Diário Oficial

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  MARçO
 
  • PORTARIA MAC/SMS Nº 001/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de Pousadas e Hotéis no âmbito do Município de Macarani, Bahia, durante as vigências dos Decretos Municipais nºs 1.226/2020 e 1.228/2020;
 
  • PORTARIA N° 01/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;
  • JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2020;
  • PARECER JURÍDICO - Pregão Presencial Nº 107/2020 - Requisitante: Comissão de Licitação;
 
  • DECRETO Nº 1.228/2020 - Suspende,  temporariamente,  o  atendimento  ao  público  em  estabelecimentos comerciais  no  Município  de  Macarani  para  enfrentamento  da  pandemia COVID-19;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2020 - Processo Administrativo 273/2020 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA e Contrato nº 282/2020;
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 257/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 283/2020;
  • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 099/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 258/2020 - HOMOLOGAÇÃO e PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 085/2019 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 257/2019;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2020;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2020;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2020;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2020 - ANA LUCIA BEZERRA DE LIMA - MEI
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2020 - CHRYS PANDINI NOGUEIRA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2020 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2020 -NORLIMP COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2020 -WALLAS BATISTA DE SOUZA RIBEIRO;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2020 - ANA LUCIA BEZERRA DE LIMA - MEI;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2020 - CHRYS PANDINI NOGUEIRA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2020 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2020 - NORLIMP COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2020 - WALLAS BATISTA DE SOUZA RIBEIRO;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2020 - CHRYS PANDINI NOGUEIRA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2020 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2020 - NORLIMP COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2020 - WALLAS BATISTA DE SOUZA RIBEIRO;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2020 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2020 -NORLIMP COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2020 -WALLAS BATISTA DE SOUZA RIBEIRO;
 
  • DECRETO Nº 1.227/2020 - ESTENDE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACARANI, BAHIA, OS EFEITOS E DETERMINAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226 DE 20 DE MARÇO DE 2020;
 
  • DECRETO Nº 1.226/2020 - Declara Situação de Emergência em todo o território da cidade de Macarani – Estado da Bahia;
  • PORTARIA Nº 1.005/2020 - Concede licença prêmio a Lucinete Maria de Jesus Arifa;
 
  • PORTARIA Nº 1.004/2020 - Concede licença prêmio a Renata Soares Sousa;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 103/2020 - HOMOLOGAÇÃO e PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 264/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 104/2020 - HOMOLOGAÇÃO e PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 105/2020 - HOMOLOGAÇÃO e PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 106/2020 - HOMOLOGAÇÃO e PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
 
  • PORTARIA Nº 1.003/2020 - Concede licença prêmio a Jarbio Soares Luz Nascimento;
 
  • DECRETO N.º 1.225/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Macarani;
  • PORTARIA Nº 1.002/2020 - Concede licença prêmio a Maria Oliveira Souza;
 
  • PORTARIA Nº 998/2020 - Concede licença-prêmio a TENILE DE JESUS SOUZA;
  • PORTARIA Nº 999/2020 - Concede licença-prêmio a MARIA ALDA TAVARES DE OLIVEIRA;
  • PORTARIA Nº 1.000/2020 - Concede licença-prêmio a MARIA EMÍLIA GUIMARÃES FIGUEREDO;
  • PORTARIA Nº 1.001/2020 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração para tratamento de interesse particular, concedida ao servidor LEONARDO RIBEIRO NUNES;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 100/2020 - HOMOLOGAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 102/2020 - HOMOLOGAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 100/2020 - PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 102/2020 - PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
 
  • PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 269/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO e Contrato nº 278/2020;
  • PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 270/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO e Contrato nº 279/2020;
  • PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 271/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO e Contrato nº 280/2020;
  • PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 272/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO e Contrato nº 281/2020;
 
  • PORTARIA Nº 996/2020 - Concede licença-prêmio a VIONE LIMA PEREIRA
  • PORTARIA Nº 997/2020 - Concede licença-prêmio a ROSITA LACERDA E SILVA, revoga Portaria nº 993, de 06/03/2020;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 255/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2019 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATOS DE Contrato nº 274, 275, 276 e 277/2020;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 - Processo Administrativo 268/2020 - RATIFICAÇÃO e Contrato nº 273/2020;
 
  • DECRETO Nº 1.224/2020 - Exonera, a pedido, ANA DE OLIVEIRA SILVA e retorna ao cargo FERNANDA SANTOS ROCHA;
  • PORTARIA Nº 991/2020 - Concede licença sem remuneração ao servidor MATEUS RODRIGUES CEO;
  • PORTARIA Nº 992/2020 - Concede licença prêmio a ALEX PEREIRA BANDEIRA;
  • PORTARIA Nº 993/2020 - Concede licença prêmio a ROSITA LACERDA E SILVA;
  • PORTARIA Nº 994/2020 - Concede licença prêmio a LEANDRO BATISTA;
  • PORTARIA Nº 995/2020 - Nomeia a Secretária de Assistência Social para responder frente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no âmbito federal;
 
  • PORTARIA Nº 990/2020 - Concede licença prêmio a Jussara Santos Pereira Silva;
 
  • DECRETO Nº 1.222/2020 - Exonera Secretário Municipal de Obras;
  • DECRETO Nº 1.223/2020 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos;
  • RESUMO DOS CONTRATOS SAAE- JANEIRO/2020;
 
  • PORTARIA Nº 988/2020 - Concede licença-prêmio a Núbia de Jesus Santos Almeida
  • PORTARIA Nº 989/2020 - Concede licença-prêmio a Dagmar Oliveira Santos;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA RESGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2020;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 255/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019 - Inabilitação de empresa que não apresentou a certidão;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020;
 
