Diário Oficial

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  OUTUBRO
 
  • DECRETO Nº 1.125/2018 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento.
 
  • DECRETO N0  1.124/2018 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macarani - Bahia;
  • PORTARIA Nº 845/2018 - Concede licença prêmio a Giciane Santos Braga;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158 - A/2018 - OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 149/2018 - OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2017 - CHAMADA PUBLICA N° 003/2018.
 
  • DECRETO N° 1106/2018 - Abre no orçarnento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênaas;
 
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017.
 
  • PORTARIA Nº 843/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora CLAUDIA ANDREIA VIANA BORGES ARIAS;
  • PORTARIA Nº 844/2018 - Concede licença-prêmio a LAUDY SILVA FERRAZ OLIVEIRA.
     
  SETEMBRO
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129 a 145/2018;
  • Contratos nº 200-A ao 200-Q/2018 - Referentes às Inexigibilidades n° 129 a 145/2018, respectivamente - Processo Administrativo nº 151/2018.
  • RESUMO DE CONTRATO - AGOSTO 2018 - SAAE - MACARANI.
 
  • DECRETO Nº 1.121/2018 - Decreta reajuste de Requisição de Pequeno Valor – RPV
  • DECRETO Nº 1.122/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a adesão ao REFIS/Macarani 2018, nos termos da Lei Municipal nº 325, de 16 de maio de 2018;
  • PORTARIA Nº 842/2018 - Concede licença-prêmio a Waldeane Lima dos Santos;
  • RREO 4º BIMESTRE 2018;
  • RGF 2º QUADRIMESTRE 2018.
 
  • PORTARIA Nº 839/2018 - Concede licença-prêmio a ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 840/2018 - Concede licença-prêmio a ALVANETE SOUSA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 841/2018 - Concede licença-prêmio a ALANE MADALENA DE OLIVEIRA.
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092-A/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 081/2017, CREDENCIAMENTO N° 001/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092-B/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 081/2017, CREDENCIAMENTO N° 001/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 206/2018, referente a TOMADA DE PREÇO N° 006/2018 - Processo Administrativo 150/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 006/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
 
  • PORTARIA Nº 837/2018 - Concede licença-prêmio a Ediene Mendonça de Souza Meira;
  • PORTARIA Nº 838/2018 - Concede licença-prêmio aGECILENE ANDRADE DA SILVA.
 
  • PORTARIA Nº 836/2018 - Concede licença-prêmio a ELIONAIDE SANTOS RIBEIRO;
 
  • PORTARIA Nº 834/2018 - Concede licença-prêmio a MARLENE NASCIMENTO DE LIMA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 835/2018 - Concede licença-prêmio a JADIEL BORGES SANTOS.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 063/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 065/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 202/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 063/2018 - Processo Administrativo 144/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 205/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2018 - Processo Administrativo 145/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 203/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 065/2018 - Processo Administrativo 146/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 204/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018 - Processo Administrativo 149/2018;
 
  • PORTARIA Nº 833/2018 - Corrige erro material constante na Portaria nº 830/2018, que concedeu licença prêmio à servidora pública municipal;
 
  • DECRETO Nº 1099/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
  • PORTARIA Nº 829/2018 - Designa servidora para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica;
  • PORTARIA Nº 830/2018 - Concede licença-prêmio a ADELEIDE SANTOS SILVA;
  • PORTARIA Nº 831/2018 - Concede licença-prêmio a REINALDO JOSÉ DOS SANTOS;
  • PORTARIA Nº 832/2018 - Concede licença-prêmio a CRISTINA AMARAL SANTOS LIMA.
 
  • PORTARIA Nº 828/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor Leandro Porto Campos;
 
  • PORTARIA Nº 826/2018 - Concede licença-prêmio a EDNALVA COELHO RAMOS;
  • PORTARIA Nº 827/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor LUÍS CARLOS SILVEIRA SANTOS.
     
  AGOSTO
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2018.
 
  • PORTARIA Nº 825/2018 - Concede licença-prêmio a LÍLIAN ALVES SILVA.
 
