomeia Daniela Oliveira Barreto, Conselheira Tutelar Suplente.
     
2016
  MAIO
 
  • OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI - agendamento de Audiência Púbiica;
 
  • PORTARIA Nº 666/2017 - Concede licença-prêmio a IVANEIDE DA SILVA MOREIRA;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 061/2017;
  • Contrato nº 080/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 061/2017 - Processo Administrativo 059/2017;
  • RGF - 1º QUADRIMESTRE 2017;
  • RREO - 2º BIMESTRE 2017.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017;
  • DECRETO Nº. 1.009/2017 - Dispõe Sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 295/2015 de 23 de Junho de 2015 do município de Macarani-Ba;
  • DECRETO Nº. 1.010/2017 - Exonera, a pedido, do cargo de Conselheira Tutelar, Isabela Silva Magalhães;
  • PORTARIA Nº 667/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora KARINE PRATES DOS REIS;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017;
  • ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nºs 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056 e 057/2017;
  • EXTRATOS - Contrato nº 063-A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L,M,N e O/2017 - Inexigibilidade n° 043 à 057/2017 - Processo Administrativo nº 051/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2017;
  • ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2017;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017;
  • LEI Nº 314/2017 - Dispõe sobre a concessão de folga ao Servidor Público do Município de Macarani, Estado da Bahia, no dia de seu aniversário.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 062/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2017 - Processo Administrativo Nº 050/2017;
  • EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2016, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016;
  • DECRETO Nº. 1000/2017 - Dispõe Sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 295/2015 de 23 de Junho de 2015 do município de Macarani-Ba;
  • PORTARIA Nº 665/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 295/2015 de 23 de Junho de 2015 do Município Macarani-Ba.
 
  • LEI Nº 313/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macarani - REFIS/Macarani 2017, conforme especifica;
  • PORTARIA N0 664/2017 - Concede licença para assuntos particulares, pelo período de 01 (hum) ano, ao servidor que menciona.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079/2017;
  • EXTRATO - CONTRATO Nº 086/2017 - Processo Administrativo nº 063/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 079/2017;
 
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2017 E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2017 E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO;
  • EXTRATO - Contratos nº 083 ao 085/2017, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - Processo Administrativo 045/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 079/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 - Processo Administrativo 057/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017;
  • Contrato nº 060/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2017 - Processo Administrativo Nº 050/2017;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017;
  • Contrato nº 077/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2017 - Processo Administrativo 055/2017;
  • PORTARIA Nº 663/2017 - Concede licença-prêmio a Maria Gonçalves Costa;
  • SAAE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO - CONVITE Nº 02/2017;
  • SAAE - RESUMO DOS CONTRATOS - ABRIL DE 2017.
 
  • DECRETO Nº 1.008/2017 - Nomeia e ratifica membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA – de Macarani, estado da Bahia.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 059/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 060/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO;
  • EXTRATO - Contrato nº 079/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - Processo Administrativo 043/2017;
  • EXTRATO - CONTRATO Nº 076/2017 - Processo Administrativo nº 054/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017;
  • EXTRATO - CONTRATO Nº 078/2017 - Processo Administrativo nº 056/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 060/2017;
  • PORTARIA Nº 662/2017 - Concede licença-prêmio a Miguel Pereira Neres.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 059/2017;
  • EXTRATO - CONTRATO Nº 075/2017 - Processo Administrativo nº 053/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 058/2017.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2017;
  • PORTARIA Nº. 660/2017 - Redefine o horário de expediente na Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social do Município;
  • PORTARIA Nº. 661/2017 - Concede licença sem remuneração ao servidor Selmo Silveira Miranda.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 013/2017 - Esclarecimentos sobre os itens 5; 16.2.2 e 23.6 do Edital.
     
2016
  ABRIL
 
  • EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2017;
  • EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2017, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2017;
  • EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2017, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 067/2017 ao 071/2017, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - Processo Administrativo 042/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 064/2017 ao 066/2017, referenteS ao PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 - Processo Administrativo 044/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 072/2017 ao 074/2017, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 - Processo Administrativo 046/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017;
  • Contrato nº 042 – A/2017 e 042 - B/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2017 - Processo Administrativo 040/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017;
  • Contrato nº 042 - C/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2017 - Processo Administrativo Nº 042/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2017;
  • Contrato nº 061/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 042/2017 - Processo Administrativo 048/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2017 a Nº 041/2017;
  • Contrato nº 043-A/2017 ao 043-P/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 011/2017 - DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 011/2017 - JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PW TRANSPORTES & CONSTRUÇÕES;
  • DECRETO Nº 1.005/2017 - SUSPENDE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
 
  • PORTARIA Nº 658/2017 - Concede licença-prêmio a Maria Lídia Gomes Souza;
  • PORTARIA Nº 659/2017 - Concede licença-prêmio a Elisana Batista do Vale.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 Proc. adm.: 057/2017.