  • DECRETO Nº 1.201/2019 - LEI Nº 335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar;
  • PORTARIA Nº 986/2020 - Concede licença prêmio a Zélia Ferreira Campos do Amaral;
  • PORTARIA Nº 987/2020 - Concede licença prêmio a Andréia Souto Almeida;
     
  FEVEREIRO
 
  • DECRETO N0 1.219/2020 - Concede, a requerimento, redução de jornada de trabalho com redução proporcional de vencimentos e vantagens, pelo período de 12 (doze) meses, ao servidor Gilson Vilela Ramos;
  • DECRETO N0 1.220/2020 - Decreta  Luto Oficial no âmbito do Município de Macarani, em virtude do falecimento de João Souza Porto;
 
  • PORTARIA Nº 984/2020 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Camila Ribeiro Fernandes Amparo, ocupante do cargo efetivo de procuradora jurídica;
  • PORTARIA Nº 985/2020 - Concede licença prêmio a Ana Paula Lira Santos Novato;
 
  • CHAMADA PÚBLICA N° 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 256/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2020;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2020
  • TOMADA DE PREÇO N° 006/2018 - 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2018;
 
  • DECRETO Nº 1.218/2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA RESGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2020;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA RESGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2020;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA RESGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2020;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA RESGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA RESGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2020;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2020;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2020;
 
  • PORTARIA N0 983/2020 - Mantém a servidora Catarina Ribeiro Fernandes cedida a BASE REGIONAL DE SAÚDE – NÚCLEO REGINAL -  Secretaria de Saúde da Bahia pelo período que menciona;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 255/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019 - Decisão da análise da amostra;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 185/2018 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 004/2018;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 257/2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 085/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.216/2020 - Exonera, a pedido, PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA;
  • DECRETO Nº 1.217/2020 - Nomeia REGINA BARBARA SANTANA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretora;
  • PORTARIA Nº 982/2020 - Designa servidores públicos municipais para exercer as funções/atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Macarani e o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
 
  • PORTARIA Nº 981/2020 - Concede licença prêmio ao servidor José Ferreira da Silva;
 
  • PORTARIA Nº 980/2020 - Concede licença prêmio a Rita de Cássia Cerqueira Mascarenhas;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2020;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2020;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017 - REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2018 - REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 212/2019 - REFERENTE A INEXIGIBLIDADE N° 181/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 213/2019 - REFERENTE A INEXIGIBLIDADE N° 182/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 214/2019 - REFERENTE A INEXIGIBLIDADE N° 183/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2019 - REFERENTE A INEXIGIBLIDADE N° 184/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 258/2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 085/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 089/2019;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2019;
  • ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.214/2020 - Exonera, a pedido, AYNARA BOTELHO SANTANA do cargo de vice-diretora;
  • DECRETO Nº 1.215/2020 - Nomeia Jucilande Leite Pereira para o cargo de Diretor;
  • PORTARIA Nº 977/2020 - Concede licença-prêmio a CRISTIANE SILVA SOUSA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 978/2020 - Concede licença sem remuneração à servidora MIRELLA DE CASTRO RIBEIRO;
  • PORTARIA Nº 979/2020 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida à servidora ADNÉIA SOUZA CORDEIRO;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVIO AO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÃO DO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 095/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 096/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 095/2019 - PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 096/2019 - PARECER PELA HOMOLOGAÇÃO;
     
  JANEIRO
 
  • DECRETO N0 1.213/2020 - Autoriza celebração de termo de cooperação técnica com o município de Urupá, estado de Rondônia, para fins de cessão onerosa de servidor municipal;
 
  • DECRETO Nº 1.212/2020 - Declara nula, revoga e torna sem efeitos, a Portaria nº 967, de 5 de dezembro de 2019, que revogara licença sem remuneração concedida a Marcos Anjos de Moura;
  • PORTARIA Nº 976/2020 - Concede licença prêmio a José Carlos Alves dos Santos;
  • RREO 6º BIMESTRE/2019;
  • RGF 3º QUADRIMESTRE/2019;
 
  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 222/2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 071/2019;
  • EDITAL Chamada Pública n.º 005/2019, para aquisição de gêneros alimentícios;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019;
  • RESUMO DOS CONTRATOS
  • DEZEMBRO DE 2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;
 
  • DECRETO Nº 1.211/2020 - Decreta reajuste de Requisição de Pequeno Valor – RPV;
 
  • DECRETO N. 1.210/2020 - RERRATIFICA DECRETO 1193 QUE APROVOU PROPOSTA LOTEAMENTO;
 
  • DECRETO Nº 1202-A/2019 - LEI N.335 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar;
 
  • PORTARIA Nº 975/2019 - Concede licença-prêmio a MARIDALVA LIMA LACERDA;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 096/2019;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2019;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2019;
  • EDITAL DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2019;
 
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 - REFERENTE A INEXIGIBLIDADE N° 002/2017;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017;
  • 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2018 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 003/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO N° 093/2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 093/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2019 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 188/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2019 - REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO N° 001/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.209/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Macarani para o quadriênio 2020/2023;
 
  • DECRETO Nº 1.207/2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitações, nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para o exercício de 2020;
  • Portaria nº 968/2019 - ERRATA;
 
  • LEI Nº 353/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00, proveniente do Superávit Financeiro da Fonte de Recurso 44 - Cessão Onerosa – Volumes excedentes do Pré-Sal, para a Inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente para 2020 (Lei nº 349, de 02 de outubro de 2019);
  • DECRETO Nº 1.208/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a adesão ao REFIS/Macarani 2019, nos termos da Lei Municipal nº 350, de 15 de outubro de 2019;
  • PORTARIA Nº 974/2020 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida à servidora Iara Souza Oliveira;
 
  • PORTARIA Nº 973/2020 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VINÍCIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de procurador jurídico;
     


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