  • PORTARIA Nº 824/2018 - Concede licença-prêmio a JOSÉ FERREIRA DA SILVA;
  • LEI N.º 331/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de 50.000,00(cinquenta mil reais) para a Inclusão de Projeto / Atividade –Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente;
  • LEI N.º 332/2018 - Considera de Utilidade Pública o Projeto Renascer Transformando Vidas.
 
  • DECRETO N0. 1120/2018 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macarani - Bahia;
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.
 
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 2º SEMESTRE;
  • REPUBLICAÇÃO - RGF 1º QUADRIMESTRE.
 
  • PORTARIA Nº 823/2018 - Concede licença-prêmio a LUCINEIDE AMARAL MEDEIROS
 
  • PORTARIA Nº 822/2018 - Concede licença-prêmio a NEURACI RAMOS BATISTA
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2018;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 107 a 124/2018;
  • Contratos nº 197- A ao 197-R/2018 - Inexigibilidade n° 107/2018 - Processo Administrativo nº 141/2018;
  • REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA;
  • EXTRATO - Contrato nº 201/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018 - Processo Administrativo 133/2018;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2018
 
  • LEI Nº 330, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Autoriza reajuste salarial a servidores   públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem;
  • DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM RELAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2018;
  • REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - Processo Administrativo Nº 132/2018 - Tomada de Preço N° 005/2018.
 
  • PORTARIA Nº 819/2018 - Concede licença-prêmio a ANA LÚCIA ROLDÃO DA SILVA;
  • PORTARIA Nº 820/2018 - Concede licença-prêmio a MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUEREDO;
  • PORTARIA Nº 821/2018 - Concede licença-prêmio a MARIA BERNADETE SILVA OLIVEIRA;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 128/2018 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126/2018;
  • CONTRATO nº 199/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 126/2018 - Processo Administrativo 143/2018;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2018;
  • CONTRATO Nº 200/2018 - Processo Administrativo nº 147/2018 - Inexigibilidade de Licitação nº 127/2018;
 
  • DECRETO Nº 1.119/2018 - RETIFICA O DECRETO Nº. 1.115, DE 24 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS- FUNDEB;
  • PORTARIA Nº 817/2018 - Concede licença-prêmio a TAIS CARDOSO FAUAZE;
  • PORTARIA Nº 818/2018 - Concede licença-prêmio a ROZIMAR FRANCISCA DE LIMA;
  • RESUMO DOS CONTRATOS SAAE- JUNHO 2018;
  • RESUMO DOS CONTRATOS SAAE- Julho 2018.
 
  • DECRETO Nº 1.118/2018 - Nomeia Daniela Oliveira Barreto, Conselheira Tutelar Suplente;
  • PORTARIA Nº 813/2018 - Concede licença-prêmio a JUCIMAR SANTOS PEREIRA;
  • PORTARIA Nº 814/2018 - Concede licença-prêmio a JAIR ARCANJO SILVA;
  • PORTARIA Nº 815/2018 - Concede licença-prêmio a VANUZA BORGES SANTOS
  • PORTARIA Nº 816/2018 - Concede licença-prêmio a IVANDA COSTA PEIXOTO DOS SANTOS.
 
  • PORTARIA Nº 812/2018 - Concede licença-prêmio a Nadia Soares Luz Nascimento;
  • PORTARIA Nº 02/2018 - SAAE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AUDIVAN FARIAS DA SILVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE MACARANI.
 
  • DECRETO Nº 1.117/2018 - Nomeia Assessor de Comunicação Social;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 065/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017.
 
  • DECRETO N° 1089/2018 - LEI N.321 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar;
  • DECRETO N° 1090/2018 - LEI N.323 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial.
 
  • DECRETO Nº 1.115/2018 - Nomeia os membros do CACS-FUNDEB Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal 276, de 26 de março de 2014.
     
  JULHO
 
  • RREO - 3º BIMESTRE 2018
 
  • DECRETO Nº 1.116/2018 - Nomeia gestora e tesoureiro do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Macarani, Bahia, e dá outras providências;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2018;
  • CONTRATO Nº 198/2018 - Processo Administrativo nº 142/2018 - Inexigibilidade de Licitação nº 125/2018.
 
