Diário Oficial

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  JUNHO
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOO DE INEXIGIBILIDADE Nº 085/2018;
  • Contrato nº 187/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 085/2018 - Processo Administrativo 136/2018;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2018;
 
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2018 E DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
 
  • ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSÃO Nº 001/2018 - CONTRATO Nº 180/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2018 - HOMOLOGAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 060/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 181 e 182/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2018 - Processo Administrativo 127/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 183/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 060/2018 - Processo Administrativo 134/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 184/2018 - referente a TOMADA DE PREÇO N° 005/2018 - Processo Administrativo 132/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 185/2018 - referente a TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 - Processo Administrativo 131/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 186/2018 - referente a TOMADA DE PREÇO N° 003/2018 - Processo Administrativo 130/2018.
 
  • PORTARIA Nº 798/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora, Luziane Alves de Carvalho Santos.
     
  MAIO
 
  • DECRETO Nº 1.105/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • PORTARIA Nº 796/2018 - Concede licença-prêmio a Maria Janete Silveira Rocha;
  • PORTARIA Nº 797/2018 - Designa servidora para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.
 
  • DECRETO Nº 1.104/2018 - Exonera Diretora da Escola Municipal Prof. Afrânio Gomes de Carvalho ;
  • PORTARIA Nº 793/2018 - Concede licença-prêmio a JESUINA SANTOS SILVA;
  • PORTARIA Nº 794/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a POLLYANA BRITO A. FERREIRA;
  • PORTARIA Nº 795/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a ZILMAR CARVALHO DE SOUSA;
  • RREO 2º BIMESTRE 2018;
  • RGF 1º QUADRIMESTRE 2018.
 
  • PORTARIA Nº 791/2018 - Concede licença-prêmio a ELIONAIDE SANTOS RIBEIRO;
  • PORTARIA Nº 792/2018 - Concede licença-prêmio a FLORISVALDO SILVA LACERDA;
  • Portaria nº 005/2018 - Suspende    as    aulas das  escolas da rede pública municipal de ensino.
 
  • DECRETO N0 1.103/2018 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macarani - Bahia;
  • PORTARIA Nº 789/2018 - Concede licença-prêmio a Eliana Jesus Neres;
  • PORTARIA Nº 790/2018 - Concede licença-prêmio a João Antônio dos Santos.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 060/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2018;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 083/2018;
  • Contrato nº 179/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 083/2018 - Processo Administrativo 128/2018;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 084/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 158-A/2018 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 037/2017 - Processo Administrativo 096/2017
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 178/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018 - Processo Administrativo 116/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 177/2018 - Referente a TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - Processo Administrativo 125/2018;
  • CONTRATO Nº 180/2018 - Processo Administrativo nº 129/2018 - Inexigibilidade de Licitação nº 084/2018;
  • LEI Nº 324/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências;
  • LEI Nº 325/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macarani - REFIS/Macarani 2018.
 
  • LEI Nº 024/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019;
  • LEI Nº 025/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macarani - REFIS/Macarani 2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018 – REPUBLICAÇÃO;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2018;
  • DECRETO Nº 1.100/2018 - Exonera Secretário Municipal de Planejamento;
  • DECRETO Nº 1.101/2018 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente;
  • DECRETO Nº 1.102/2018 - Nomeia Diretora Geral do Hospital Municipal São Pedro.
 
  • PORTARIA Nº 787/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor Selmo Silveira Miranda.
 
  • PORTARIA Nº 787/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor Selmo Silveira Miranda;
  • PORTARIA Nº 788/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora Adriele Pereira Pires.
 
