Diário Oficial

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  FEVEREIRO
 
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 182/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 167/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 183/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 168/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 184/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 169/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 185/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 170/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 186/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 171/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 187/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 172/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 188/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 173/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 189/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 174/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 190/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 175/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 191/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 176/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 192/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 177/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 193/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 178/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 194/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 179/2019;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 195/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 180/2019;
  • Contrato nº 210/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 167/2019 - Processo Administrativo 182/2019;
  • Contrato nº 210-A/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 168/2019 - Processo Administrativo 183/2019;
  • Contrato nº 210-B/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 169/2019 - Processo Administrativo 184/2019;
  • Contrato nº 210-C/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 170/2019 - Processo Administrativo 185/2019;
  • Contrato nº 210-D/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 171/2019 - Processo Administrativo 186/2019;
  • Contrato nº 210-E/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 172/2019 - Processo Administrativo 187/2019;
  • Contrato nº 210-F/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 173/2019 - Processo Administrativo 188/2019;
  • Contrato nº 210-G/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 174/2019 - Processo Administrativo 189/2019;
  • Contrato nº 210-H/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 175/2019 - Processo Administrativo 190/2019;
  • Contrato nº 210-I/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 176/2019 - Processo Administrativo 191/2019;
  • Contrato nº 210-J/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 177/2019 - Processo Administrativo 192/2019;
  • Contrato nº 210-K/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 178/2019 - Processo Administrativo 193/2019;
  • Contrato nº 210-L/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 179/2019 - Processo Administrativo 194/2019;
  • Contrato nº 210-M/2019 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 180/2019 - Processo Administrativo 195/2019;
 
  • DECRETO N° 1.147/2019 - Corrige erro material, referente a numeração de decreto;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 074/2019 - HOMOLOGAÇÃO
  • EXTRATO - Contrato nº 240/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 074/2019 - Processo Administrativo 202/2019;
 
  • DECRETO Nº 1.146/2019 - Designa  Andrade Teixeira,  responder interinamente, pelo Controle Interno do SAAE- Serviços Autônomo de Agua e Esgoto de Macarani;
  • DECRETO Nº 1.146/2019 - Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz;
  • PORTARIA Nº 869/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Selma Rodrigues Souto;
 
  • DECRETO Nº 1.145/2019 - Coloca à DISPOSIÇÃO a servidora pública municipal JANDIRA SAMPAIO SANTANA MARIANO professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria Estadual de Educação da Bahia;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 073/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 076/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 077/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 078/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 079/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 080/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO Contrato nº 228 e 229/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 076/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 230 e 231/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 077/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 232/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 078/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 233/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 079/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 238/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 080/2019;
  • EXTRATO Contrato nº 239/2019 - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 073/2019;
 
  • PORTARIA Nº 868/2019 - Concede licença-prêmio a Izanara Moreira Honório Santos;
 
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 181/2019;
  • CONTRATO Nº 212/2019 - Processo Administrativo 210/2019 - Inexigibilidade 181/2019;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 182/2019;
  • CONTRATO Nº 213/2019 - Processo Administrativo 211/2019 - Inexigibilidade 182/2019;
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 183/2019;
  • CONTRATO Nº 214/2019 - Processo Administrativo 212/2019 - Inexigibilidade 183/2019;
 
  • DECRETO N° 1.144/2019 - Corrige erro material, referente a numeração de decreto;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 071/2019: HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO CONTRATO nº 222/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 072/2019: HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 221/2019;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 075/2019: HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO Contrato nº 223/2019.
 
  • LEI Nº 338/2019 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Macarani – Bahia;
 
  • DECRETO Nº 1.143/2019 - Exonera Diretora da Escola Municipal Profª. Eleni Blesa;
  • PORTARIA Nº 867/2019 - Concede licença-prêmio a ANDRÉ SILVA FERRAZ.
     
  JANEIRO
 
  • SAAE - RESUMO DE CONTRATO - DEZEMBRO DE 2018;
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 074/2019;
  • RREO 6º BIMESTRE 2018;
  • RGF 3º QUADRIMESTRE 2018;
 
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 067/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 068/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 069/2019 - HOMOLOGAÇÃO;
  • EXTRATO - Contratos nº 216, 217 e 218/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 067/2019 - Processo Administrativo 177/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 219/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 068/2019 - Processo Administrativo 178/2018;
  • EXTRATO - Contrato nº 220/2019 - referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 069/2019 - Processo Administrativo 179/2018.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 070/2019;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2018 - REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2018;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2017;
  • RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
  • Contrato nº 211/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2019 - Processo Administrativo 201/2019.
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 080/2019;
  • DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM IPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019;
  • SUSPENÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2019.
 
  • EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
 
  • EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 074/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 075/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 076/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 077/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 078/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 079/2019;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO AO ITEM DO EDITAL DO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2019 E DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2019.
 
  • PORTARIA Nº 864/2019 - Concede licença-prêmio a ZAIDE ALMEIDA SANTOS;
  • PORTARIA Nº 865/2019 - Concede licença-prêmio a MARIA GONÇALVES COSTA;
  • PORTARIA Nº 866/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora ISABELA CHRISTINA PEREIRA SANTOS;
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 3º BIMESTRE;
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 4º BIMESTRE;
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 2º QUADRIMESTRE;
  • REPUBLICAÇÃO - RREO 5º BIMESTRE.
 
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 - REFERENTE A INEXIGIBLIDADE N° 002/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017;
  • 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017 - REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017;
  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017;
  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017;
 
  • PORTARIA Nº 863/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Mirella de Castro Ribeiro;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 070/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 071/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 072/2019;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2019.
 
  • DECRETO N0 1.139/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitações, nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para o exercício de 2019.
 
  • DECRETO Nº 1.122/2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação.
 
  • DECRETO Nº 123/2018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
     


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