  • DECRETO Nº 1.115/2018 - Nomeia os membros do CACS-FUNDEB Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal 276, de 26 de março de 2014;
  • PORTARIA Nº 811/2018 - Concede licença-prêmio a MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2018 E INEXIGIBILIDADE Nº 085/2018.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2018;
  • Contratos nº 187- A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R e S/2018 - Processo Administrativo nº 139/2018;
  • EXTRATO - Contratos nº 188, 189, 190 e 191/2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 061/2018 - Processo Administrativo 135/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 061/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOO DE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2018;
  • Contrato nº 196/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 106/2018 - Processo Administrativo 140/2018;
 
  • PORTARIA Nº 805/2018 - Concede licença sem remuneração a servidora ADNÉIA SOUZA CORDEIRO;
  • PORTARIA Nº 806/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor WALLAS DE SOUSA FERRAZ;
  • PORTARIA Nº 807/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora CLEUDIANA SOUSA RODRIGUES LIMA;
  • PORTARIA Nº 808/2018 - Concede licença-prêmio a ELIENE DE JESUS NASCIMENTO;
  • PORTARIA Nº 809/2018 - Concede licença-prêmio a EDMAR COSTA MENDES;
  • PORTARIA Nº 810/2018 - Concede licença-prêmio a ROSANA DE JESUS PORTO;
  • LEI Nº 326/2018 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DOCE LAR 4 PATAS;
  • LEI Nº 327/2018 - Autoriza reajuste salarial a servidores públicos ocupantes do cargo de operadores de máquinas;
  • LEI Nº 328/2018 - Autoriza reajuste salarial a servidores públicos ocupantes do cargo de eletricista;
  • LEI Nº 329/2018 - Autoriza     incorporação de gratificação a servidores públicos ocupantes do cargo de motorista;
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2018;
  • RESUMO DE CONTRATOS - SAAE - JULHO/2018.
 
  • DECRETO Nº 1.114/2018 - Exonera servidor de seu respectivo cargo comissionado;
  • PORTARIA Nº 802/2018 - Concede licença-prêmio a NILDA FERNANDES DUTRA TAVARES;
  • PORTARIA Nº 803/2018 - Concede licença-prêmio a MARTHA CHISTINA DE LIMA GÓES;
  • PORTARIA Nº 804/2018 - Concede licença-prêmio a ALFREDO PRATES DE SOUZA.
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017;
  • EXTRATO - Contratos nº 193 a 195/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 062/2018 - Processo Administrativo 137/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 062/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • DECRETO Nº 1.113/2018 - Designa Abraão dos Santos Lacerda, para responder, interinamente, pela Assessoria de Gabinete;
  • PORTARIA Nº 801/2018 - Cede o campo de dependências do Estádio Municipal Carlito Nova à Liga Amadorista Desportiva de Macarani para realização dos jogos do Campeonato Intermunicipal de 2018.
 
  • DECRETO Nº 1.077/2018 - Lei nº 321 - Abre no orçamento vigente crédito adicional.
 
  • PORTARIA Nº 799/2018 - Concede licença-prêmio a VALMIR DA SILVA;
  • PORTARIA Nº 800/2018 - Homologa resultado da Eleição do Conselho Escolar para o biênio 2018/2020;
  • ERRATA - Regimento;
  • Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Municipal de Ensino com base na PORTARIA Nº 5.872/2011.
 
  • DECRETO N0 1.111/2018 - Exonera Marcelo Santos do Nascimento do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Apoio às Atividades Esportivas dos Clubes e Ligas Desportivas do Município de Macarani;
  • DECRETO Nº 1.112/2018 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária;
  • LEI Nº 324/2018 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DOCE LAR 4 PATAS.
     
  JUNHO
 
  • EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2018.
 