  • PORTARIA Nº 777/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a Elizete Alves Pereira Farias;
  • PORTARIA Nº 777/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a AYALLA DE MIRANDA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 778/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a VANUZA BORGES SANTOS;
  • PORTARIA Nº 779/2018 - Concede licença-prêmio a MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUEREDO;
  • PORTARIA Nº 780/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a JOSILDA SOARES GOMES;
  • PORTARIA Nº 781/2018 - Concede licença-prêmio a CARLITO COSTA AMARAL;
  • PORTARIA Nº 782/2018 - Concede licença-prêmio a RENATO DA LUZ ANDRADE;
  • PORTARIA Nº 783/2018 - Concede licença-prêmio a MARCIA LACERDA DE SOUZA;
  • PORTARIA Nº 784/2018 - Concede licença-prêmio a EDINA MARIA MUNIZ;
  • PORTARIA Nº 785/2018 - Concede licença-prêmio a MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA;
  • PORTARIA Nº 786/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a ROZIMAR FRANCISCA DE LIMA.
     
  ABRIL
 
  • DECRETO Nº 1.065/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar;
  • DECRETO Nº 1.090/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial;
  • DECRETO Nº 1.098/2018 - Exonera servidores de seus respectivos cargos comissionados.
 
  • DECRETO Nº 1.061/2017 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
 
  • DECRETO Nº 1.096/2018 - Renumera e ratifica o Decreto 1090/2018, que aprovou a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento “Jardim Guarujá II” localizado nas Ruas Tereza Rocha Freire e Aquelau Paixão, bairro Jardim Guarujá, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 03/2018-SEPLAN;
  • DECRETO Nº 1.097/2018 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018;
 
  • DECRETO Nº 1.090/2018 - Aprova a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento “Jardim Guarujá II” localizado nas Ruas Tereza Rocha Freire e Aquelau Paixão, bairro Jardim Guarujá, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 03/2018-SEPLAN;
  • DECRETO Nº 1.094/2018 - Exonera do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, a servidora Risodete Nazaré Santos;
  • DECRETO Nº 1.095/2018 - Nomeia Patrícia Ferreira da Silva para o cargo de Diretora;
  • PORTARIA Nº 775/2018 - Concede licença-prêmio a Edilcélia Pereira Santos;
  • PORTARIA Nº 776/2018 - Concede licença-prêmio a Felisberto José da Silva;
 
  • DECRETO Nº 1.093/2018 - Regulamenta a implantação da hora atividade extra-classe no âmbito do magistério público municipal, durante o ano letivo de 2018.
 
  • DECRETO Nº 1.090/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor, para o biênio 2018/2020;
  • DECRETO nº 1.091/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
  • DECRETO Nº 1.092/2018 - Corrige erro material do e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 1.093/2018 - Regulamenta a implantação da hora atividade extra-classe no âmbito do magistério público municipal, durante o ano letivo de 2018 e estabelece outras providências;
  • LEI N.º 323/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de  536.680,00(Quinhentos e trinta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) para a Inclusão de Projeto / Atividade –Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente;
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACARANI - Aprova o Regimento das Unidades Escolares integrantes do Sistema Público Municipal de Ensino com base na PORTARIA Nº 5.872/2011 e dá outras providências.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2018;
 
  • Contrato nº 43/2014 - Sétimo Termo Aditivo - Processo SEMAD 587/2014 - Licitação TP 016/2014;
  • PORTARIA Nº 769/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora, Marineide Dias dos Santos da Silva;
  • PORTARIA Nº 770/2018 - Concede licença sem remuneração a servidora, Jeli Santos Teixeira dos Anjos;
  • PORTARIA Nº 771/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora, Rebecca Silva Balthazar da Silveira;
  • PORTARIA Nº 772/2018 - Concede licença sem remuneração à servidora, Juliana Amaral dos Santos;
  • PORTARIA Nº 773/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor, Marcos Anjos de Moura;
  • PORTARIA Nº 774/2018 - Concede licença-prêmio a Maria Aparecida Marques Rodrigues.
     