 
  • PORTARIA Nº 655/2017 - Concede licença-prêmio a MARIA NIZE SILVA SOUTO;
  • PORTARIA Nº 656/2017 - Concede licença-prêmio a RUBENILDA SILVA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 657/2017 - Concede licença-prêmio a JOSÉ CARLOS DA CRUZ.
 
  • PORTARIA Nº 651/2017 - Concede licença-prêmio a MARIA EMÍLIA GUIMARÃES FIGUEREDO;
  • PORTARIA Nº 652/2017 - Concede licença-prêmio a SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS;
  • PORTARIA Nº 653/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a GLEICE PEREIRA SANTOS PAIXÃO;
  • PORTARIA Nº 654/2017 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE Interativo.
 
  • PORTARIA Nº 634/2017 - Concede licença prêmio a Ionê Pereira Lacerda;
  • PORTARIA Nº 644/2017 - Concede licença prêmio a MARIA NIZE SILVA SOUTO;
  • PORTARIA Nº 645/2017 - Concede licença-prêmio a CARLITO COSTA AMARAL;
  • PORTARIA Nº 646/2017 - Concede licença-prêmio a MARIA DO CARMO SANTOS COSTA;
  • PORTARIA Nº 647/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUEREDO;
  • PORTARIA Nº 648/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora JULIANA AMARAL DOS SANTOS;
  • PORTARIA Nº 649/2017 - Concede licença maternidade à Conselheira Tutelar Thiara Gonçalves Costa Lima;
  • PORTARIA Nº 650/2017 - Concede licença-prêmio a AMANDA FERREIRA CRUZ AZEVEDO;
  • DECRETO Nº 1.002/2017 - Exonera, a pedido, Jarbas dos Anjos Almeida;
  • DECRETO Nº 1.003/2017 - Nomeia Josimara dos Santos de Jesus, Conselheira Tutelar Suplente;
  • DECRETO Nº 1.004/2017 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
 
  • DECRETO Nº 1.002/2017 - Exonera, a pedido, Jarbas dos Anjos Almeida;
 
  • SAAE - EDITAL Nº 01/2017 - INFORMA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO EXERCÍCIO DE 2016.
 
  • PORTARIA Nº 641/2017 - Concede licença para tratamento de saúde a Sandra Maria dos Santos;
  • PORTARIA Nº 642/2017 - Concede licença prêmio a Cleide Batista Sampaio Lacerda;
  • PORTARIA Nº 643/2017 - Concede licença prêmio a Raquel Ramos Lima.
     
2016
  MARçO
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017;
  • Contrato nº 001- A/B/CD/E/F/G/H/I/J/K/L/M/N/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 - Processo Administrativo 001/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017;
  • Contrato nº 025-A /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-B /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 009/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-C /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-G /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-I /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-F /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-D /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-Q /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-J /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-E /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 027/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-H /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-K /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-L /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 019/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-M /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-N /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-O /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • Contrato nº 025-P /2017 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2017 - Processo Administrativo 027/2017;
  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017;
  • EXTRATO Contrato nº 054, 055, 056 E 057/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 - Processo Administrativo 034/2017;
  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 058 E 059/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - Processo Administrativo 035/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017;
  • Contrato nº 028, 028-A, 028-B, 028-C/2017  - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2017 - Processo Administrativo 030/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017;
  • Contrato nº 029/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2017 - Processo Administrativo Nº 031/2017;
  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2017 - CARTA CONVITE N° 001/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 031/2017, referente a CARTA CONVITE N° 001/2017 - Processo Administrativo 029/2017;
  • ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2017 - CARTA CONVITE N° 002/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 043/2017, referente a CARTA CONVITE N° 002/2017 - Processo Administrativo 037/2017;
 
  • PORTARIA Nº 639/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora Elizabete Oliveira Porto;
  • PORTARIA Nº 640/2017 - Concede licença para tratamento de saúde a Clemilda Santos Silva;
  • SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017;
  • SAAE - PORTARIA Nº 04/2017;
  • SAAE - PORTARIA Nº 05/2017;
  • SAAE - RESUMO DOS CONTRATOS - FEVEREIRO DE 2017;
  • SAAE - RESUMO DOS CONTRATOS - MARÇO DE 2017;
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE DE 2017 - JANEIRO A JUNHO DE 2017.
 