  • DECRETO Nº 1.108/2018 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento do dr. Paulo Fernandes de Lacerda;
  • DECRETO N0 1.109/2018 - Suspende o expediente externo e interno dos   órgãos   da   administração direta da Prefeitura Municipal de Macarani, Bahia.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 086/2018;
  • CONTRATO Nº 192/2018 - Processo Administrativo nº 138/2018 - Inexigibilidade de Licitação nº 086/2018;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/201 - REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2017;
  • DECRETO Nº 1.106/2018 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento do dr. Paulo Fernandes de Lacerda.
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOO DE INEXIGIBILIDADE Nº 085/2018;
  • Contrato nº 187/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 085/2018 - Processo Administrativo 136/2018;
 
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS- e dá outras providências.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2018;
 
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2018 E DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
 
  • ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSÃO Nº 001/2018 - CONTRATO Nº 180/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2018 - HOMOLOGAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 060/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 181 e 182/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2018 - Processo Administrativo 127/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 183/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 060/2018 - Processo Administrativo 134/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 184/2018 - referente a TOMADA DE PREÇO N° 005/2018 - Processo Administrativo 132/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 185/2018 - referente a TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 - Processo Administrativo 131/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 186/2018 - referente a TOMADA DE PREÇO N° 003/2018 - Processo Administrativo 130/2018.
 
  • PORTARIA Nº 798/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora, Luziane Alves de Carvalho Santos.
     
  MAIO
 
  • DECRETO Nº 1.105/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • PORTARIA Nº 796/2018 - Concede licença-prêmio a Maria Janete Silveira Rocha;
  • PORTARIA Nº 797/2018 - Designa servidora para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.
 
  • DECRETO Nº 1.104/2018 - Exonera Diretora da Escola Municipal Prof. Afrânio Gomes de Carvalho ;
  • PORTARIA Nº 793/2018 - Concede licença-prêmio a JESUINA SANTOS SILVA;
  • PORTARIA Nº 794/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a POLLYANA BRITO A. FERREIRA;
  • PORTARIA Nº 795/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a ZILMAR CARVALHO DE SOUSA;
  • RREO 2º BIMESTRE 2018;
  • RGF 1º QUADRIMESTRE 2018.
 
  • PORTARIA Nº 791/2018 - Concede licença-prêmio a ELIONAIDE SANTOS RIBEIRO;
  • PORTARIA Nº 792/2018 - Concede licença-prêmio a FLORISVALDO SILVA LACERDA;
  • Portaria nº 005/2018 - Suspende    as    aulas das  escolas da rede pública municipal de ensino.
 
  • DECRETO N0 1.103/2018 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macarani - Bahia;
  • PORTARIA Nº 789/2018 - Concede licença-prêmio a Eliana Jesus Neres;
  • PORTARIA Nº 790/2018 - Concede licença-prêmio a João Antônio dos Santos.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 060/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2018;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 083/2018;
  • Contrato nº 179/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 083/2018 - Processo Administrativo 128/2018;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 084/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 158-A/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 037/2017 - Processo Administrativo 096/2017
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 178/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018 - Processo Administrativo 116/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 177/2018 - Referente a TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - Processo Administrativo 125/2018;
  • CONTRATO Nº 180/2018 - Processo Administrativo nº 129/2018 - Inexigibilidade de Licitação nº 084/2018;
  • LEI Nº 324/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências;
  • LEI Nº 325/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macarani - REFIS/Macarani 2018.
 
  • LEI Nº 024/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019;
  • LEI Nº 025/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macarani - REFIS/Macarani 2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018 – REPUBLICAÇÃO;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2018;
  • DECRETO Nº 1.100/2018 - Exonera Secretário Municipal de Planejamento;
  • DECRETO Nº 1.101/2018 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente;
  • DECRETO Nº 1.102/2018 - Nomeia Diretora Geral do Hospital Municipal São Pedro.
 
  • PORTARIA Nº 787/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor Selmo Silveira Miranda.
 
  • PORTARIA Nº 787/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor Selmo Silveira Miranda;
  • PORTARIA Nº 788/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora Adriele Pereira Pires.
 