  MARçO
 
  • DECRETO Nº 1.088/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Processo Administrativo 085/2018 ;
  • RREO - 1º BIMESTRE.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 171 e 172/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - Processo Administrativo 115/2018;
  • EXTRATO - Contratos nº 173, 174 e 175/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 039/2017 - Processo Administrativo 098/2017;
  • EXTRATO - Contrato nº 157/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2018 - Processo Administrativo 117/2018;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018;
  • NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 085/2018 - Notificação prévia para fins de eventual rescisão contratual;
 
  • PORTARIA Nº 768/2018 - Designa o servidor Eliomar Sousa Santos, para o exercício das funções do cargo comissionado de Secretário Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Macarani, interinamente.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 048/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 055/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 160/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 048/2018 - Processo Administrativo 114/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 170/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 055/2018 - Processo Administrativo 121/2018;
  • DECRETO N0 1.087/2018 - Aprova a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Residencial Hortopark, localizado no prolongamento da Av. Vavá Camargo, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 02/2018-SEPLAN.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 054/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 162, 163, 164 e 165/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2018 - Processo Administrativo 119/2018;
  • EXTRATO - Contratos nº 166, 167, 168 e 169/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 054/2018 - Processo Administrativo 120/2018;
  • DECRETO N0 1.086/2018 - Rerratifica o Decreto nº 1074, de 08 de fevereiro de 2018, que aprovou  a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Dr. Osmar José da Silva, localizado no prolongamento da Av. Jason Alves, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia.
 
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 158/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017 - Processo Administrativo 100/2017;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018;
  • Contrato nº 159/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2018 - Processo Administrativo 122/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 161/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2018 - Processo Administrativo 118/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2018 - HOMOLOGAÇÃO
  • DECRETO N0 1.084/2018 - Aprova a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Residencial Hortopark, localizado no prolongamento da Av. Vavá Camargo, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 02/2018-SEPLAN;
  • DECRETO Nº 1.085/2018 - Dispõe sobre luto oficial em razão do falecimento da serventuária da Justiça, Liusbete Dias Oliveira.
 
  • DECRETO N° 1061/2017 - LEI N.310 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar c da outras providências;
  • PORTARIA Nº 767/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUEREDO.
 
  • DECRETO Nº 1.080/2018 - Exonera a srª. Palmira Fonseca Souza Santos do cargo de vice-diretora da Escola Municipal Autímio Altamira Pires;
  • DECRETO Nº 1.081/2018 - Nomeia Grisna Santos Figueredo para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Dr. Fernando Sá Miranda
  • DECRETO Nº 1.082/2018 - Nomeia Nilton Lacerda Sousa para o cargo de vice-diretor das Escolas Reunidas de Macarani;
  • DECRETO Nº 1.083/2018 - Nomeia Nilton Lacerda Sousa para o cargo de vice-diretor das Escolas Reunidas de Macarani.
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017 - REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2017 - REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2017;
  • DECRETO Nº 1.078/20148 - Exonera, a pedido, a srª. Núbia Freire Souto, do cargo de Diretora da Escola Municipal Rodrigo Fernandes de Sousa;
  • DECRETO Nº 1.079/2018 - Nomeia  Valdinê dos Santos Viana para o cargo de      Diretor   da     Escola   Municipal   Rodrigo Fernandes de Sousa.
 
  • PORTARIA Nº 766/2018 - Concede licença-prêmio a Euclides Fernandes de Souza Sobrinho.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018 – REPUBLICAÇÃO;
 
  • DECRETO N0 1.076/2018 - Delega ao Secretário Municipal de Finanças, em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, a expedição dos atos administrativos aos quais se refere.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017 - REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2017.
     
  FEVEREIRO
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018;
  • PORTARIA Nº 764/2018 - Concede licença-prêmio a ELIONAIDE SANTOS RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 765/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a SUELI SANTOS DIAS.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 048/2018.
 
  • PORTARIA Nº 762/2018 - Concede licença-prêmio a Ana Angélica Gomes Barbosa;
  • PORTARIA Nº 763/2018 - Concede licença-prêmio a Cleides Bezerra Gomes de Lima;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 048/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017;
  • DECRETO N0 1.075/2018 - Reintegra ao cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em cumprimento a decisão judicial em sede de tutela de urgência, a servidora Risodete Nazaré Santos;
  • SAAE - RESUMO DE CONTRATOS - JANEIRO 2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2018 – Republicação;
  • SUSPENÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018;
  • ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 103/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018;
  • ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 104/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018;
  • DECRETO Nº 1.074/2018 - Aprova a proposta de  parcelamento do solo urbano denominado Loteamento “Dr. Osmar José da Silva, localizado no prolongamento da Av. Jason Alves, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia.
 