  • PORTARIA Nº 635/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora Cláudia Andréia Viana Borges Arias;
  • PORTARIA Nº 636/2017 - Concede licença sem remuneração ao servidor Nilson Souza Cirqueira;
  • PORTARIA Nº 637/2017 - Concede licença sem remuneração ao servidor Osvaldo Flores Souza;
  • PORTARIA Nº 638/2017 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida à servidora Luci Dantas Ferraz de Oliveira;
 
  • DECRETO Nº. 999/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Municipal;
  • LEI Nº 312/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI.
 
  • PORTARIA Nº 632/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 044/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 045/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 046/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 047/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 048/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 049/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 050/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 051/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 052/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 053/2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 003/2017 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA ABERTA PELO PREGOEIRO;
  • TERMO DE ANULAÇÃO - Processo Administrativo Nº 011/2017 - Pregão Presencial N° 001/2017;
  • TERMO DE ANULAÇÃO - Processo Administrativo Nº 023/2017 - Pregão Presencial N° 002/2017.
 
  • PORTARIA Nº 633/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora Selma Rodrigues Souto, e dá outras providências.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017;
  • CONTRATO Nº 042/2017 - Processo Administrativo nº 036/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2017.



 
  • DECISÃO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2017.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017;
  • Contrato nº 024/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2017 - Processo Administrativo Nº 026/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017;
  • Contrato nº 030/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2017 - Processo Administrativo Nº 032/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO Contrato n° 051/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017;
  • Contrato nº 014/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017 - Processo Administrativo Nº 013/2017;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017;
  • Contrato nº 017/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2017 - Processo Administrativo 017/2017;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017;
  • Contrato nº 018/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2017 - Processo Administrativo 018/2017;
  • DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 001/2017;
  • DECRETO Nº 993/2017 - Nomeia Comandante da Guarda Municipal;
  • DECRETO Nº 994/2017 - Nomeia Chefe de Departamento de Apoio às Atividades Esportivas dos Clubes e ligas desportivas do Munícipio de Macarani;
  • DECRETO Nº 995/2017 - Nomeia Chefe de Departamento de Arrecadação, Tributação e Cadastro;
  • DECRETO Nº 996/2017 - Exonera Maria Emília Guimarães Figueredo do cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 997/2017 - Nomeia Alda Aparecida Amaral Lima para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 998/2017 - Nomeia Jadiel Borges Santos para o cargo de Vice-diretor;
  • PORTARIA Nº 629/2017 - Concede licença sem remuneração ao servidor Nilson Sousa Cirqueira;
  • PORTARIA Nº 630/2017 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida ao servidor Ariomar Ramos da Silva;
  • PORTARIA Nº 631/2017 - Concede licença prêmio a Regina Bárbara Santana Oliveira.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.
     
2016
  FEVEREIRO
 
  • DECRETO Nº 991 - Corrige erro material constante no Decreto nº 988/2017, que decretou ponto facultativo municipal.
 
  • DECRETO Nº 988 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • DECRETO Nº 989 - Designa os servidores que nomeia para o exercício dos cargos e respectivas funções de vice diretores escolares;
  • DECRETO Nº 990 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 001/2017;
  • PORTARIA Nº 628/2017 - Constitui Comissão Especial de analise da documentação de transição encaminhada pela gestão 2015/2016.
 
  • DECRETO Nº 986 - Autoriza e outorga poderes para solicitar saldos, extratos e comprovantes em estabelecimentos bancários;
  • DECRETO Nº 987 - Autoriza e outorga poderes para solicitar saldos, extratos e comprovantes em estabelecimentos bancários;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017;
  • Contrato nº 020/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2017 - Processo Administrativo Nº 020/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
  • Contrato nº 021/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2017 - Processo Administrativo 021/2017;
  • Contrato nº 022/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2017 - Processo Administrativo 021/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017;
  • Contrato nº 013/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2017 - Processo Administrativo Nº 012/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017;
  • Contrato nº 015/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2017 - Processo Administrativo Nº 015/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017;
  • Contrato nº 026/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2017 - Processo Administrativo Nº 028/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2017;
  • Extrato de Contrato nº 019/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2017 - Processo Administrativo n° 019/2017;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2017;
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2017;
  • DECRETO Nº 984 - Constitui a Comissão Permanente de Licitações, nomeia o Pregoeiro Municipal e respectiva equipe de apoio para o exercício de 2017;
  • DECRETO Nº 985 - Autoriza e outorga poderes para solicitar saldos, extratos e comprovantes em estabelecimentos bancários.
 