  • PORTARIA Nº 777/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a Elizete Alves Pereira Farias;
  • PORTARIA Nº 777/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a AYALLA DE MIRANDA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 778/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a VANUZA BORGES SANTOS;
  • PORTARIA Nº 779/2018 - Concede licença-prêmio a MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUEREDO;
  • PORTARIA Nº 780/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a JOSILDA SOARES GOMES;
  • PORTARIA Nº 781/2018 - Concede licença-prêmio a CARLITO COSTA AMARAL;
  • PORTARIA Nº 782/2018 - Concede licença-prêmio a RENATO DA LUZ ANDRADE;
  • PORTARIA Nº 783/2018 - Concede licença-prêmio a MARCIA LACERDA DE SOUZA;
  • PORTARIA Nº 784/2018 - Concede licença-prêmio a EDINA MARIA MUNIZ;
  • PORTARIA Nº 785/2018 - Concede licença-prêmio a MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA;
  • PORTARIA Nº 786/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a ROZIMAR FRANCISCA DE LIMA.
     
  ABRIL
 
  • DECRETO Nº 1.065/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar;
  • DECRETO Nº 1.090/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial;
  • DECRETO Nº 1.098/2018 - Exonera servidores de seus respectivos cargos comissionados.
 
  • DECRETO Nº 1.061/2017 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
 
  • DECRETO Nº 1.096/2018 - Renumera e ratifica o Decreto 1090/2018, que aprovou a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento “Jardim Guarujá II” localizado nas Ruas Tereza Rocha Freire e Aquelau Paixão, bairro Jardim Guarujá, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 03/2018-SEPLAN;
  • DECRETO Nº 1.097/2018 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018;
 
  • DECRETO Nº 1.090/2018 - Aprova a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento “Jardim Guarujá II” localizado nas Ruas Tereza Rocha Freire e Aquelau Paixão, bairro Jardim Guarujá, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 03/2018-SEPLAN;
  • DECRETO Nº 1.094/2018 - Exonera do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, a servidora Risodete Nazaré Santos;
  • DECRETO Nº 1.095/2018 - Nomeia Patrícia Ferreira da Silva para o cargo de Diretora;
  • PORTARIA Nº 775/2018 - Concede licença-prêmio a Edilcélia Pereira Santos;
  • PORTARIA Nº 776/2018 - Concede licença-prêmio a Felisberto José da Silva;
 
  • DECRETO Nº 1.093/2018 - Regulamenta a implantação da hora atividade extra-classe no âmbito do magistério público municipal, durante o ano letivo de 2018.
 
  • DECRETO Nº 1.090/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor, para o biênio 2018/2020;
  • DECRETO nº 1.091/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
  • DECRETO Nº 1.092/2018 - Corrige erro material do e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.093/2018 - Regulamenta a implantação da hora atividade extra-classe no âmbito do magistério público municipal, durante o ano letivo de 2018 e estabelece outras providências;
  • LEI N.º 323/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de  536.680,00(Quinhentos e trinta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) para a Inclusão de Projeto / Atividade –Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente;
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACARANI - Aprova o Regimento das Unidades Escolares integrantes do Sistema Público Municipal de Ensino com base na PORTARIA Nº 5.872/2011 e dá outras providências.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2018;
  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERC´CIO DE 2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual exercício de 2017.
 
  • Contrato nº 43/2014 - Sétimo Termo Aditivo - Processo SEMAD 587/2014 - Licitação TP 016/2014;
  • PORTARIA Nº 769/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora, Marineide Dias dos Santos da Silva;
  • PORTARIA Nº 770/2018 - Concede licença sem remuneração a servidora, Jeli Santos Teixeira dos Anjos;
  • PORTARIA Nº 771/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora, Rebecca Silva Balthazar da Silveira;
  • PORTARIA Nº 772/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora, Juliana Amaral dos Santos;
  • PORTARIA Nº 773/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor, Marcos Anjos de Moura;
  • PORTARIA Nº 774/2018 - Concede licença-prêmio a Maria Aparecida Marques Rodrigues.
     