  • Contratos nº 139 a 150/2018 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2018 - Processo Administrativo nº 113/2018;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 113/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 132/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 037/2017 - Processo Administrativo 096/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 152 a 154/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2017 - Processo Administrativo 101/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 155/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 - Processo Administrativo 102/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 132 a 135/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017 - Processo Administrativo 105/2017;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 138/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2017 - Processo Administrativo 106/2017;
  • DECRETO Nº 1.073/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
  • PORTARIA Nº 759/2018 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida ao servidor Luiz Henrique de Lima Caldas;
  • PORTARIA Nº 760/2018 - Concede licença-prêmio a Elizabete Oliveira Porto;
  • PORTARIA Nº 761/2018 - Concede licença para tratamento de saúde a Rozimar Francisca de Lima;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2018
  • PORTARIA Nº 758/2018 - Designa o servidor Juarez Domingues Pereira, para o exercício das funções do cargo comissionado de Contador da Prefeitura Municipal de Macarani.
     
  JANEIRO
 
  • DECRETO N0 1.072/2018 - Exonera o servidor Thiago Santana de Oliveira, e nomeia  Gerson Ferraz da Silva, para as funções de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, corrige erro material havido nos Decretos nº 1070 e 1071/2018;
  • LEI Nº 322/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de Macarani para o quadriênio 2018 - 2021.
 
  • DECRETO N0 1.070/2018 - Exonera, a pedido, Thiago Santana de Oliveira, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde;
  • DECRETO N0 1.071/2018 - Nomeia  Gerson Ferraz da Silva, para o cargo de  Secretário Municipal de Saúde;
  • RREO - 6º BIMESTRE;
  • RGF - 3º QUADRIMESTRE;
  • SETENÇAS JUDICIAIS.
 
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 002/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 003/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 004/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2017 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 007/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017;
  • RESUMO DOS CONTRATOS SAAE DE MACARANI - DEZEMBRO DE 2017.
 
  • PORTARIA Nº 754/2018 - Concede licença sem remuneração a Selma Rodrigues Souto;
  • PORTARIA Nº 755/2018 - Concede licença sem remuneração a Osvaldo Flores Souza;
  • PORTARIA Nº 756/2018 - Concede licença-prêmio a EDER PRADO COSTA;
  • PORTARIA Nº 757/2018 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração concedida a servidora Elizabete Oliveira Porto.
 
  • DECRETO Nº 1.069/2018 - Substitui Membros da Comissão de Licitação e da equipe de apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Macarani, para o exercício de 2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018;
 
  • PORTARIA Nº 04/2018 - Secretária Municipal de Educação e Cultura.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017 – REPUBLICAÇÃO;
  • DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº098/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2018;
  • DECRETO Nº 1068/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
 
  • CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 095/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017;
  • ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
 
  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2018;
  • DECRETO N° 1.056/2017 - LEI N.310;
  • DECRETO Nº 1.067/2018 - Exonera, a pedido, Helder Silveira Coutinho;
  • PORTARIA Nº 752/2018 - Concede licença sem remuneração a Mirella de Castro Ribeiro
  • PORTARIA Nº 753/2018 - Concede licença-prêmio a Reginete  de Jesus Pereira;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2018;
  • DECRETO Nº 1.066/2017 - Exonera, a pedido, do cargo de Vice Diretora, Luciene Alves Pessoa e Dolôres Silva da Cruz Magalhães e dá outras providências.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2018;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2018;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contrato nº 129/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 - Processo Administrativo 099/2017;
  • DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2017 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 130 e 131/2018 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2017 - Processo Administrativo 097/2017.
     


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