  • DECRETO Nº983, de 10de fevereirode 2017
 
  • DECRETO Nº 981, de 09 de fevereiro de 2017
  • DECRETO Nº 982, de 09 de fevereiro de 2017
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2017
  • RESUMO DOS CONTRATOS JANEIRO DE 2017
 
  • DECRETO Nº980, de 7de fevereirode 2017
 
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO;
  • PORTARIA Nº 626 - Concede licença sem remuneração ao servidor Jarbas dos Anjos Almeida, e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº 627 - Designa os membros para composição da Equipe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de Macarani, e dá outras providências;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017;
  • Contrato nº 011/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2017 - Processo Administrativo 010/2017.
 
  • DECRETO Nº 978/2017 - Nomeia Chefe de Departamento de Prevenção e Combate a Endemias, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 979/2017 - Constitui Comissão Especial para apuração de possível extravio de autos de processos administrativos no âmbito da sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
     
2016
  JANEIRO
 
  • DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 - INTERESSADO: RODRIGO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO;
  • DECRETO Nº 970 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente;
  • DECRETO Nº 971 - Nomeia Diretor de Transporte, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 972 - Nomeia Diretor de Obras Públicas, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 973 - Nomeia Chefe de Departamento de Assistência Social, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 974 - Nomeia Chefe de Departamento de Conservação de Parques e Jardins, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 975 - Nomeia Chefe de Departamento de Controle e Fiscalização de Maquinário, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 976 - Nomeia Administrador Distrital da Vila das Graças, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 977 - Nomeia Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.
 
  • DECRETO Nº 0000899/2016;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017 E INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017;
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2016;
  • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2016
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017;
  • Contrato nº 002/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2017 - Processo Administrativo 002/2017;
  • EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017;
  • EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2017;
  • EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017;
  • CONTRATO Nº 004/2017 - Processo Administrativo 004/2017 - Inexigibilidade 004/2017;
  • CONTRATO Nº 008/2017 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - Termo de Rescisão Amigável de Contrato que celebra o MUNICIPIO DE MACARANI-BA Contratante e a empresa J.M.R.V LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME Contratada.
 
  • DECRETO Nº 969 - Nomeia servidor para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Gerenciamento de Convênios e Contratos Administrativos;
  • PORTARIA Nº 625 - Retifica erro material da Portaria nº 622, de 16 de janeiro de 2017;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017 E INEXIGIBILIDADE Nº007/2017.
 
  • PORTARIA Nº 624 - Corrige erro material constante na Portaria nº 623/2017, que concedeu licença prêmio à servidora Rubenilda Silva Santos.
 
  • DECRETO Nº 968 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Macarani;
  • Extrato de Licitação nº 01-2017 - SAAE de Macarani-BA;
 
  • DECRETO Nº 965 - Determina o recadastramento de servidores públicos municipais;
  • DECRETO Nº 966 - Exonera servidor de seu respectivo cargo comissionado;
  • DECRETO Nº 967 - Nomeia servidor para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração de Convênios e Programas Sociais e funções de Gestor do Bolsa Família, nos termos da Lei Municipal nº 243, de 26 de dezembro de 2011.
 
  • PORTARIA Nº 621 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família;
  • PORTARIA Nº 622 - Instaura Processo Administrativo;
  • PORTARIA Nº 623 - Concede licença prêmio a Rubenilda Silva Santos.
 
  • PORTARIA Nº 620 - Concede licença prêmio a Luciana Santos Oliveira
 

PORTARIA Nº 619 - Cede para prestação de serviços à Justiça Eleitoral da 91ª Zona de Macarani, os servidores que menciona.

 
  • DECRETO Nº 935-A/2017 - Aprova a programação financeira e o Cronograma de desembolso para o exercício 2017;
  • PORTARIA Nº 618/2017 - Concede licença sem remuneração à servidora Luci Dantas Ferraz de Oliveira;
  • Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2017;
  • Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - 2017.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017;
  • ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017 - INEXIGIBILIDADE: N° 007/2017;
  • HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017;
  • EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2017;
 
  • DECRETO Nº 962 - Rescinde todos os contratos administrativos vigentes, de qualquer natureza, bem como seus termos aditivos, celebrados no âmbito deste Poder Executivo Municipal, e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 963 - Determina a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anteriores;
  • DECRETO Nº 964 - Declara situação Anormal caracterizada como situação de Emergência, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração pública, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto.
 