  MARçO
 
  • DECRETO Nº 1.088/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Processo Administrativo 085/2018 ;
  • RREO - 1º BIMESTRE.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 171 e 172/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - Processo Administrativo 115/2018;
  • EXTRATO - Contratos nº 173, 174 e 175/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 039/2017 - Processo Administrativo 098/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 157/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2018 - Processo Administrativo 117/2018;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018;
  • NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 085/2018 - Notificação prévia para fins de eventual rescisão contratual;
 
  • PORTARIA Nº 768/2018 - Designa o servidor Eliomar Sousa Santos, para o exercício das funções do cargo comissionado de Secretário Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Macarani, interinamente.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 048/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 055/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 160/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 048/2018 - Processo Administrativo 114/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 170/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 055/2018 - Processo Administrativo 121/2018;
  • DECRETO N0 1.087/2018 - Aprova a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Residencial Hortopark, localizado no prolongamento da Av. Vavá Camargo, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 02/2018-SEPLAN.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 054/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 162, 163, 164 e 165/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2018 - Processo Administrativo 119/2018;
  • EXTRATO - Contratos nº 166, 167, 168 e 169/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 054/2018 - Processo Administrativo 120/2018;
  • DECRETO N0 1.086/2018 - Rerratifica o Decreto nº 1074, de 08 de fevereiro de 2018, que aprovou  a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Dr. Osmar José da Silva, localizado no prolongamento da Av. Jason Alves, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia.
 
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 158/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017 - Processo Administrativo 100/2017;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018;
  • Contrato nº 159/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2018 - Processo Administrativo 122/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 161/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2018 - Processo Administrativo 118/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2018 - HOMOLOGAÇÃO
  • DECRETO N0 1.084/2018 - Aprova a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Residencial Hortopark, localizado no prolongamento da Av. Vavá Camargo, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 02/2018-SEPLAN;
  • DECRETO Nº 1.085/2018 - Dispõe sobre luto oficial em razão do falecimento da serventuária da Justiça, Liusbete Dias Oliveira.
 
  • DECRETO N° 1061/2017 - LEI N.310 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar c da outras providências;
  • PORTARIA Nº 767/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUEREDO.
 
  • DECRETO Nº 1.080/2018 - Exonera a srª. Palmira Fonseca Souza Santos do cargo de vice-diretora da Escola Municipal Autímio Altamira Pires;
  • DECRETO Nº 1.081/2018 - Nomeia Grisna Santos Figueredo para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Dr. Fernando Sá Miranda
  • DECRETO Nº 1.082/2018 - Nomeia Nilton Lacerda Sousa para o cargo de vice-diretor das Escolas Reunidas de Macarani;
  • DECRETO Nº 1.083/2018 - Nomeia Nilton Lacerda Sousa para o cargo de vice-diretor das Escolas Reunidas de Macarani.
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017 - REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2017 - REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2017;
  • DECRETO Nº 1.078/20148 - Exonera, a pedido, a srª. Núbia Freire Souto, do cargo de Diretora da Escola Municipal Rodrigo Fernandes de Sousa;
  • DECRETO Nº 1.079/2018 - Nomeia  Valdinê dos Santos Viana para o cargo de      Diretor   da     Escola   Municipal   Rodrigo Fernandes de Sousa.
 
  • PORTARIA Nº 766/2018 - Concede licença-prêmio a Euclides Fernandes de Souza Sobrinho.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018 – REPUBLICAÇÃO;
 
  • DECRETO N0 1.076/2018 - Delega ao Secretário Municipal de Finanças, em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, a expedição dos atos administrativos aos quais se refere.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017 - REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2017.
     
  FEVEREIRO
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018;
  • PORTARIA Nº 764/2018 - Concede licença-prêmio a ELIONAIDE SANTOS RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 765/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a SUELI SANTOS DIAS.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 048/2018.
 
  • PORTARIA Nº 762/2018 - Concede licença-prêmio a Ana Angélica Gomes Barbosa;
  • PORTARIA Nº 763/2018 - Concede licença-prêmio a Cleides Bezerra Gomes de Lima;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 048/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017;
  • DECRETO N0 1.075/2018 - Reintegra ao cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em cumprimento a decisão judicial em sede de tutela de urgência, a servidora Risodete Nazaré Santos;
  • SAAE - RESUMO DE CONTRATOS - JANEIRO 2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2018 – Republicação;
  • SUSPENÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018;
  • ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 103/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018;
  • ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 104/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018;
  • DECRETO Nº 1.074/2018 - Aprova a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento “Dr. Osmar José da Silva, localizado no prolongamento da Av. Jason Alves, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia.
 
  • Contratos nº 139 a 150/2018 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2018 - Processo Administrativo nº 113/2018;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 113/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 132/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 037/2017 - Processo Administrativo 096/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 152 a 154/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2017 - Processo Administrativo 101/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 155/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 - Processo Administrativo 102/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 132 a 135/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017 - Processo Administrativo 105/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 138/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2017 - Processo Administrativo 106/2017;
  • DECRETO Nº 1.073/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • PORTARIA Nº 759/2018 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida ao servidor Luiz Henrique de Lima Caldas;
  • PORTARIA Nº 760/2018 - Concede licença-prêmio a Elizabete Oliveira Porto;
  • PORTARIA Nº 761/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a Rozimar Francisca de Lima;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2018
  • PORTARIA Nº 758/2018 - Designa o servidor Juarez Domingues Pereira, para o exercício das funções do cargo comissionado de Contador da Prefeitura Municipal de Macarani.
     
  JANEIRO
 
  • DECRETO N0 1.072/2018 - Exonera o servidor Thiago Santana de Oliveira, e nomeia  Gerson Ferraz da Silva, para as funções de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, corrige erro material havido nos Decretos nº 1070 e 1071/2018;
  • LEI Nº 322/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de Macarani para o quadriênio 2018 - 2021.
 
  • DECRETO N0 1.070/2018 - Exonera, a pedido, Thiago Santana de Oliveira, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde;
  • DECRETO N0 1.071/2018 - Nomeia  Gerson Ferraz da Silva, para o cargo de  Secretário Municipal de Saúde;
  • RREO - 6º BIMESTRE;
  • RGF - 3º QUADRIMESTRE;
  • SETENÇAS JUDICIAIS.
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 002/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 003/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 004/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 007/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017;
  • RESUMO DOS CONTRATOS SAAE DE MACARANI - DEZEMBRO DE 2017.
 
  • PORTARIA Nº 754/2018 - Concede licença sem remuneração a Selma Rodrigues Souto;
  • PORTARIA Nº 755/2018 - Concede licença sem remuneração a Osvaldo Flores Souza;
  • PORTARIA Nº 756/2018 - Concede licença-prêmio a EDER PRADO COSTA;
  • PORTARIA Nº 757/2018 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida a servidora Elizabete Oliveira Porto.
 
  • DECRETO Nº 1.069/2018 - Substitui Membros da Comissão de Licitação e da equipe de apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Macarani, para o exercício de 2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018;
 
  • PORTARIA Nº 04/2018 - Secretária Municipal de Educação e Cultura.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017 – REPUBLICAÇÃO;
  • DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº098/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2018;
  • DECRETO Nº 1068/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
 
  • CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 095/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017;
  • ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
 
  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2018;
  • DECRETO N° 1.056/2017 - LEI N.310;
  • DECRETO Nº 1.067/2018 - Exonera, a pedido, Helder Silveira Coutinho;
  • PORTARIA Nº 752/2018 - Concede licença sem remuneração a Mirella de Castro Ribeiro
  • PORTARIA Nº 753/2018 - Concede licença-prêmio a Reginete  de Jesus Pereira;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2018;
  • DECRETO Nº 1.066/2017 - Exonera, a pedido, do cargo de Vice Diretora, Luciene Alves Pessoa e Dolôres Silva da Cruz Magalhães e dá outras providências.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 129/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 - Processo Administrativo 099/2017;
  • DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 130 e 131/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2017 - Processo Administrativo 097/2017.
     


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