  • PORTARIA Nº 617 - Revoga, a pedido, licença para acompanhamento de familiar submetido a tratamento de saúde concedida à servidora Núbia Freire Souto;
  • DECRETO Nº 945 - Nomeia Chefe do Departamento de Pessoal;
  • DECRETO Nº 946 - Nomeia Chefe do Departamento de Gerenciamento de Convênios;
  • DECRETO Nº 947 - Nomeia Administrador Distrital de Itabaí;
  • DECRETO Nº 948 - Nomeia Rozane Neres Ribeiro Porto para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 949 - Nomeia Zorionária Almeida Santos Novais para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 950 - Nomeia Patrícia Ferreira da Silva para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 951 - Nomeia Alex Pereira Bandeira para o cargo de Diretor;
  • DECRETO Nº 952 - Nomeia Maria Emília Guimarães Figueredo para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 953 - Nomeia Maria da Conceição Aguiar para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 954 - Nomeia Maria da Ajuda Teles Martins para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 955 - Nomeia Fernanda dos Santos Rocha para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 956 - Nomeia Nair de Sousa Silva para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 957 - Nomeia Islane Silva Cruz Pereira para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 958 - Nomeia Ana de Oliveira Silva para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 959 - Nomeia Beatriz Almeida de Souza Lima Barros para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 960 - Nomeia Karla Aparecida Silva Almeida para o cargo de Diretora;
  • DECRETO Nº 961 - Nomeia Núbia Freire Souto para o cargo de Diretora;
  • PORTARIA Nº 01 - SAAE;
  • PORTARIA Nº 02 - SAAE;
  • PORTARIA Nº 03 - SAAE.
 
  • DECRETO Nº 940 - Decreta expediente interno no Paço Municipal;
  • DECRETO Nº 941 - Nomeia Diretora Geral do Hospital Municipal São Pedro;
  • DECRETO Nº 942 - Exonera o Bel. Luiz Roberto Cúrcio Pereira, do cargo de assessor de diretoria do SAAE;
  • DECRETO Nº 943 - Constitui a Comissão Permanente de Licitações, nomeia o Pregoeiro Municipal e respectiva equipe de apoio para o exercício de 2017;
  • DECRETO Nº 944 - Exonera servidores de seus respectivos cargos comissionados;
  • ERRATA - DECRETO Nº 923 - Nomeia Secretário Municipal de Administração;
  • ERRATA - DECRETO Nº 924 - Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social;
  • ERRATA - DECRETO Nº 925 - Nomeia Secretário Municipal de Finanças;
  • ERRATA - DECRETO Nº 926 - Nomeia Secretário Municipal de Negócios Jurídicos;
  • ERRATA - DECRETO Nº 927 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento;
  • ERRATA - DECRETO Nº 928 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde;
  • ERRATA - DECRETO Nº 929 - Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura;
  • ERRATA - DECRETO Nº 930 - Nomeia Secretário Municipal de Relações Institucionais
 
  • DECRETO Nº 935 - Revoga o Decreto nº 932, de 1º de janeiro de 2017 ;
  • DECRETO Nº 936 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social;
  • DECRETO Nº 937 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde;
  • DECRETO Nº 938 - Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento;
  • DECRETO Nº 939 - NOMEIA DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
 
  • DECRETO Nº 923 - Nomeia Secretário Municipal de Administração;
  • DECRETO Nº 924 - Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social;
  • DECRETO Nº 925 - Nomeia Secretário Municipal de Finanças;
  • DECRETO Nº 926 - Nomeia Secretário Municipal de Negócios Jurídicos;
  • DECRETO Nº 927 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento;
  • DECRETO Nº 928 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde;
  • DECRETO Nº 929 - Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura;
  • DECRETO Nº 930 - Nomeia Secretário Municipal de Relações Institucionais;
  • DECRETO Nº 931 - Nomeia Chefe do Departamento de Compras e Licitação;
  • DECRETO Nº 932 - Nomeia Chefe do Departamento de Contabilidade;
  • DECRETO Nº 933 - Nomeia Controlador Interno;
  • DECRETO Nº 934 - Nomeia Secretária Executiva;
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2017-2020.

 

 

     


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